No meio dos lixões, importando lixo

É um assombro ler no jornal (Estado, 13/2) que há uma crise na coleta seletiva de lixo em São Paulo e que a maioria das cem cooperativas de catadores reduziu em dois terços suas atividades, por causa da queda brutal nos preços dos produtos que vende. Nem é preciso ser muito informado para deduzir que se agravará o problema da coleta geral do lixo na cidade, que produz mais de 12 mil toneladas diárias de resíduos domiciliares e comerciais e está com seus aterros esgotados. E o próprio coordenador da coleta seletiva admite que pelo menos 20% do que já vai para aterros seria reaproveitável. Desperdício que vai aumentar, já que os catadores, no País, respondem pelo encaminhamento às empresas recicladoras de cerca de um terço do papel e papelão, uns 20% do plástico e do vidro, mais de 90% das latas de cervejas e refrigerantes.Tudo fica ainda mais difícil de assimilar quando se raciocina que, com uma crise de recursos como a que engolfa o planeta, materiais mais baratos (como os reaproveitáveis e recicláveis) deveriam, em princípio, ser valorizados. Da mesma forma, quando se lembra que em grande parte do mundo aterros nem podem mais existir, pela legislação - enquanto nós continuamos a depositar em lixões a céu aberto mais de metade das 230 mil toneladas recolhidas a cada dia (IBGE); e pouco mais de 10% chega a aterros adequados. E ainda não é tudo. Este jornal informou também (2/2) que a construção civil gera na cidade 17 mil toneladas de resíduos por dia e que parte deles vai para 1,4 mil pontos irregulares, fora dos "ecopontos". Só 1% dos resíduos é reaproveitado (90% na Holanda). E provavelmente nada se resolverá tão cedo, já que a licitação para quatro aterros de entulhos (124 mil toneladas/mês) está embargada pelo Tribunal de Contas do Município, uma vez que o preço ali previsto está 34% acima do que é pago hoje.Não é só São Paulo que sofre. Praticamente todas as grandes capitais brasileiras estão com seus aterros esgotados. Coleta seletiva é exceção rara. E, no entanto, como já se comentou aqui, a maior parte do que vai para aterros poderia ter uma destinação mais adequada. Um estudo universitário mostrou que 91% do lixo aterrado em Indaiatuba (SP) poderia ser reciclado ou reaproveitado. E é assim em toda parte.Mesmo em áreas em que poderíamos estar tranquilos vivemos às voltas com situações dramáticas. Agora, por exemplo, o Brasil pode sofrer retaliações da União Europeia (Estado, 26/12/2008) por não cumprir o prazo concedido pela Organização Mundial de Comércio (OMC) para unificar a legislação que proíbe a importação de pneus usados. O prazo terminou em novembro, mas o governo brasileiro não conseguiu derrubar na Justiça liminares das recicladoras que lhes permitem a importação de milhões de pneus a cada ano - com o argumento de que o País permite a entrada de pneus do Uruguai e Paraguai, porque um Tribunal Arbitral do Mercosul assim o exige (embora a Argentina não cumpra a "exigência"), segundo o Itamaraty. A Europa tem altos interesses em jogo na questão, porque a cada ano são descartadas ali dezenas de milhões de pneus usados, para os quais não há destinação. O curioso é que temos legislação a respeito: o Conselho Nacional do Meio Ambiente não só não permite a importação como obriga os fabricantes locais de pneus a receber de volta um número maior do que o fabricado. E o Ministério Público Federal é pela proibição de importar.Mas surpresa mesmo é tomar conhecimento (Ambiente Brasil, 11/2) de que estamos importando lixo tecnológico da Califórnia. Segundo o Departamento de Controle de Substâncias Tóxicas daquele Estado, em 2006 pelo menos 1.190 toneladas de lixo eletrônico foram enviadas para o Brasil (televisores, computadores, celulares e outros itens), contrariando, em princípio, a Convenção de Basileia, que tenta combater o trânsito internacional de resíduos perigosos dos países industrializados para os demais. E aqueles itens enviados têm alto teor de chumbo e mercúrio. O Brasil recebeu naquele ano cerca de 20% do lixo eletrônico exportado pela Califórnia, que tem legislação proibindo o despejo desses itens em aterros. Por isso, exporta-os, integrando-se ao chamado "colonialismo da imundície", promovido por grande parte dos países desenvolvidos, principalmente para a África (a Nigéria é a campeã dos receptores). O Brasil participa da Convenção de Basileia, mas o Ministério do Meio Ambiente informou não ter conhecimento do assunto.Melhor ficar de olho aberto, já que agora o governo Barack Obama tem como um de seus membros em alto posto Larry Summers, que, em seu tempo de Banco Mundial, chegou a propor como política oficial a exportação exatamente do lixo tecnológico para países do "Terceiro Mundo", invocando como argumento a "justiça social"! Dizia ele que, como a produção de lixo tecnológico é pequena nos países "em desenvolvimento", medida per capita, então seria justo que recebessem o lixo tecnológico que os desenvolvidos geram em abundância. Recebeu uma resposta contundente e arrasadora do então secretário nacional de Meio Ambiente, José Lutzenberger, e não insistiu mais no assunto.Seja pelo ângulo que for, nosso progresso na área dos resíduos tende a demorar. Inclusive porque continua empacado no Congresso o projeto de Política Nacional de Resíduos Sólidos, mandado pelo Executivo. Embora seja um texto muito fraco e deficiente, poderia pelo menos fazer avançar a discussão, por meio dos parlamentares mais empenhados. Mas estes são poucos e enfrentam os lobbies das grandes empresas de coleta e destinação de resíduos (fortes financiadoras de campanhas eleitorais), além das produtoras de embalagens, que não querem ter a obrigação de recolhê-las e dar-lhes destinação. Se não houver pressão social - e forte - não caminharemos. Washington Novaes é jornalistaE-mail: wlrnovaes@uol.com.br

Washington Novaes, O Estadao de S.Paulo

27 de fevereiro de 2009 | 00h00

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