Diante da boa experiência alcançada com os Objetivos do Milênio – uma agenda global com 8 grandes metas sociais, lançada em 2000 e persistentemente acompanhada durante 15 anos –, a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) propôs no ano passado uma nova agenda para os próximos 15 anos, com 17 objetivos. Surgem agora as primeiras avaliações sobre a chamada Agenda 2030. Houve avanços, mas falta ainda um longo caminho a ser percorrido.
A nova agenda global estrutura-se em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que, por sua vez, agrupam ao todo 169 metas. De acordo com a ONU, a finalidade dos 17 ODS é “propiciar padrões de vida adequados aos habitantes do planeta, de forma sustentável, e com direitos iguais para todas as pessoas”.
A proposta de uma agenda global reconhece o fato de que cada região tem desafios específicos para alcançar o desenvolvimento sustentável, especialmente os locais mais vulneráveis. A ONU cita especificamente os países africanos. Justamente por isso, o organismo internacional considera importante o estabelecimento dos objetivos globais, como forma de incentivar cada país, levando em conta esses objetivos, a definir suas próprias metas nacionais.
O primeiro objetivo do desenvolvimento sustentável é acabar com a pobreza em todas as suas formas e em todos os lugares. Entre as metas vinculadas a esse objetivo está a erradicação até 2030 da pobreza extrema. Considera-se nessa situação quem vive com menos de US$ 1,25 por dia.
O segundo objetivo para 2030 é “acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e a melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável”. Em seguida vem a proposta de assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. Como se vê, são objetivos amplos e ambiciosos. Por essa razão, a ONU listou metas concretas para cada um dos 17 objetivos. Por exemplo, vinculada ao terceiro objetivo está a meta de reduzir até 2030 a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por grupo de 100.000 nascidos vivos.
Além de pobreza, fome e saúde, os ODS incluem temas como educação, direitos humanos, água potável, energia limpa e acessível, trabalho decente, redução das desigualdades, cidades sustentáveis, ações contra a mudança do clima, instituições sólidas para a promoção da paz e da justiça e o desenvolvimento econômico inclusivo.
Por ocasião da 71.ª Assembleia-Geral da ONU, foi apresentado um estudo sobre 33 indicadores de saúde relacionados aos ODS, de 1990 a 2015. Publicado na revista acadêmica The Lancet, o relatório reconhece a ocorrência de avanços significativos, como a redução da mortalidade infantil e neonatal, melhorias no planejamento familiar e ampliação do acesso universal aos sistemas de saúde. No entanto, alguns indicadores da Agenda 2030 não obtiveram o mesmo desempenho. Por exemplo, foram encontradas moderadas melhorias na incidência de HIV e tuberculose, uma mínima alteração na incidência da hepatite B, bem como retrocessos, como o observado na obesidade infantil.
Ao avaliar os indicadores de saúde em 188 países, o estudo situa o Brasil na 90.ª posição. Além de destacar a importância da renda e da educação para a melhoria da saúde – indicando, ao mesmo tempo, a permanência de forte desigualdade de oportunidades –, a análise enfatiza que os investimentos realizados até então não são suficientes para alcançar os ODS. É preciso, diz o estudo, acelerar os investimentos para enfrentar eficazmente as ambiciosas metas relacionadas com a saúde.
No lançamento dos 17 ODS, a ONU lembrou que o objetivo principal era não deixar ninguém para trás. Certamente, é uma meta ambiciosa, que vale os melhores esforços e investimentos. O futuro do planeta exige cuidado com o meio ambiente e com o ser humano, especialmente na saúde e na educação.