Necessidade de arrecadar explica a alta do IOF

O déficit de viagens internacionais caiu de quase US$ 3,6 bilhões no primeiro trimestre de 2015 para US$ 1,1 bilhão em igual período deste ano e é projetado pelo Banco Central em US$ 6 bilhões, cerca da metade do desequilíbrio de US$ 11,5 bilhões registrado no ano passado. Com essa evolução favorável, o aumento do IOF de 0,38% para 1,1% nas operações de aquisição de moeda estrangeira em espécie não deve ser visto como necessário como reforço das contas cambiais.

O Estado de S. Paulo

07 Maio 2016 | 03h00

A elevação do IOF tem caráter arrecadatório. Pode parecer pouco, mas para um governo marcado pela exaustão das contas fiscais, elevar a arrecadação em estimados R$ 1,6 bilhão neste ano e R$ 2,4 bilhões em 2017 deve ter sido o bastante para justificar a decisão.

O governo, por intermédio do coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, argumentou que se trata de medida regulatória. O motivo real, no entanto, foi o aumento da arrecadação, enfatizaram analistas privados como Sidney Nehme, da corretora NGO, ouvido pela reportagem do Estado.

É possível que o impacto do aumento do IOF sobre o mercado de turismo seja relativamente pequeno. Mas não se deve esquecer que este segmento foi gravemente atingido pela tributação das remessas de cambiais para o exterior, em geral destinadas ao pagamento de hotéis, passagens e outros serviços.

As agências de turismo estão entre os segmentos que mais sofreram com a recessão e o desinteresse do governo em reequilibrar uma área relevante do setor terciário.

O mercado de moeda estrangeira em espécie cresceu à medida que aumentou, nos últimos anos, o custo dos pagamentos no exterior com instrumentos tais como os cartões de crédito, de débito e pré-pagos ou com os cheques de viagem (traveller checks). Em todos esses casos o IOF é cobrado à alíquota de 6,38%.

Se uma alíquota tão alta poderia ser justificada como instrumento regulatório para inibir os gastos dos turistas num momento em que as contas cambiais eram frágeis, essa explicação hoje já não merece guarida. Com a recessão, o déficit em transações correntes tende a desaparecer até 2017.

Só a penúria fiscal justifica a elevação de tributos sobre as viagens internacionais em geral e sobre o turismo, em particular. Melhor seria olhar as viagens internacionais por seus aspectos positivos para as pessoas e para o País.

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