Melhora necessária no BNDES

Ao anunciar - após a assinatura de um contrato de parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro na área de transporte público - que, neste ano, o BNDES desembolsará menos recursos do que em 2010, o presidente da instituição, Luciano Coutinho, disse que o objetivo do banco em 2011 é "melhorar a qualidade daquilo que vai estar sendo (sic) financiado". Suas palavras têm vários significados.

, O Estado de S.Paulo

25 Janeiro 2011 | 00h00

É difícil imaginar que, ao fazer essas declarações, o presidente do BNDES estivesse fazendo também uma avaliação negativa do desempenho da instituição. Mas, para os contribuintes atentos ao destino dado aos impostos que recolhem, as palavras de Coutinho podem ser interpretadas como críticas à atuação do BNDES, que em 2010 desembolsou um volume recorde de recursos, distribuídos de acordo com critérios definidos livremente por sua diretoria.

A contenção dos desembolsos em 2011 não prejudicará a capacidade de atuação do banco e será benéfica para os contribuintes, pois os mecanismos que permitem ao BNDES conceder empréstimos de longo prazo a juros mais baixos do que os de mercado embutem um subsídio. Quanto a "melhorar a qualidade" das operações, é uma iniciativa sempre bem-vinda, mas, considerando-se a forma como o BNDES administrou, nos dois últimos anos, os recursos colocados sob sua gestão, trata-se também de providência indispensável.

Com a justificativa de conter os efeitos da crise global sobre a economia brasileira, o governo Lula abasteceu o BNDES com recursos do Tesouro em volumes recordes. Entre 2008 e 2010, o Tesouro repassou para o banco R$ 236 bilhões, para serem utilizados no financiamento dos investimentos das empresas privadas. O volume de recursos desembolsados pela instituição em 2009 - ano em que os efeitos da crise sobre o País foram mais notáveis - alcançou R$ 137,4 bilhões, quase 50% mais do que o desembolso do ano anterior, de R$ 92,2 bilhões.

Até o início de dezembro, a diretoria do banco previa que, em 2010, o total chegaria a R$ 146 bilhões, um aumento de pouco mais de 6% em relação a 2009, variação compatível com o crescimento do PIB. Mas, até novembro, como informou o banco na última semana de dezembro, o desembolso ao longo de 2010 já chegava a R$ 153,6 bilhões. Só no mês de novembro, foram liberados R$ 12,7 bilhões. Se esse desempenho tiver se repetido em dezembro, o total de 2010 alcançará R$ 166 bilhões, 21% mais do que em 2009.

Cálculo do pesquisador Mansueto Almeida, do Ipea, indica que, por ano, os financiamentos concedidos pelo BNDES podem custar ao contribuinte até R$ 21 bilhões, pois os juros cobrados pela instituição dos tomadores de empréstimo são inferiores aos juros pagos pelo Tesouro para captar recursos. Cada ponto porcentual a mais na diferença entre as taxas cobradas pelo banco e as pagas pelo Tesouro implica gastos adicionais de R$ 2,5 bilhões por ano.

O BNDES desempenha um papel importante para o crescimento econômico, ao preencher uma lacuna do mercado financeiro - a escassez de financiamento privado para investimentos de longo prazo na expansão do parque produtivo. Em 2011, segundo Coutinho, o BNDES procurará incentivar o setor privado a conceder mais financiamentos desse tipo.

Há grande e diversificada demanda por empréstimos de longo prazo. No entanto, só uma parte limitada está sendo atendida, pois o BNDES escolhe setores - e até empresas - nos quais concentra boa parte dos seus recursos. Essa escolha muitas vezes não se enquadra na política industrial e em outras políticas de desenvolvimento definidas pelo governo. Quando atende aos interesses políticos do governo, como no caso do empréstimo previsto para a estatal venezuelana do petróleo, PDVSA, o faz em condições altamente privilegiadas, nunca oferecidas a empresas brasileiras.

Se "melhorar a qualidade" significar, por exemplo, o atendimento de empresas de menor porte - que geram mais empregos -, a gestão do BNDES mudará para melhor.

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