O aumento dos benefícios do INSS

O desequilíbrio das contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi de R$ 3,09 bilhões em julho - 35,9% mais do que em julho de 2008. Entre janeiro e julho, a Previdência pagou R$ 120,6 bilhões e recebeu R$ 96,2 bilhões: o déficit cresceu 13,36% em termos reais sobre 2008, principalmente em razão da previdência rural, o que leva as autoridades, ao anunciar os dados, a dar mais ênfase à previdência urbana, ligeiramente superavitária em julho.O ministro José Pimentel reconhece que o aumento do salário mínimo, de 12,05%, foi o grande responsável pelo déficit, pois beneficia 69,1% dos segurados.Algumas providências do INSS, como o recolhimento de contribuições pelos Microempreendedores Individuais (MEIs), deverão reduzir o desequilíbrio. Houve quase 1 milhão de consultas de MEIs, repetindo o que ocorreu com o Simples, que incorporou 3,2 milhões de empresas em dois anos.O INSS reduziu o número de auxílios-doença, de 1,20 milhão, em julho de 2008, para 1,11 milhão, no mês passado. Mas nem todos os esforços são bem-sucedidos: a recuperação de créditos, de R$ 670 milhões, ficou aquém dos R$ 800 milhões esperados.Os cortes de despesas não bastam para compensar os aumentos do valor e do número de benefícios. A quantidade de aposentadorias aumentou 4,2% e o valor mensal médio dos benefícios, de R$ 614,76, em dezembro de 2007, foi para R$ 655,31, em julho de 2008, e para R$ 794,01, no mês passado, embora as aposentadorias superiores ao salário mínimo tenham apenas preservado seu valor.O INSS vem há tempos antecipando reajustes, que historicamente eram concedidos em 1º de maio e, neste ano, foram pagos em fevereiro. E já se prevê que, no ano eleitoral de 2010, a data seja antecipada para janeiro.Em agosto e em setembro o desequilíbrio crescerá com a antecipação de parte do 13º salário - e ainda mais se o governo ceder à pressão dos sindicalistas, pois, entre os projetos que tramitam na Câmara, há o que estende a todos os beneficiários o reajuste do mínimo e que custará R$ 38,2 bilhões em atrasados, mais R$ 10,5 bilhões em 2010, calcula a Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS). Como moeda de troca o governo acena com pequena elevação real de todas as aposentadorias.Há, assim, o risco de aumentos substanciais do desequilíbrio, a menos que uma reforma eleve a idade mínima de aposentadoria e desvincule o valor do mínimo dos benefícios do INSS.

, O Estadao de S.Paulo

23 de agosto de 2009 | 00h00

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