Miséria do capital no século 21

O capital viaja bastante pelo mundo, mas não existe uma autoridade global ou uma única fonte de regulação dos fluxos e estoques de capital. Os Estados nacionais mantêm jurisdições próprias, com regras diferentes para o tratamento desses fluxos e estoques, o que dificulta a concepção de um instrumento uniforme e universalmente aplicável de taxação de renda e riqueza. A esse respeito se sobrepõem diferentes concepções acerca de como devem ser tratadas (ou taxadas) as diferentes formas de renda e riqueza.

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, O Estado de S.Paulo

10 Fevereiro 2015 | 02h05

As filosofias sobre isso podem ser divididas, grosso modo, entre o liberalismo, que entende que a criação de renda e riqueza deve ficar sob a competência dos indivíduos, com um mínimo de interferência dos Estados, e o "marxismo" (ou variantes do socialismo), que acha que os Estados devem regular as rendas do capital em benefício de todos, transferindo fluxos e estoques de renda segundo critérios fixados por políticos e burocratas. Existem êmulos de Marx para todos os gostos e para todas as finalidades, alguns deles - pode ser o caso do francês Thomas Piketty e do seu livro O Capital no Século 21 -, até mais espertos do que os demais, aproveitando-se da adesão de muitos à teoria do valor-trabalho para aumentar o seu próprio capital à custa dos crentes que acham que o capital só pode aumentar à custa do trabalho.

Os êmulos de Marx acham que os Estados devem taxar mais as rendas do capital para distribuir entre os que só possuem rendas do trabalho, o que supostamente tornaria o mundo mais igualitário, ou menos desigual. Mas essa recomendação marxista não deriva de nenhuma análise econômica sobre a criação de renda e riqueza, sendo apenas e tão somente uma recomendação política, baseada numa filosofia do igualitarismo. Essa filosofia orienta os Estados a avançarem sobre o capital, ou seja, sobre o estoque de riqueza das poucas pessoas muito ricas (que por definição são sempre em menor número), para distribuí-la entre os que dispõem apenas dos fluxos de pagamentos derivados do seu trabalho. Ela tem tido algum sucesso ao redor do mundo, uma vez que as pessoas dependendo do seu trabalho são sempre em maior número, formando a vasta maioria dos votantes nas modernas democracias de mercado.

Tal tipo de política aproximaria a sociedade do modelo recomendado pelos marxistas, que é aquele em que não existiria renda do capital, nem riqueza acumulada alguma, na qual todas as rendas do trabalho seriam igualitária e equitativamente divididas pelo Estado. Não são necessárias grandes digressões, com base em equações econômicas ou em séries estatísticas históricas de renda e de riqueza, para constatar que esse tipo de sociedade não funcionou e que os únicos exemplos reais na História - o socialismo de tipo soviético e seus êmulos ao redor do mundo - foram notórios fracassos econômicos na criação de renda e riqueza, só conseguindo manter-se à custa de enorme repressão política, que produziu grande infelicidade humana (total falta de liberdade e até mesmo algumas dezenas de milhões de mortos).

Um igualitarismo mais ameno é o socialismo em vigor nas democracias de mercado da Europa, com contrafações no restante do mundo. Sabe-se que o crescimento foi maior nos países onde foi menor a apropriação de fluxos e estoques de renda e riqueza pelos Estados. Não se trata aqui de opinião ou filosofia política, mas de uma constatação simples, a partir de uma correlação entre níveis de carga fiscal dos países e as taxas de crescimento do produto interno bruto (PIB) per capita, independentemente da distribuição social dessas formas de riqueza. Maior taxação, menor crescimento, ponto.

Piketty, juntando todas as formas de capital no mesmo saco, acaba de "provar" que a desigualdade vem aumentando. Ele também acha que governos devem taxar mais o patrimônio e as rendas dos muito ricos. O problema, para ele, é a existência de poucas pessoas muito ricas - e que tendem a enriquecer cada vez mais -, não a existência de um imenso contingente de pobres. Independentemente dos problemas de agregação de dados e de processamento da informação estatística, inevitáveis dado o amplo espectro de valores e a grande dispersão cronológica com os quais Piketty trabalhou, o que mais parece contestável em sua tese é o argumento de que a riqueza tende a caminhar mais rapidamente do que o crescimento econômico das economias de mercado.

Tal tese - que, em sua formulação sintética, tende a assumir ares de grande síntese genial, um pouco ao estilo da famosa equação einsteiniana E=mc2 - parece contradizer a lógica formal dos processos econômicos e a própria evolução das sociedades humanas, cada vez mais sofisticadas intelectualmente, com amplo acesso à educação superior de amplas camadas de indivíduos. Pode ser que patrimônio e a riqueza, de forma geral, passem por processos temporários e parciais de acumulação preferencial e de concentração em certos grupos e indivíduos, em geral vinculados a atividades financeiras e comerciais; mas daí a transformar essa constatação numa nova "lei geral da acumulação capitalista no século 21", como pretende Piketty, vai uma grande distância. Assim como ocorreu com as teses de Marx, essa também vai ser desmentida pela evolução do capitalismo.

Piketty prefere empobrecer os ricos a enriquecer os pobres. Pela experiência visual que já tivemos no século 20, esse tipo de empreendimento pode ser mais um desastre econômico e social à espreita do que propriamente uma forma de criar o verdadeiro capital do século 21, baseado no conhecimento. Distribuir o dinheiro dos ricos entre os pobres vai tornar as sociedades mais ricas? Duvidoso que ocorra, a menos de dirigir todos os recursos para aumentar e melhorar o capital social: conhecimento.

*Paulo Roberto de Almeida é diplomata e professor universitário (www.pralmeida.org e diplomatizzando.blogspot.com) 

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