Meta do superávit primário ameaçada

Se a publicação do Resultado do Tesouro Nacional já bastava para prever forte deterioração das contas fiscais em maio, o resultado das contas de todo o setor público dá a medida da responsabilidade do governo central, mais visível ainda por causa da exclusão dos dados da Petrobrás.A iniciativa do Banco Central (BC) de divulgar tabelas relativas ao período de dezembro de 2001 até abril de 2009, com e sem a Petrobrás, permite melhor visualizar a grande participação da estatal nos resultados fiscais.O superávit primário do setor público caiu de R$ 11,9 bilhões, em abril, para R$ 1,1 bilhão, em maio, chegando a representar 2,69% do PIB, nos cinco primeiros meses do ano, ante 6,26%, no mesmo período de 2008. A meta para 2009 foi reduzida para 2,5% do PIB, mas não se pode afirmar que será atingida, pelo menos sem o uso do Fundo Soberano do Brasil.De fato, em maio se registra um déficit primário do governo central de R$ 291 milhões, compensado pelo superávit de R$ 3,2 bilhões dos governos regionais, enquanto as empresas estatais federais, sem a Petrobrás, apresentaram déficit de R$ 1,948 bilhão.O resultado nominal, em maio, é ainda mais preocupante: o déficit passou de R$ 940 milhões, em abril, para R$ 11,4 bilhões, matando a esperança de sua eliminação - ele aumentou, apesar da redução dos juros nominais. No mesmo período, o resultado nominal dos governos estaduais e de suas empresas foi positivo.Até abril, a Petrobrás tinha um papel importante nos resultados do setor público - reduziu o déficit nominal em R$ 4,779 bilhões no primeiro quadrimestre.As previsões para o superávit primário no ano - de R$ 2 bilhões a R$ 6,6 bilhões, com mediana de R$ 4,5 bilhões - eram muito otimistas. E cabe perguntar se o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, não está sendo também otimista em prever que a dívida líquida federal atingirá, no final do ano, 41,4% do PIB.As medidas de isenção fiscal do governo afetarão as receitas em R$ 3,342 bilhões. Os governos estaduais, que mantiveram um superávit primário, já estão sofrendo queda da arrecadação e vão querer aumentar seus investimentos no final do ano. Também as empresas estatais federais aumentarão seus gastos.Neste cenário, é difícil que o Tesouro deixe de recorrer a um aumento da dívida, interna e externa. Atento a isso, o mercado eleva a cada semana a sua previsão para a dívida pública.

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