Modernização do Detran

O governo estadual está adotando uma série de medidas com o objetivo de transformar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) num órgão eficiente, desburocratizado, transparente e acessível a todo cidadão, no padrão do Poupatempo. Falhas de gestão permitiram que ele fosse dominado, nas últimas décadas, por esquemas de corrupção e falcatruas de todo tipo, que beneficiavam várias máfias em prejuízo da população, sempre mal atendida. No dia 10 de março, o governador Geraldo Alckmin assinou o decreto que transfere o Detran da Secretaria da Segurança Pública para a Secretaria de Gestão Pública. Com a mudança, 1.394 policiais, incluindo delegados e investigadores, voltarão às suas atividades na área de segurança pública.É a mudança mais radical feita no departamento nos últimos anos, inspirada no bem-sucedido modelo do Poupatempo, no qual a transparência é assegurada pela tecnologia da informação. O Detran ficará ligado diretamente ao secretário de Gestão Pública, Julio Semeghini, e sob a coordenação do ex-superintendente do Poupatempo Daniel Annenberg. Nos próximos 120 dias serão feitas várias alterações nas unidades do Ciretran e do Detran, para que elas possam adotar o padrão estrutural dos postos do Poupatempo. A iniciativa é de grande importância, não apenas para a capital, como para todo o Estado. Em entrevista ao Estado, o secretário Semeghini informou que, em Americana, a 120 quilômetros de São Paulo, há mais de 7 mil pessoas aguardando a oportunidade de requisitar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Ciretran local. Situações como essa devem mudar com a reforma já em curso do Detran e também porque os postos do Poupatempo passarão a ter serviços vinculados a esse órgão. Neles será possível cadastrar impressões digitais e entregar a documentação para a primeira CNH.Um grupo de transição atuará para oferecer mais serviços pela internet, a simplificação de processos para a execução de outros e a redução dos prazos de emissão dos documentos, com opção de sua entrega na casa dos cidadãos. Aproximadamente 30 serviços serão oferecidos pela internet, desde a solicitação da CNH e da segunda via do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRVL) até o pedido de permissão internacional para dirigir, alteração de endereço e o extrato do veículo, que contém o registro de ocorrências e dados que comprovam sua regularidade. Um novo modelo de relacionamento com os Centros de Formação de Condutores (CFCs), os médicos e os psicólogos também será adotado. O governo estadual pretende investir em treinamentos e suporte para que o atendimento aos cidadãos nesses locais seja realizado com a rapidez e a eficiência do Poupatempo. A coordenação do Detran fará o acompanhamento, a avaliação e o credenciamento dos parceiros para adequação ao novo sistema. A maior proximidade com os cidadãos será assegurada por meio da instalação de canais de relacionamento direto com o Detran, como o atendimento telefônico, para informações e agendamento de serviços, e a ouvidoria, que receberá denúncias, sugestões e elogios. O Detran irá também para as redes sociais, ambiente em que elogios e críticas repercutem de forma impressionante por uma malha de milhões de pessoas em tempo recorde. Tudo isso indica que o governo pretende mesmo acabar com a ineficiência e a corrupção do Detran e colocá-lo à prova.Integra ainda esse processo de mudança, a decisão de atribuir ao órgão a execução de atividades ligadas à educação para o trânsito e a reformulação do sistema de avaliação dos condutores. Todas as mudanças devem ser colocadas em prática em um ano, prazo curto para os padrões da administração pública, mas que se justifica pela situação a que chegou o Detran.De um dos órgãos mais problemáticos da administração pública estadual, o Detran poderá transformar-se num exemplo do esforço do governo para reduzir custos, aumentar a eficiência e a transparência e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pelo Estado.