Modernização periférica e seus problemas

A literatura em ciências sociais tem distinguido o duplo caráter dos processos de modernização, diferenciando os casos da modernização central dos da periférica. Os primeiros seriam caracterizados pela emergência da modernidade a partir de uma ruptura com a tradição desencadeada por movimentos revolucionários, a exemplo da Inglaterra e da França, enquanto os segundos resultariam de composições entre elites modernas e tradicionais, particularmente as originárias do mundo agrário. Antonio Gramsci, num de seus ensaios, designou como revoluções passivas os processos deste último tipo, precisamente a fim de caracterizar situações nacionais em que a mudança se opera num andamento que preserve as elites tradicionais e seus interesses.

LUIZ WERNECK VIANNA, O Estado de S.Paulo

22 Dezembro 2013 | 02h07

Nesse sentido, a modernidade não se confunde com a modernização, uma vez que, nas lições incontornáveis de Jürgen Habermas, ela não estaria referenciada pelo tempo histórico passado, do qual se separou conscientemente com o movimento intelectual do Iluminismo e a Revolução Francesa. Sua referência é a do seu tempo e é a partir dele que deve instituir livremente a sua normatividade (O Discurso Filosófico da Modernidade, São Paulo, Martins Fontes, 2002). Daí serem constitutivas a ela a autonomia dos seres sociais e o processo de permanente deliberação entre eles, numa esfera pública isenta de coerção e que se encontre aberta igualmente a todos, para a escolha de rumos coletivos.

Os processos de modernização periférica, ao contrário, nascem comprometidos com a tradição e altamente dependentes das elites políticas que os desencadeiam, obrigadas a abrigar no governo forças sociais heterogêneas originárias de tempos históricos distintos e a manter sob controle a sua movimentação social, a fim de preservar a política que pretende impor. Relações heterônomas entre governantes e governados, com o vértice do poder disposto assimetricamente diante da sua sociedade, são, pois, intrínsecos a eles. O corporativismo foi, entre outras, uma dessas fórmulas, claramente dominante na América Latina na hora de partida da sua modernização, ainda presente, mesmo que de forma velada, em muitos dos seus países, como é o caso do Brasil.

O Brasil é um exemplo de manual da modernização periférica. No Império, quando o objetivo de suas elites visava a atingir os caminhos para a civilização - que pode, na cultura da época, ser considerada um equivalente funcional da categoria modernização -, sob o diagnóstico de que a nossa sociedade não estava preparada para o self-government, a opção foi em favor da centralização administrativa e pelo estilo decisionista do Poder Executivo. Sob a ação pedagógica do Estado, a sociedade, ao longo do tempo, se dotaria da capacidade de participar da administração dos seus interesses. Nosso autoritarismo seria manso e justificado pelos seus fins benfazejos. Como se sabe, essa versão sobre o autoritarismo - dito instrumental - ganhou galas de descoberta original e ainda persiste sem coragem de dizer seu nome.

A tópica do moderno e da modernização seria vivida com ambiguidade na República. Ruy Barbosa, a quem se deve a arquitetura de índole libertária da Carta de 1891, aderiu, com seu plano ferroviário, à agenda da modernização quando ministro da Fazenda. Já os anos de 1910 e 1920 testemunhariam a emergência de movimentos sociais especificamente modernos, como os do operariado que se organiza em sindicatos e se inscreve na política de modo autônomo com a criação, em 1922, do Partido Comunista por iniciativa de sindicalistas.

Contudo, aqui e no mundo, aqueles foram tempos de despertar das periferias, em que a luta contra o atraso reclamaria a intervenção da política, concentrada no papel de um Estado forte orientado para os objetivos da modernização, tal como a publicística brasileira daquelas primeiras décadas do século 20 diagnosticava, exemplarmente em Alberto Torres e Oliveira Vianna. Dados os imperativos de romper com uma situação de país retardatário, caberia às políticas de Estado acelerar o tempo, que não poderia ser o do "idealismo constitucional" da Carta de 91, que ignoraria o "País real".

A chamada Revolução de 1930 rompeu com a ambiguidade entre o moderno e a modernização - a expressividade do primeiro termo seria subsumida à do segundo. Essa complexa operação viria a ser realizada por duas novas agências estatais, os Ministérios do Trabalho - o Ministério da Revolução, como se dizia à época - e da Cultura, ambos confiados a intelectuais - Oliveira Vianna estará no primeiro e Gustavo Capanema e sua legião de jovens intelectuais modernistas, no segundo, entre os quais Carlos Drummond de Andrade. A tópica do nacionalismo, nas dimensões da economia e da cultura, viria a selar, na prática, a união entre eles. O Estado se consagrava como mais moderno que sua sociedade.

Mais à frente, nos anos 1950 e 1960, sob a legenda do nacional-popular essa versão se popularizou, quando então, na linguagem política corrente, se enfraquece a distinção entre o moderno e modernização, malgrado a resistência de alguns setores da esquerda, distinção essa que o regime militar veio a banir do dicionário. Paradoxalmente, o PT, que nos seus governos tem obscurecido a distância entre os significados desses dois conceitos, foi, nos seus anos de formação, a força política mais estridente na denúncia dessa síndrome, escorada, em boa parte, na crítica ao nacional-desenvolvimentismo formulada por grandes personalidades intelectuais a ele vinculadas, como Florestan Fernandes, Raimundo Faoro e Francisco Weffort.

A modernização à brasileira pôde e ainda pode muito, mas recentemente, nos idos de junho, se viu que o moderno que teima em renascer, mesmo que ainda não tenha encontrado seu caminho, não se deixa mais enredar por ela.

PROFESSOR-PESQUISADOR

DA PUC-RIO. E-MAIL:

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