Novo modelo de limpeza

A Prefeitura de São Paulo resolveu mudar o atual modelo do serviço de limpeza pública da capital, que em quatro décadas não conseguiu atingir um nível de qualidade que justifique o seu alto custo para os cofres públicos. Há três meses, ao anunciar a nova licitação, o prefeito Gilberto Kassab afirmou que a mudança teria a mesma importância e impacto da Lei Cidade Limpa e da inspeção veicular ambiental.

O Estado de S.Paulo

30 Outubro 2011 | 03h07

Além da varrição - que passará a ser feita também aos domingos - e da remoção de entulho, a licitação prevê a unificação, numa mesma concessionária, também da instalação e manutenção de 150 mil novas lixeiras confeccionadas com material reciclável, do gerenciamento dos resíduos dos Ecopontos e da limpeza e desobstrução de bueiros, bocas de lobo e galerias pluviais. O custo total dos serviços será de R$ 2,1 bilhões por três anos.

Em locais de grande movimento serão usadas máquinas varredoras e as empresas serão obrigadas a instalar 1,5 mil novos pontos de entrega voluntária de recicláveis, inclusive em parques. Serão delas também as tarefas de lavar e conservar logradouros e monumentos, capinar os locais, pintar as guias e realizar as Operações Cata-Bagulho.

Pelo sistema atual, a limpeza é feita por cinco empresas - Construfert, Unilest, Delta, Paulitec e Sustentare -, responsáveis por cinco áreas em que a cidade foi dividida. Os contratos vencem em novembro, quando o prefeito pretende colocar o novo modelo em operação, se nenhuma disputa judicial atrapalhar o cronograma. No novo modelo, São Paulo será dividida em apenas duas áreas e os dois consórcios vencedores poderão ser compostos por até três empresas.

Com quase 13 mil funcionários dedicados à limpeza da cidade, se bem fiscalizado, o novo modelo poderá ajudar a resolver um dos principais problemas enfrentados pelos paulistanos - as enchentes -, agravado pela enorme quantidade de lixo que entope os bueiros e vai parar nos rios e córregos.

Como em tudo nos serviços públicos, o rigor da fiscalização do novo modelo de limpeza pública será fundamental para que os resultados pretendidos sejam alcançados. Nesse particular, o modelo tem um ponto positivo - a avaliação dos paulistanos sobre a qualidade dos serviços prestados terá influência na remuneração das concessionárias. Elas deverão manter atualizadas na internet as informações sobre os serviços prestados, com a identificação dos profissionais responsáveis por eles. Haverá canais de comunicação da Prefeitura com a população para que esta se manifeste. Avaliações negativas implicarão punição, por meio da redução do valor pago à empresa. Em casos graves, o contrato poderá ser rescindido.

O diálogo entre a administração municipal e a população é sempre útil, mas não substitui a necessidade da ação rigorosa dos fiscais in loco e no dia a dia. Em dezembro passado, o relatório da CPI das Enchentes da Câmara Municipal mostrou que, por falta de fiscalização eficiente das subprefeituras, garis de empresas de varrição jogavam dentro dos bueiros montes de sujeira acumulados durante o trabalho nas ruas. Foram constatadas falhas nos serviços até mesmo nas áreas centrais da cidade. O problema é que as próprias empresas de varrição enviam à Prefeitura relatórios sobre o trabalho prestado, num sistema de autocontrole, raramente contestado pelos fiscais.

Meses atrás o prefeito Gilberto Kassab garantiu que haveria inovação na fiscalização, mas, infelizmente, esta se resume àquele sistema de avaliação dos paulistanos, o que está longe de ser suficiente. Pelas regras da licitação, as empresas continuarão responsáveis pelo envio de seus relatórios, exatamente como no sistema que vigorou nos últimos anos, sem a devida fiscalização dos dados.

Mais uma vez, a Prefeitura joga nas costas do cidadão o dever de denunciar os serviços mal executados para, então, decidir se pune ou não quem recebe tanto e entrega tão pouco. Este é o ponto fraco do novo modelo, que poderá comprometer o seu desempenho.

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