O assoreamento do Tietê

O governo estadual investe atualmente R$ 500 milhões em obras para combater as enchentes na região metropolitana de São Paulo. As mais importantes são o desassoreamento dos Rios Tietê e Pinheiros, a construção de sete piscinões e a limpeza de córregos. Com a aprovação pelo Senado de financiamento de US$ 125 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o governador Geraldo Alckmin pretende também acelerar as obras do Parque Várzeas do Tietê, entre a Barragem da Penha até Salesópolis, o que incluirá a transferência de 3 mil famílias que ocuparam irregularmente as margens do rio, a recuperação dos aterros feitos para abrigar as suas moradias e a recomposição de reservatórios naturais de água. Na última temporada de chuvas, São Paulo sofreu intensamente com as enchentes. Os principais cursos de água da capital e de cidades vizinhas transbordaram seguidas vezes. Com a quase totalidade de sua área urbanizada, a região metropolitana necessita de obras capazes de reter a água da chuva e outras destinadas a ampliar a vazão dos rios e córregos. Estima-se que os Rios Tietê e Pinheiros acumulem mais de 4,2 milhões de metros cúbicos de sedimentos, argila, areia e entulho de construção. A falta de manutenção adequada compromete os resultados que o governo estadual pretende atingir com a execução de uma das maiores obras de saneamento do mundo, o Projeto Tietê. Nas últimas décadas, foi grande o esforço para ampliar a vazão do rio e despoluir as suas águas. Nas duas fases já concluídas do projeto, a Sabesp investiu US$ 1,6 bilhão. Entre 1992 e 1998, foram construídas estações de tratamento de esgoto e ampliado o sistema de coleta, com investimento total de US$ 1,1 bilhão. Nesse período, o índice de coleta na região metropolitana passou de 70% para 80%, e o tratamento, de 24% para 62%, graças à ampliação de 1.850 quilômetros da rede de coleta e transporte de esgoto. Na segunda fase, entre 2000 e 2008, o esforço se concentrou na ampliação do sistema de coleta e transporte de esgoto para que houvesse a utilização plena da capacidade instalada de tratamento. Outros US$ 500 milhões foram investidos e o índice de coleta passou de 80% para 85%. O de tratamento subiu de 62% para 70%.A terceira etapa está em andamento e deve terminar em 2015, com investimentos previstos de US$ 1,05 bilhão na ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto, o que vai beneficiar 4,5 milhões de pessoas. São investimentos grandiosos que podem ser seriamente prejudicados se a manutenção do leito do rio não receber atenção necessária. Na capital, os 70 córregos e as 569 galerias pluviais que deságuam no Tietê e no Pinheiros despejam pelo menos 368 mil toneladas de areia e lixo nos seus leitos a cada ano. É indispensável, agora, que as prefeituras da região metropolitana façam a sua parte e invistam na manutenção dos cursos de água.Os governos locais têm também a responsabilidade de atenuar os efeitos da impermeabilização do solo que, na Grande São Paulo, é quase total. Nos últimos 50 anos, a mancha urbana da região passou de 874 km² para 2,2 mil km². Investimentos em piscinões devem, portanto, ser contemplados em seus orçamentos. Desde 1998, foram construídos só 43 dos 134 piscinões previstos, o que sobrecarrega o Tietê e o Pinheiros.Além disso, prefeituras têm ainda de controlar o descarte de entulho de seus municípios. Em São Paulo, por exemplo, os aterros municipais recebem 2,6 mil toneladas de detritos de construção. Estima-se que outras 5,6 mil toneladas são descartadas irregularmente em áreas que vão desde terrenos baldios até praças e canteiros centrais das vias da cidade.Além dos investimentos em obras de desassoreamento dos leitos dos Rios Tietê e Pinheiros, o governo estadual tem assumido a construção de piscinões e a limpeza de córregos para ajudar várias prefeituras. Alguma contrapartida deve ser exigida delas, pelo menos na melhoria da limpeza pública e no planejamento urbano.