Novas medidas anticrise

Os consumidores poderão comprar automóveis por mais três meses com imposto reduzido. Confirmando as previsões, o governo decidiu prorrogar o estímulo fiscal às vendas de veículos, além de conceder facilidades ao setor de motocicletas, ao comércio de materiais de construção e a vários segmentos industriais da Zona Franca de Manaus. É mais uma tentativa de animar a economia e conseguir algum aumento da produção neste ano. "Fico satisfeito se registrarmos um crescimento positivo em 2009, seja de 1%, 2% ou 2,5%", disse nesta segunda-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar o novo pacote de incentivos. O essencial, segundo ele, é conter o desemprego e impedir a perda dos avanços sociais dos últimos anos, quando cresceu a renda familiar das camadas pobres.É um discurso muito diferente daquele apresentado no fim de 2008, quando o governo ainda apostava, oficialmente, numa expansão econômica próxima de 4% em 2009. O Banco Central (BC) informou no mesmo dia sua nova estimativa de crescimento para o ano, 1,2%, 2 pontos abaixo da projeção divulgada em dezembro. No mercado financeiro as previsões são menos otimistas. A nova projeção é de crescimento zero, segundo a pesquisa semanal Focus divulgada pelo BC.Outra pesquisa distribuída na segunda-feira, da Serasa Experian, mostra a deterioração das expectativas em vários setores empresariais. Segundo o relatório, 33% dos empresários consultados planejam investir no segundo trimestre menos do que um ano antes e apenas 21% pretendem investir mais. Os outros preveem a repetição dos investimentos do segundo trimestre de 2008. Segundo o mesmo levantamento, 37% esperam faturamento igual ao de março a junho do ano passado, 32% projetam redução e 31% indicaram a expectativa de aumento. A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos deveria terminar no fim de março. Sem o incentivo, as vendas no mercado interno teriam ficado 30% abaixo das de um ano antes, segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Jackson Schneider. A estimativa, agora, é de um resultado ligeiramente melhor - expansão de 0,2% - que o do mesmo trimestre de 2008.A novidade em relação à facilidade anterior é o compromisso, negociado com as empresas, de manutenção de empregos. As indústrias, no entanto, poderão adotar programas de demissão voluntária e desligar trabalhadores temporários. Mantega justifica o estímulo fiscal ao setor automobilístico por sua importância relativa: a cadeia produtora de veículos corresponde a 23% do produto industrial. A política parece ter produzido resultados para o setor, até agora, mas ainda se pode perguntar se uma redução geral de impostos não teria beneficiado mais amplamente a atividade econômica e a manutenção de empregos. O ministro anunciou também a redução de tributos sobre as vendas de motocicletas e de materiais de construção, como cimento, revestimentos não refratários, tintas e vernizes. A medida é um complemento do pacote de estímulos financeiros à construção de moradias apresentado pelo presidente da República na semana passada. Como a execução desse programa é complexa e envolve a participação não só do setor privado, mas também da administração federal e dos governos estaduais e municipais, é mais difícil prever os efeitos da redução de impostos sobre materiais de construção. No mesmo conjunto de medidas, o governo ampliou a lista de setores considerados prioritários na Zona Franca de Manaus. Será diminuído o Imposto de Renda de indústrias de papel e celulose e de fabricantes de material descartável, como barbeadores, lápis e canetas hidrográficas e esferográficas. Não ficou claro o sentido dessa escolha. Mais uma vez um conjunto de empresas foi selecionado, sem suficiente esclarecimento da opinião pública, para ganhar um benefício fiscal.Para compensar o novo pacote, o governo elevará o IPI e as contribuições PIS-Cofins sobre cigarros.

, O Estadao de S.Paulo

31 de março de 2009 | 00h00

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