O alto e o baixo

Em maio de 1981 estava na França, grudado na televisão, aguardando o resultado da eleição presidencial disputada por François Mitterrand e Valéry Giscard d'Estaing. Já naquele então, diga-se de passagem, a boca de urna não errou, tendo como resultado a eleição do socialista.

Denis Lerrer Rosenfield, O Estado de S.Paulo

03 Novembro 2014 | 02h04

Confirmado o resultado, o presidente eleito dirigiu-se a seu povo, dizendo: "Eu não sou o presidente dos socialistas, eu sou o presidente dos franceses!". O tom e a pausa utilizados na dicção dessa simples frase muito diziam sobre a necessidade de um país unido. Sua concisão teve o efeito de uma longa repercussão.

Em outubro de 2014 aguardava, agora, o resultado da nossa eleição presidencial, ansioso diante da iminente divulgação dos dados definitivos do Tribunal Superior Eleitoral. Confirmada a vitória de Dilma Rousseff, veio-me à memória as palavras do presidente francês. Perguntei-me se nossa presidente teria essa mesma atitude, num chamamento nacional de união e conciliação.

Quando a presidente começou seu discurso, com a longa lista de agradecimentos, fui tomado de um sentimento inicial de frustração, como se o Brasil tivesse sido esquecido. Qual não foi a minha surpresa quando as palavras "união" e "diálogo" foram empregadas. Surgiu um espírito verdadeiramente nacional, avesso aos radicalismos e propenso à conciliação e à negociação. Dilma colocou-se acima de seu partido e da coalizão que a elegeu, adotando a postura de uma presidente de todos os brasileiros.

É bem verdade que o nome de seus adversários não foi pronunciado, o que é certamente uma falta, pois contendores não são inimigos a serem abatidos, mas concorrentes na luta pelo poder. Acima de todos está, certamente, a República. Dias depois essa falta foi contornada com um chamamento a Aécio Neves e Marina Silva, ampliando a união aos seus adversários da véspera.

Contudo a outra parte de seu discurso se caracterizou por uma brecha aberta em sua proposta de união e diálogo. É como se a armação do edifício político estivesse trincada. Surgiu, inesperadamente, a proposta de uma reforma política via plebiscito e consulta popular, como se ela tivesse sido apresentada como prioridade na campanha eleitoral. Em nenhum momento, nem da parte de Dilma nem de Aécio, a reforma política e muito menos um plebiscito mereceram destaque algum. Tais ideias estiveram simplesmente ausentes.

Assinale-se que tal proposta, ao contrário do veiculado, não apareceu nas jornadas de junho de 2013. Não houve um único cartaz ou faixa a esse respeito. O mote maior foi a mobilidade urbana, com repercussões correlatas no que diz respeito à falta de qualidade da educação e da saúde. O plebiscito e mesmo a ideia de uma Assembleia Constituinte exclusiva para reforma política surgiram posteriormente, por iniciativa do governo, nada tendo que ver com as manifestações de rua. Estas foram não partidárias e avessas a radicalismos políticos.

Logo, parece completamente extemporânea a reintrodução no discurso da vitória de uma temática não popular e, ainda, suscetível de criar clivagens ideológicas que a própria fala presidencial procurou evitar. Note-se que o plebiscito é convocado para que os cidadãos participem da elaboração de uma lei. O referendo, ao contrário, é convocado para endossar ou não uma lei já previamente discutida e aprovada no âmbito do Legislativo.

O plebiscito pressupõe perguntas simples, poucas ou só uma, sobre um tópico determinado, e de fácil compreensão. Por exemplo: você é a favor do aborto? Ou: você é a favor da pena de morte?

Imagine-se agora um plebiscito sobre a reforma política. Exemplo: você é a favor do voto distrital ou do voto distrital misto ou do voto proporcional? A população brasileira teria condições de entender essas diferenças? Nada de fácil compreensão. O mesmo se aplicaria a perguntas sobre lista fechada, lista fechada com escolha e lista aberta, pergunta que deveria ainda ser acoplada com o financiamento público, o financiamento empresarial e o financiamento privado. O grau de complexidade seria infindável, tornando inexequível tecnicamente um plebiscito.

A situação poderia ainda ganhar contornos de radicalismo político com a proposta de convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para a reforma política, que poderia pôr o País no rumo de nossos vizinhos bolivarianos, que se esmeram em destruir seus respectivos países. Chamar isso de "progresso" corresponde a miopia ideológica. Ademais, a Câmara dos Deputados, ao sustar o decreto presidencial que cria os ditos "conselhos populares", já está dando mostras de que seu caminho é o da consolidação da democracia representativa. Arremedos de democracia direta não serão aceitos.

O discurso da união e do diálogo tampouco se coaduna com manifestações de militantes, na festa da vitória, e mesmo de representantes partidários, contra a Rede Globo e a revista Veja. A liberdade de imprensa é um valor maior, princípio da República, não pode ser vítima de disputas eleitorais. Ela se situa acima das lutas políticas e partidárias. O arroubo de uma manifestação não pode tornar-se uma política de governo.

Há algo de muito curioso aqui. Os que advogam pelo controle social da mídia e pela regulação direta ou indireta dos conteúdos jornalísticos se dizem frequentemente perseguidos. Se são "perseguidos" será algo de difícil comprovação, pois o PT está fechando 12 anos de governo, indo para 16. Seriam paranoicos bem-sucedidos!

Por último, assinale-se que a presidente Dilma, em seu primeiro mandato, se caracterizou por ser uma defensora irrestrita da liberdade de imprensa, não tendo levado a cabo nenhum processo de regulação da mídia que pudesse atentar contra os valores da democracia. Que assim continue em seu segundo mandato, coerente com sua prática e com seu discurso de união e de diálogo.

*Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS. E-mail: denisrosenfield@terra.com.br 

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