O bode das passagens para cônjuges

Há aquela história de que na época do comunismo na antiga União Soviética um cidadão reclamou das péssimas condições da casa onde morava com a família. Um comissário se dispôs a resolver o problema, mas o que fez foi colocar um malcheiroso bode a morar na mesma casa. O desconforto para a família ficou insuportável e o cidadão voltou ao comissário implorando apenas que o bode fosse retirado, o que foi feito. Dias depois, chamado pelo comissário para saber como se sentia, respondeu que a situação de sua família havia melhorado muito. E cessaram as reclamações quanto às demais condições da casa em que ela vivia.

Roberto Macedo, O Estado de S.Paulo

05 Março 2015 | 02h05

Propostas legislativas enviadas pelo Executivo ou preparadas por membros do Congresso costumam conter intencionalmente um ou mais artigos ou trechos com esse papel do bode. No início da negociação política das propostas eles chocam interlocutores dos proponentes. O propósito é causar sensação de desconforto que, após muita conversa, e retirados os bodes, facilita a aprovação do restante, que, se apresentado sem eles, também sofreria restrições por parte desses interlocutores. Ou seja, estes, com a sensação de vitória pela retirada dos bodes, se tornam mais dispostos a colaborar.

Tome-se agora esse episódio em que a Mesa da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 25, o que acabou se revelando um desses bodes, o custeio de passagens de cônjuges de deputados nas suas viagens para Brasília. Anteontem a Mesa decidiu voltar atrás - salvo "casos excepcionais" - em face da repercussão negativa da ideia.

Nesse contexto, a reação da opinião pública ocorreu apenas diante da inusitada e chocante medida. E com o abandono dela talvez se sinta aliviada e vitoriosa. Mas de concreto mesmo isso colocou em segundo plano algo muito mais relevante para o bolso do cidadão comum, o enorme disparate e o custo astronômico do conjunto de outras benesses então criadas e não cortadas.

Segundo o noticiário, terão impacto total de R$ 146 milhões (!) nos cofres da Casa, num momento em que o Executivo mais aumenta impostos do que corta gastos num ajuste do descalabro com que foram administradas as contas públicas no primeiro mandato do governo Dilma Rousseff. A Mesa da Câmara aprovou todo esse dinheiro adicional para suas excelências gastarem com sua atividade parlamentar, muitas vezes para lamentar, como nesse caso. No pacote estão, entre outras, despesas de telefone, passagens, consultoria, transportes e ampliação das verbas para contratação de assessores e para o auxílio-moradia. Este passou de R$ 3,8 mil para R$ 4,2 mil para deputados que não dispõem de apartamentos funcionais. Há 513 deputados para 336 apartamentos.

Sei que em Brasília esse valor dá para alugar um apartamento de três quartos, incluídas despesas de condomínio, numa região valorizada da cidade. Para que todo esse tamanho, numa ocupação que costuma ser restrita a três noites por semana? Um bom exemplo quanto a esse gasto é o de um país muito rico e desenvolvido, a Suécia. Se o leitor digitar "deputados vivem em kitinetes" no Google, verá muitas notícias de que isso ocorre naquele país, onde deputados, que lá mandam mais que os daqui, até compartilham cozinhas comunitárias nos prédios e se misturam ao povo em transportes coletivos.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que houve apenas correção pela inflação: "(...) mediante o corte de gastos (...) será realizada uma realocação de recursos, com cortes de contratos de informática, compra de novos equipamentos e investimentos". Ora, quando se fala em novos equipamentos e investimentos, é coisa orçada, ainda não realizada. Ou seja, corte de vento para custear despesas efetivas. E se cortadas algumas desse tipo, pode-se questionar sua necessidade, pois passaram a ser dispensáveis. E a correção, ela não seria justa? Ora, é para valores já exagerados - e quero ver se o Executivo a estenderá a seus funcionários.

Também em fevereiro o Congresso aprovou um pacote ainda maior de benesses que não tem nada de correção, só de distorções. É um puro e imenso aumento de recursos mal utilizados. Foi objeto de meu último artigo (Porcas emendas parlamentares - III, 19/2). Tais emendas são apresentadas por parlamentares ao orçamento que o Poder Executivo envia anualmente ao Congresso. No dia 10 foi aprovada emenda constitucional que impõe o fim da faculdade que a Presidência da República tinha de liberar ou não os recursos dessas emendas, que assim passaram a ser impositivas.

Conforme estimativas publicadas pela imprensa, o que foi aprovado aumenta para R$ 16,5 milhões (!!!) o potencial dos gastos anuais por parlamentar com essas emendas, o que levaria a uma cifra total de R$ 9,8 bilhões (!!!!!). Individual ou coletivamente, um dinheiro imenso. Tais emendas são realmente uma porcaria legislativa, pois entre outras lambanças vêm de apenas uma das Casas do Legislativo, não são especificamente aprovadas, nem competitivamente concedidas ou objeto de audiências no Congresso. Embora este seja nacional, servem apenas a interesses locais e outros a critério de quem as apresenta. E num de seus maiores defeitos, em larga medida constituem financiamento público de campanhas de reeleição, privilégio que não alcança candidatos que não exercem o mandato.

A crise em que se encontra o País é mais que econômica. É a de uma República nada republicana, pois nela proliferam ações de agentes públicos não voltadas para o bem comum. As atenções estão agora focadas num caso emblemático dessa crise, o petrolão, em que a corrupção foi tão imensa que acabou aflorando à superfície.

Mas há muito mais que isso, como nesses casos de benesses que os ditos representantes do povo legislaram em causa própria. E com um autoritarismo que lembra o dos comissários soviéticos e seus bodes.

*Roberto Macedo é economista (UFMG, USP e Harvard) e é consultor econômico e de ensino superior 

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