Novo fracasso do trem-bala

Nem o completo fracasso do leilão do trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro, com extensão até Campinas, perturbou a disposição do governo de continuar tentando tirar do papel esse projeto mirabolante defendido com entusiasmo pelo ex-presidente Lula, mas cuja viabilidade econômico-financeira, nas condições definidas, ainda não foi admitida por quem poderia se interessar pelo empreendimento. Tão logo se confirmou, como previsto por todos que acompanham o assunto com alguma atenção, que nenhuma empresa ou grupo se interessara em apresentar proposta para o leilão marcado para o dia 29 de julho, o governo anunciou um novo modelo para a disputa. Agora, ela será dividida em duas fases: a da escolha da tecnologia e do operador do sistema e a da construção propriamente dita.

, O Estado de S.Paulo

13 Julho 2011 | 00h00

Nada garante, porém, que, com as novas regras, haverá concorrência, nem que os novos prazos anunciados serão cumpridos, nem, muito menos, que, se efetivamente iniciadas na data prevista pelo governo, as obras estarão concluídas antes da Olimpíada de 2016. Tudo continua a se limitar à teimosia do governo que insiste em levar adiante esse plano, o mais ambicioso e caro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas cuja necessidade nunca ficou clara para o público.

Na remota hipótese de a obra vir a ser executada, o País terá de arcar com seu custo já previsto, de pelo menos R$ 33 bilhões nos cálculos do governo, e que deverá subir muito mais, podendo alcançar o valor mínimo de R$ 50 bilhões até sua conclusão, de acordo com estimativas de empresas privadas.

Ao manter o prazo para a entrega das propostas, que se encerrou às 14 horas de segunda-feira, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deixou de atender a diversos pedidos de adiamento feitos por grupos que se diziam interessados no projeto, mas que alegavam não ter tido tempo para formalizar acordos necessários para sua participação no empreendimento. "Percebíamos que havia a possibilidade de não haver propostas, mas achávamos que tínhamos os elementos para um processo disputado", justificou-se o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo.

Como não houve os tais "elementos", o leilão do trem-bala teve de ser adiado pela terceira vez - e esta pode não ser a última.

De acordo com as novas regras anunciadas pelo governo, na primeira fase da disputa será escolhido o fornecedor de tecnologia e operador do trem de alta velocidade (TAV); na segunda, será escolhido o consórcio que se encarregará de contratar, de acordo com critérios definidos pelo governo, as empresas que construirão a ferrovia. "O vencedor terá de licitar trechos das obras para empresas médias e grandes, nacionais e internacionais", anunciou Figueiredo. A primeira etapa está orçada em R$ 9 bilhões; a segunda, em R$ 24 bilhões. Mantém-se, dessa forma, o orçamento original.

Se, dessa vez, tudo funcionar como espera o governo, o primeiro leilão, que definirá a tecnologia e o operador do trem-bala, será realizado no começo de 2012, mais de um ano depois da data originalmente prevista, que era dezembro do ano passado. Até o fim de 2012, será escolhido o consórcio responsável pelas obras, o que permitiria o início dos trabalhos em 2013, já sem tempo para sua conclusão antes da Olimpíada.

No entanto, o cronograma do governo só será cumprido se não surgirem problemas novos. São muitas as etapas em que isso pode ocorrer. O novo modelo - a ser concluído em agosto, prevê o governo - terá de ser submetido à consulta pública e também à análise do Tribunal de Contas da União, que havia feito mudanças no edital anterior. Se tudo correr bem, em outubro poderá ser lançado o edital da primeira etapa, para a realização do leilão em 2012. Definido o vencedor desta etapa, será repetido o processo para o lançamento do edital e o leilão da fase de construção.

Mas tudo isso só funcionará se houver interessados em participar do projeto nas novas condições e preços que o governo estabelecer. Melhor seria o governo gastar tempo e energia em projetos mais úteis e viáveis.

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