O adensamento das favelas

O aumento da população das favelas foi de 4% no ano passado, duas vezes superior ao crescimento vegetativo da população da cidade no período, conforme dados da Secretaria Municipal da Habitação. Nos últimos dez anos, o aumento dos moradores em barracos foi de três a quatro vezes maior do que o ocorrido no restante da área urbana. Além do adensamento populacional nas favelas já existentes, outras têm surgido em áreas centrais da cidade, sem que a Prefeitura consiga conter essa expansão. Segundo informações oficiais, há 1.062 favelas em São Paulo. Os urbanistas consideram que esse número está subestimado. É que a administração municipal se baseia nos dados do Censo feito há quase dez anos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que não levou em conta núcleos de submoradias com menos de 50 pessoas. Daí as distorções, como no caso da Vila Mariana que, pelos registros da Prefeitura, teria apenas 5 favelas quando, na verdade, seus moradores convivem com 10 delas. Em plena Avenida 23 de Maio, 15 barracos foram erguidos, há mais de dez anos, nos baixos do Viaduto Paraíso, numa encosta. Apesar de estar em área nobre da cidade há tanto tempo, a chamada Favelinha do Paraíso - que funciona numa área praticamente fechada, rodeada pelos muros de prédios comerciais e até protegida por portões - não aparece nos cadastros municipais. Os vizinhos buscam há anos a remoção dos favelados, mas não conseguiram o apoio da Prefeitura. Desenvolveram até um projeto paisagístico para o terreno e se propuseram a manter o local. Apesar de os vizinhos exibirem cópias dos documentos enviados à administração municipal, representantes da subprefeitura afirmam que desconhecem denúncias de submoradias naquele ponto. A dificuldade da Prefeitura de acompanhar o crescimento das favelas até nas áreas mais nobres de São Paulo leva a duvidar muito da sua capacidade de frear a disseminação dos barracos em áreas de grande impacto ambiental, como as vizinhanças de mananciais, fundos de vales inundáveis, margens de córregos e encostas. Na bacia da Represa de Guarapiranga, estima-se em 200 mil o número de domicílios instalados - 40 mil despejando esgoto diretamente nas águas do manancial responsável pelo abastecimento de 4 milhões de moradores da região metropolitana de São Paulo. São áreas sem atrativo para as imobiliárias ou onde elas estão proibidas, por lei, de construir, e, por isso, sobram para as ocupações clandestinas. Essas regiões acabam recebendo investimentos públicos nos processos de urbanização de favelas. O governo municipal anunciou, no ano passado, que R$ 1,7 bilhão seria aplicado no Programa de Urbanização de Favelas, no prazo de três anos. Desse total, R$ 842 milhões são do Programa de Aceleração do Crescimento; R$ 482 milhões, dos cofres municipais; e o restante, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo e da Sabesp. Mas será um esforço perdido, caso não se evitem novas ocupações. E é o que tem acontecido ao longo dos anos. Na década de 80, 1,89% da população brasileira morava em favelas. Em 1991, já eram 3,28%, o que revela crescimento de 70% em uma década, segundo o Censo do IBGE. Conforme explica a professora titular da Universidade de São Paulo Ermínia Maricato, que coordenou a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano até 2005, uma marca fundamental da urbanização, num processo de "industrialização com baixos salários", é o surgimento de moradias precárias e concentradas. O financiamento habitacional bancário é para poucos. O investimento público em moradias é tímido e beneficia, no máximo, 5% da população. Quem consegue pagar aluguel se mantém nos bairros formais. Porém, estima-se que 50% da população do Município de São Paulo não dispõe de renda familiar suficiente para obter financiamento para moradia. Resta-lhes morar na favela, nos loteamentos clandestinos ou nos cortiços, opções que alimentam a desorganização urbana e a insegurança da população.