O atraso de Santa Isabel

Dez anos depois de assinado o contrato de concessão para a construção e exploração da Usina Hidrelétrica de Santa Isabel - a ser construída no Rio Araguaia, entre os Estados do Pará e do Tocantins - e nove anos depois de, como ministra do governo Lula, a hoje presidente Dilma Rousseff ter iniciado uma disputa com os órgãos ambientais para que a obra fosse autorizada, o projeto começa a sair do papel. Apresentados há algum tempo pelo consórcio que obteve a concessão da usina, foram finalmente aceitos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) de Santa Isabel, adaptados às exigências do órgão ambiental do governo federal.

O Estado de S.Paulo

23 Abril 2012 | 03h07

Será longo, ainda, o processo de regularização na área ambiental, até a concessão da licença prévia, a primeira das três necessárias para a execução da obra. Aceitos pelo Ibama, os documentos apresentados pelo consórcio serão ainda submetidos, em audiências públicas, à população que será afetada pelas obras e pela operação da usina. Só depois disso o órgão ambiental decidirá sobre a concessão da licença prévia, indispensável para a instalação do canteiro de obras. Mas a aceitação dos dois primeiros documentos marca o reinício do andamento de um processo que, parado há tanto tempo, parecia abandonado.

O caso de Santa Isabel é mais uma prova da lentidão do governo do PT em tomar decisões a respeito de questões complexas na área ambiental, sobretudo quando elas permitem a exploração política ou puramente ideológica.

São antigos os estudos sobre o aproveitamento hidrelétrico do Rio Araguaia. Na etapa final de preparação do leilão - realizado em novembro de 2001 - de concessão para a iniciativa privada da construção e da operação de Santa Isabel, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu o tamanho do empreendimento, por causa da existência de terras indígenas na área a ser ocupada pela represa. Por isso, a capacidade instalada da usina foi reduzida de 2.245 megawatts (MW) para 1.087 MW.

Além disso, para tornar o empreendimento viável, o consórcio vencedor - Grupo Empresarial Santa Isabel (Gesai), formado pelas empresas Vale, BHP Billiton, Alcoa, Votorantim Cimentos e Camargo Corrêa - reformulou radicalmente o projeto de engenharia, reduzindo de 3 mil quilômetros quadrados para 236 km² a área do reservatório, o que diminuiu a altura da queda d'água de 40 metros para 26 metros.

Persistem, assim mesmo, dois aspectos controvertidos a respeito dos impactos da represa. Ela cobrirá parte de um sítio arqueológico, o da Serra dos Martírios, que guarda milhares de pinturas rupestres. Além disso, movimentos ligados aos direitos humanos se opõem à construção da usina lembrando que na área a ser inundada podem ter sido sepultados os corpos de alguns dos 58 militantes do PC do B que lutaram na guerrilha do Araguaia, em meados da década de 1970.

O governo do PT estava dividido a respeito da conveniência da construção da Usina de Santa Isabel. No primeiro mandato de Lula, as então ministras de Minas e Energia, Dilma Rousseff, e do Meio Ambiente, Marina Silva, divergiram publicamente sobre essa questão. Marina chegou a garantir que, na sua gestão, a obra não seria aprovada - como, de fato, não foi. Seu sucessor, Carlos Minc, também se manifestou contrário à obra, que continuou a ser defendida por Dilma, como ministra-chefe da Casa Civil e coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no segundo governo Lula.

O governo podia ter acatado ou rejeitado as objeções à obra, mas não podia ter demorado tanto tempo para tomar uma decisão clara sobre Santa Isabel. Nos últimos dez anos, tanto se anunciou o abandono do projeto pelo governo como sua retomada. Nesse período, Santa Isabel entrou e saiu do Plano Decenal de Energia elaborado regularmente pela Empresa de Pesquisa Energética. Espera-se que tenha voltado ao plano, em caráter definitivo.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.