Mesmo sem a participação de grandes empreiteiras – ativas nas disputas por concessões na área de infraestrutura nos últimos anos, mas agora envolvidas em sérias dificuldades em razão das investigações feitas pela Operação Lava Jato –, o leilão do lote de 574 quilômetros de rodovias no Estado de São Paulo propiciou um expressivo resultado financeiro para o governo paulista. Embora apenas dois grupos tenham participado da disputa, o lance vencedor, de R$ 917 milhões, é mais do dobro (130,9% maior) do valor mínimo fixado no edital, de R$ 397,2 milhões. O lance perdedor, de R$ 611 milhões, também asseguraria boa receita para o governo do Estado de São Paulo, pois representava ágio de 53,8% sobre o valor mínimo.
É de certo modo surpreendente que investidores assumam compromissos financeiros vultosos e de longo prazo, especialmente na área de infraestrutura, no momento em que as empresas em geral se mantêm cautelosas à espera de sinais de que a economia começa a sair da profunda recessão em que mergulhou. Neste caso, além do valor da concessão – o segundo maior da história das concessões rodoviárias – que terá de quitar na assinatura do contrato, dentro de 60 dias, o vencedor da disputa terá de pagar uma parcela de R$ 397 milhões em março do ano que vem. É quando vence a outorga que outra concessionária detém de um dos trechos leiloados e que passará então para a nova operadora. Dos investimentos totais de R$ 3,9 bilhões previstos para os 30 anos de contrato, R$ 2,1 bilhões deverão ser realizados nos primeiros oito anos.
Inovações contratuais foram adotadas para melhorar as condições de financiamento (com regras definidas em parceria com a International Finance Corporation, braço de consultoria e investimentos do Banco Mundial), permitir revisões periódicas do contrato para a readequação dos planos, sobretudo de investimentos, e dar maior flexibilidade na definição de tarifas pela concessionária. Elas atraíram dois grupos, um dos quais (a EcoRodovias) já atua na área de concessões rodoviárias em São Paulo e outro (Pátria Investimentos) é estreante no setor. A proposta vencedora foi a do Pátria Investimentos, que viu no lote leiloado “uma excelente porta de entrada” no setor rodoviário, como disse seu sócio da área de infraestrutura, Felipe Pinto.
No ano passado, o fundo de investimentos arrematou dois lotes em leilões de linhas de transmissão realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). É provável que outros gestores de recursos participem de novos leilões na área de infraestrutura – está previsto para abril o leilão do segundo dos quatro lotes rodoviários que o governo de São Paulo concederá a operadores privados – em substituição às grandes empreiteiras às voltas com as investigações da Lava Jato. “Acabou a fase das construtoras como protagonistas”, disse ao Estado Renato Sucupira, da consultoria BF Capital. As empreiteiras serão substituídas por grupos com visão financeira que contratarão prestadores de serviço e formarão grandes empresas operadoras na área de infraestrutura.
O lote arrematado pelo Pátria inclui vários trechos rodoviários entre Florínea, na divisa de São Paulo com o Paraná, e Igarapava, na divisa com Minas Gerais. O grupo vencedor terá de duplicar cerca de 200 quilômetros do trecho arrematado. No trecho de 338 quilômetros que ainda não está sob administração privada, a nova operadora poderá instalar quatro praças de pedágio; outras quatro praças estão em funcionamento no trecho já concedido e que passará a ser operado pelo grupo vencedor do leilão.
A estimativa é que, no trecho já em operação sob regime de concessão (a atual concessionária é a Vianorte), as tarifas deverão ter redução de 19%, além de redução adicional de 5% para quem utilizar o modo eletrônico de pagamento. No novo trecho a ser administrado pelo setor privado as tarifas por quilômetro percorrido deverão ser menores do que as de outras concessões.