Mudança na política externa

A política externa é um dos setores em que o PT mais deixou registradas sua visão de mundo e suas preferências partidárias. Depois de 12 anos, a área externa está vulnerável pelos repetidos erros e equívocos e por seus minguados resultados.

Rubens Barbosa, O Estado de S.Paulo

23 Setembro 2014 | 02h04

Dependendo do resultado das eleições, a atual política externa deveria sofrer profundas mudanças nas suas principais prioridades e o Itamaraty deveria voltar a defender o que é de fato de nosso interesse, sem qualificações ideológicas ou partidárias. Alguns dos delineamentos mais importantes de uma nova política externa poderiam ser assim resumidos:

A estratégia de negociação comercial multilateral (OMC), regional e bilateral deveria ser modificada de forma significativa para a abertura de novos mercados e a integração das empresas brasileiras nas correntes de comércio global. Sem influência ideológica o isolamento do Brasil das negociações comerciais globais seria substituído por uma ativa busca de parceiros comerciais.

A integração regional deveria ser reexaminada e o Brasil, deixando de ficar a reboque dos acontecimentos, deveria enfrentar o desafio de dar um novo enfoque a esse processo; a integração física e a maior integração produtiva das empresas brasileiras na região seriam algumas das novas prioridades.

A política em relação ao Mercosul deveria ser revista. De acordo com o estrito interesse brasileiro, o Itamaraty, a partir de janeiro, quando o Brasil assumirá a presidência do grupo, não deveria defender o fim da união aduaneira, mas deixar claro que essa possibilidade existe, caso os demais parceiros se recusem a seguir o rumo da abertura comercial que interessa ao Brasil, como a negociação de acordos com a União Europeia, com o México, com a Coreia do Sul e com outros países desenvolvidos.

As relações com os países vizinhos deveriam ser intensificadas, segundo o nosso interesse, e não aceitando uma agenda que não é a nossa por afinidades ideológicas ou paciência estratégica. O Brasil continuaria a apoiar os esforços da Argentina e da Venezuela para o restabelecimento da estabilidade da economia, mas defenderia os interesses das empresas nacionais afetadas por medidas restritivas desses países. O Brasil continuaria a defender o fim do embargo econômico a Cuba e a participar com transparência do processo de abertura e desenvolvimento desse país.

O relacionamento com os países em desenvolvimento deveria ser ampliado e diversificado, de acordo com nossos interesses. Em particular com a África e a América do Sul, um programa de cooperação e de ampliação de comércio e proteção de investimentos deveria ser executado.

Voltar a dar prioridade às relações com os países desenvolvidos, de onde poderá vir a cooperação para a inovação e o acesso à tecnologia. Deveria ser feita uma reavaliação das prioridades estratégicas, em especial no tocante à Ásia, em função de seu peso crescente, à China e aos Estados Unidos.

Nos organismos multilaterais, o Brasil deveria ampliar sua ação diplomática em todas as áreas. A revisão dessa política deveria refletir os valores e os interesses que defendemos internamente. Deveriam merecer especial atenção as questões da sustentabilidade relacionada com as preocupações sobre as negociações de mudança de clima e os problemas de democracia e de direitos humanos em nossa região. O Brasil manteria seu interesse na ampliação dos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.

Deveria ser definida uma política em relação ao Brics para melhor expressar o que nos interessa, ampliando a cooperação entre os países que integram o grupo e aumentando a atuação conjunta em temas econômicos e comerciais.

A coordenação da política externa com a da defesa nacional deveria ser ampliada em todas as suas dimensões, como, por exemplo, na proteção de nossas fronteiras.

A política de assistência técnica e a diplomacia cultural - instrumentos do soft power brasileiro - deveriam ser fortalecidas.

Prioridade especial para a assistência a brasileiros no exterior e o apoio a empresas multinacionais brasileiras.

O Itamaraty deveria manter estreito contato com a sociedade civil, o Congresso Nacional, o empresariado e os trabalhadores para a melhor execução da política externa.

No desenvolvimento dessa nova agenda, quais as principais diferenças da atual política externa?

Eliminação da influência partidária e ideológica;

revisão de fundo das políticas em relação ao Mercosul e à integração regional para a defesa do que de fato convém ao Brasil;

revisão da estratégica de negociação comercial multilateral, regional e bilateral e finalização do acordo com a União Europeia;

normalizar o relacionamento com os países desenvolvidos e ampliar a relação com os em desenvolvimento;

ênfase renovada na defesa da democracia e dos direitos humanos;

revisão da prioridade estratégica com os Estados Unidos e com a China;

promover a integração produtiva da empresas brasileiras na América do Sul;

desideologizar as relações bilaterais com nossos vizinhos, em especial na defesa dos interesses das empresas brasileiras;

revalorização do Itamaraty como o principal formulador e executor da política externa;

restabelecer a projeção externa do Brasil apoiada na recuperação e no crescimento da economia nacional.

o Itamaraty - cujas credibilidade e centralidade no processo decisório e na formulação da política externa seriam recuperadas - voltaria a defender políticas que representem efetivamente os interesses políticos, econômicos e comerciais brasileiros.

Pragmática, a nova política externa deveria buscar resultados concretos, e não apenas retóricos, para o Brasil.

*Rubens Barbosa foi embaixador do Brasil em Washington (1999-2004)

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