Mercosul - 20 anos que transformaram o cone Sul

Há exatos 20 anos, em 26 de março de 1991, a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai assinavam o Tratado de Assunção, instrumento fundador do Mercosul.

Héctor Timerman, Antonio Patriota, Jorge Lara Castro e Luis Almagro, O Estado de S.Paulo

26 Março 2011 | 00h00

A criação do Mercosul acompanhou a tendência de formação de blocos regionais que caracterizava o cenário internacional no início da década de 1990. Constituiu parte importante de uma resposta ao desafio de encontrar novas formas de inserção de nossas economias no mundo.

Mas o projeto consagrado no Tratado de Assunção vai, desde a origem, além da dimensão econômico-comercial - em si mesma muito relevante. Nossos países viviam, em 1991, um duplo reencontro: com a democracia e com sua própria vizinhança. O Mercosul é também a expressão desse reencontro. É a demonstração da capacidade conjunta dos quatro países de sobrepor a diferenças do passado uma agenda compartilhada de valores e interesses comuns.

Nos 20 anos transcorridos desde a fundação do Mercosul, as relações entre nossos países se transformaram profundamente. Consolidamos relações de confiança mútua, aprofundamos nossos canais de diálogo político e estreitamos nossos laços de cooperação em diferentes domínios. No plano econômico, os avanços são particularmente eloquentes. Em 1991, nosso comércio somava US$ 4,5 bilhões. Em 2010, o volume das trocas multiplicou-se por dez, alcançando US$ 45 bilhões. Avançamos em temas sensíveis como a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC), o Código Aduaneiro e disciplinas comerciais comuns, cujo acordo parecia distante em outros momentos, o que nos estimula a encarar com grande confiança novos desafios, como a integração produtiva, a integração energética, o livre trânsito, a superação das assimetrias e a evolução permanente da institucionalidade.

Esse dinamismo e o crescente entrelaçamento das economias do bloco nos tornaram mais fortes, como demonstrou a nossa capacidade de reagir à crise econômica internacional desencadeada em 2008. No ano passado, os países do Mercosul cresceram, em média, mais de 8%.

Em duas décadas, caminhamos para um sistema em que os países do Sul ganham maior relevância. E reforça-se, com isso, a importância do Mercosul como instrumento para a construção de um futuro de crescente prosperidade para nossa região.

Assim como em 1991, precisamos repensar, hoje, nosso lugar no novo contexto internacional. Temos todas as condições de enfrentar esse desafio com otimismo. O Mercosul - como o conjunto da América do Sul - é um espaço de paz e democracia. É uma potência energética em expansão e corresponde ao território agrícola mais produtivo do mundo. Encerra um mercado consumidor significativamente ampliado por políticas consistentes de inclusão social. Atrai o interesse crescente de parceiros extrarregionais, como demonstra a participação na Cúpula de Foz do Iguaçu, em dezembro de 2010, de altos representantes de parceiros geograficamente distantes como Austrália, Emirados Árabes Unidos, Turquia, Palestina, Síria e Nova Zelândia.

Diversas iniciativas que estão sendo tomadas no bloco têm servido ao imperativo de implementar a agenda cidadã priorizada por nossos países. Estamos determinados a caminhar para um verdadeiro estatuto da cidadania do Mercosul, que consolide e dê visibilidade às mudanças graduais, porém profundas, que já vêm ocorrendo na vida de muitos dos nossos cidadãos.

Turistas que viajam pela América do Sul sem o passaporte, pessoas que obtêm com facilidade residência permanente em outro país do Mercosul, pessoas que vivem no outro lado da fronteira e unificam o tempo de trabalho para aposentadoria, estudantes e docentes que transitam entre escolas e universidades dos quatro países: para esses já é sensível a diferença que faz o Mercosul.

Trata-se de progressos com grandes consequências. Quando as sociedades se apoderam de uma ideia - a ideia da integração -, ela ganha vida própria, transcende a vontade de um ou outro governo e se torna irreversível.

Dessa forma, ao completar 20 anos, nosso processo de integração alcança um patamar mais elevado de maturidade.

Exemplo contundente dessa maturidade é o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que tem hoje quase US$ 1 bilhão, voltado para reduzir diferenças de desenvolvimento entre os sócios. Os recursos do Focem estão construindo estradas, linhas de transmissão e redes de saneamento básico. Estão reformando escolas e construindo moradias. Ajudarão pequenas e médias empresas a aproveitar as oportunidades trazidas pela integração. Contribuirão para reduzir assimetrias que, no limite, nos enfraquecem a todos.

O Mercosul trouxe uma nova visão de nossos países a respeito de si mesmos e de sua inserção no mundo. Já podemos falar de uma "geração Mercosul", que sabe que o desenvolvimento de cada sócio é indissociável do desenvolvimento dos demais. Quer pela troca contínua de experiências, quer pela definição de políticas de alcance regional, o Mercosul tem servido para tecer uma teia de solidariedade envolvendo diversos âmbitos de nossas sociedades.

Devemos seguir aperfeiçoando o Mercosul, a partir da compreensão daquilo que ele tem de singular. Aproveitemos a data, portanto, para refletir a respeito do sólido patrimônio acumulado ao longo desse processo. Patrimônio sobre o qual cabe continuar trabalhando, em nome de sociedades cada vez mais democráticas, prósperas e justas.

RESPECTIVAMENTE, MINISTROS DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA ARGENTINA, DO BRASIL, DO PARAGUAI E DO URUGUAI

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