Novas concessões em São Paulo

O governo paulista prepara novas concessões no setor rodoviário, com investimentos previstos de cerca de R$ 13,35 bilhões, segundo anunciou o secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce. Parte das concessões será sob o regime de Parceria Público-Privada (PPP), mas a maior parte das obras será financiada com capital privado. O governo espera, segundo o secretário, realizar as primeiras licitações ainda neste ano. São Paulo continua mostrando mais agilidade que o governo federal na atração do setor privado para empreendimentos de ampliação e modernização da infraestrutura. O governo planeja leiloar dois lotes de rodovias e os Trechos Sul, Leste e Norte do Rodoanel metropolitano. Estuda-se a hipótese de um só vencedor levar os três segmentos, ficando responsável pela conclusão das obras até 2014. Esse empreendimento deverá consumir investimentos de R$ 8 bilhões, cerca de 60% do total previsto para todo o pacote. As concessões de rodovias serão divididas em dois lotes. O mais extenso, com um total de 550 quilômetros, incluirá as estradas Mogi-Bertioga, Tamoios, Oswaldo Cruz, Rio-Santos e Floriano Rodrigues Pinheiro. O investimento previsto é de R$ 4,7 bilhões, pelo regime PPP, e o governo estadual deverá participar com R$ 1,7 bilhão. Com essa iniciativa, mais uma vez o governo paulista se distancia administrativamente do federal. São Paulo já tem contratos pelo sistema PPP na área de saneamento e do transporte ferroviário, enquanto a política federal, nessa área, permanece emperrada. O outro lote de estradas será entregue ao setor privado por meio de concessão simples. O vencedor da licitação ficará com o trecho rodoviário de 46 quilômetros entre Praia Grande e Miracatu, no litoral sul do Estado, e deverá investir R$ 650 milhões. O último leilão de rodovias ocorreu em outubro do ano passado e envolveu a concessão de 974 quilômetros do sistema Airton Senna-Carvalho Pinto e dos trechos Marechal Rondon Oeste e Marechal Rondon Leste. As três vencedoras comprometeram-se a pagar o total e R$ 1,52 bilhão pela outorga, 20% na assinatura do contrato e o resto em 18 parcelas. Também concordaram em investir R$ 3,8 bilhões em 30 anos, sendo 95% nos 8 primeiros. Mas as três tiveram dificuldade para cumprir imediatamente as obrigações previstas em contrato. Duas acabaram perdendo as concessões. Uma delas não conseguiu pagar a outorga nem conseguiu apresentar a comprovação de garantias. A outra deixou de apresentar a carta de crédito exigida. A terceira, depois dos problemas iniciais, acabou cumprindo o acordo, apresentou as garantias e pagou a parcela inicial da outorga. A desqualificação dos grupos vencedores foi complicada e envolveu longos procedimentos. A solução definitiva só ocorreu em abril, cinco meses depois de conhecido o resultado inicial das licitações. Foi um processo desgastante para o governo estadual. A Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) teve de enfrentar meses de trabalho inesperado e de custos adicionais até resolver todas as pendências.Algumas lições devem ter sobrado dessa experiência para a preparação das próximas licitações. Os procedimentos não serão os mesmos, até porque, no caso das concessões simples, não haverá, desta vez, o pagamento da outorga. Mas o governo deverá, de toda a forma, estar mais prevenido para evitar dificuldades nas próximas etapas de concessões. A administração paulista é uma das mais preparadas tecnicamente para recorrer à colaboração do setor privado na realização de investimentos e na prestação de serviços públicos. Desde os anos 90, o governo de São Paulo tem procurado adaptar-se às novas condições da economia brasileira e à exigência de melhor condução da política fiscal. O primeiro grande passo da transformação foi a privatização do Banespa, no começo da administração Mário Covas.Nos anos seguintes, o governo se empenhou em pôr em ordem as finanças do Estado e em recobrar a capacidade de investimento do setor público. Sem preconceito, dividiu responsabilidades com o setor privado, transferindo-lhe a responsabilidade e os custos de uma série de empreendimentos e atividades. Graças a essa política, foi possível destinar maior volume de recursos a atividades essenciais do Estado, como educação e saúde, e ao mesmo tempo garantir a melhora da saúde fiscal do Estado.

, O Estadao de S.Paulo

13 de agosto de 2009 | 00h00

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