O aumento dos benefícios do INSS

O desequilíbrio das contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi de R$ 3,09 bilhões em julho - 35,9% mais do que em julho de 2008. Entre janeiro e julho, a Previdência pagou R$ 120,6 bilhões e recebeu R$ 96,2 bilhões: o déficit cresceu 13,36% em termos reais sobre 2008, principalmente em razão da previdência rural, o que leva as autoridades, ao anunciar os dados, a dar mais ênfase à previdência urbana, ligeiramente superavitária em julho. O ministro José Pimentel reconhece que o aumento do salário mínimo, de 12,05%, foi o grande responsável pelo déficit, pois beneficia 69,1% dos segurados. Algumas providências do INSS, como o recolhimento de contribuições pelos Microempreendedores Individuais (MEIs), deverão reduzir o desequilíbrio. Houve quase 1 milhão de consultas de MEIs, repetindo o que ocorreu com o Simples, que incorporou 3,2 milhões de empresas em dois anos. O INSS reduziu o número de auxílios-doença, de 1,20 milhão, em julho de 2008, para 1,11 milhão, no mês passado. Mas nem todos os esforços são bem-sucedidos: a recuperação de créditos, de R$ 670 milhões, ficou aquém dos R$ 800 milhões esperados. Os cortes de despesas não bastam para compensar os aumentos do valor e do número de benefícios. A quantidade de aposentadorias aumentou 4,2% e o valor mensal médio dos benefícios, de R$ 614,76, em dezembro de 2007, foi para R$ 655,31, em julho de 2008, e para R$ 794,01, no mês passado, embora as aposentadorias superiores ao salário mínimo tenham apenas preservado seu valor. O INSS vem há tempos antecipando reajustes, que historicamente eram concedidos em 1º de maio e, neste ano, foram pagos em fevereiro. E já se prevê que, no ano eleitoral de 2010, a data seja antecipada para janeiro. Em agosto e em setembro o desequilíbrio crescerá com a antecipação de parte do 13º salário - e ainda mais se o governo ceder à pressão dos sindicalistas, pois, entre os projetos que tramitam na Câmara, há o que estende a todos os beneficiários o reajuste do mínimo e que custará R$ 38,2 bilhões em atrasados, mais R$ 10,5 bilhões em 2010, calcula a Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS). Como moeda de troca o governo acena com pequena elevação real de todas as aposentadorias. Há, assim, o risco de aumentos substanciais do desequilíbrio, a menos que uma reforma eleve a idade mínima de aposentadoria e desvincule o valor do mínimo dos benefícios do INSS.