O Atlas da Violência

Quadro da criminalidade no Brasil continua dramático, a ponto de o número de pessoas na faixa etária de 15 a 29 anos assassinadas, que apresentou sinais de estagnação nos primeiros anos da década de 2000, ter crescido 17,2% entre 2005 e 2015

O Estado de S.Paulo

08 Junho 2017 | 03h09

Elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base em dados de 2015 extraídos do Sistema de Informação sobre Mortalidades do Ministério da Saúde, o Atlas da Violência revela que o quadro da criminalidade no Brasil continua dramático, a ponto de o número de pessoas na faixa etária de 15 a 29 anos assassinadas, que apresentou sinais de estagnação nos primeiros anos da década de 2000, ter crescido 17,2% entre 2005 e 2015. “Os homicídios no Brasil representam mais de 10% de todos os homicídios no mundo. É uma crise civilizatória”, afirma o economista Daniel Cerqueira, um dos responsáveis pelo levantamento.

Entre 2005 e 2015, 318 mil jovens foram vítimas de homicídio. Segundo o levantamento, de cada 100 vítimas, 71 eram negras, 54 eram jovens e 73 não possuíam o ensino fundamental completo. A idade média dos jovens mortos em 2015 foi de 21 anos – na década de 1980, quando esse tipo de pesquisa começou a ser feito, ela era de 25 anos. O estudo do Ipea revela também que, enquanto a taxa de homicídios de negros cresceu 18,2%, entre 2005 e 2015, a taxa de homicídios de não negros caiu 12,2% no mesmo período. O estudo avaliou ainda grupos de negros e não negros com mesma escolaridade, faixa etária e sexo, concluindo que a possibilidade de um negro ser morto é 23% maior do que a de um branco.

Comparando os números por Estado, os dados mais alarmantes foram registrados no Rio Grande do Norte, onde a taxa de homicídios de negros subiu 331,8%, entre 2005 e 2015. Segundo o estudo, os sete Estados em que a taxa de homicídios de jovens dobrou são das Regiões Norte e Nordeste. Na comparação de cidades com mais de 100 mil habitantes, o maior índice foi registrado em Altamira (Pará) e o menor em Jaraguá do Sul, cidade catarinense que se destaca pelo alto número de adolescentes e jovens matriculados em escolas do ensino básico.

Esses dados mostram que a educação é decisiva para diminuir a exclusão social e reduzir a violência. “Relega-se à criança e ao jovem em condição de vulnerabilidade social um processo de crescimento pessoal sem a devida supervisão e orientação e uma escola de má qualidade, que não diz respeito aos interesses e valores desses indivíduos. Quando essa criança ou jovem se rebela e é expulso da escola, faltam motivos para uma concordância dele aos valores sociais vigentes e sobram incentivos em favor de uma trajetória de delinquência e crime” – diz o estudo. “Se a juventude é o futuro da nação, estamos conspirando contra o nosso ao condenar jovens a uma vida de restrições materiais e de falta de oportunidades educacionais e laborais”, afirma Cerqueira, depois de chamar a atenção para a importância da adoção de programas de prevenção social focados nessa faixa etária.

Além dos crônicos problemas do sistema educacional, os pesquisadores do Ipea atribuem o crescimento da violência à falta de compromisso da União, dos Estados e dos municípios com a formulação e implementação de uma agenda eficiente de segurança pública. “O Brasil não tem uma política de segurança pública nacional nem trata o cenário trágico dos homicídios como prioridade. Faltam políticas efetivas por parte do Estado, enquanto sobram ações midiáticas como reação a alguma comoção pontual. É preciso uma política sistêmica nacional, com a União coordenando uma política de redução de homicídios”, diz Cerqueira.

Não há novidade nessa argumentação, que é procedente e já apresentada nas edições anteriores do Atlas da Violência. Diante do cenário sombrio descrito por pesquisas como essa, é inaceitável que dirigentes, corporações e partidos que se sucedem no poder continuem relegando para segundo plano o desafio de pôr fim a uma guerra que se trava no País e que, como reconhecem os analistas do Ipea e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, produz mais vítimas do que muitos conflitos contemporâneos.

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