Mercosul de boina vermelha

O Mercosul diminuiu politicamente com o ingresso, ontem sacramentado em Brasília, da Venezuela comandada pelo caudilho Hugo Chávez. A partir de agora, a diplomacia econômica do bloco usará boina vermelha e dependerá dos humores, interesses e arroubos do chefão bolivariano. Será mais um entrave às negociações comerciais com os mercados mais desenvolvidos - desprezados pelos estrategistas do lulismo-kirchnerismo, mas muito valorizados por chineses, russos, indianos e outros emergentes mais interessados em bons negócios que em discursos terceiro-mundistas. Além de ser mais um erro estratégico da política externa brasileira, o apoio ao ingresso da Venezuela, nas atuais circunstâncias, é um ato juridicamente contestável. O artigo 12 do Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul, assinado em 2006, é muito claro: sua entrada em vigor só ocorreria 30 dias depois do depósito do quinto instrumento de ratificação. Traduzindo: seria necessária a confirmação pelas autoridades dos quatro membros do bloco e também pelo governo venezuelano. Não há, no texto, referência à hipótese de suspensão de um dos quatro sócios. Apesar disso, os presidentes de Brasil, Argentina e Uruguai decidiram admitir o quinto país-membro como se o Paraguai tivesse perdido todos os seus direitos a partir da suspensão. O presidente uruguaio, José Mujica, foi claríssimo ao reconhecer, há algumas semanas, a preferência dada ao fator político, naquela ocasião, em prejuízo do jurídico. Esses presidentes, incapazes de respeitar compromissos assumidos formalmente por seus países, querem dar lições de democracia. Pior que isso: querem dar essas lições trazendo às pressas para o Mercosul uma das figuras mais autoritárias do continente. Em Brasília, Chávez comemorou no estilo costumeiro seu ingresso no clube dos dirigentes do Mercosul. Se algo poderia liquidar o bloco, não seria o ingresso da Venezuela, mas a criação da "Alca imperial", disse ele, numa referência ao projeto da Área de Livre Comércio das Américas, enterrado em 2003-2004 por iniciativa dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nestor Kirchner. A mesma aliança produziu efeitos lamentáveis em momentos decisivos da negociação da Rodada Doha e das discussões comerciais com a União Europeia. Num desses episódios, na Rodada Doha, o governo brasileiro foi acusado de traição pelo argentino, por ter mostrado boa vontade em relação a algumas concessões comerciais aos países industrializados. Sem o Império e com o novo sócio, o Mercosul se torna a quinta maior potência econômica do mundo, disse Chávez, depois de jantar com a presidente Dilma Rousseff. Ela repetiu essa mensagem horas mais tarde e acrescentou: "A presença da Venezuela no Mercosul amplia nossas capacidades internas, reforça nossos recursos e abre oportunidades para vários empreendimentos". É difícil saber como a Venezuela bolivariana poderá reforçar o Mercosul, antes de reduzir a inflação, restabelecer alguma ordem na sua economia e retomar os investimentos necessários à recuperação da PDVSA, hoje incapaz até mesmo de pagar sua parte para a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.Chávez chegou a Brasília com uma encomenda de aviões fabricados pela Embraer. Tentou com isso, obviamente, associar a ideia de bons negócios ao ingresso de seu país no Mercosul. Seria uma enorme tolice, no entanto, tomar essa transação como um primeiro ganho proporcionado pelo apoio brasileiro à admissão da Venezuela bolivariana. Mais de 90 companhias aéreas, em todos os continentes, operam aviões da Embraer. A empresa estaria muito mal se os seus negócios dependessem de lambanças diplomáticas como essa recém-perpetrada pelos governos brasileiro, argentino e uruguaio. O comércio do Brasil com a Venezuela cresceu aceleradamente nos últimos dez anos. Poderia continuar crescendo mesmo sem a incorporação do país na união aduaneira. O Brasil vende tanto produtos manufaturados quanto alimentos para o mercado venezuelano. Os alimentos estão hoje entre os itens mais importantes, porque Chávez arrasou a agropecuária de seu país e o converteu num grande importador de comida.