O Brasil em estagnação com recessão

A estagnação de longo prazo requer tanta atenção como a recessão em curso

*Roberto Macedo, O Estado de S.Paulo

16 Fevereiro 2017 | 03h00

Examinei o prontuário de saúde da economia brasileira desde tempos bem longínquos até hoje, de olho nos seus momentos saudáveis ou de fraqueza avaliados pelas taxas anuais de variação real do seu produto interno bruto (PIB). Com dados do portal www.ipeadata.gov.br construí uma série temporal dessas taxas abrangendo o período 1901-2015. Para 2016 coloquei 3,5% negativos, a última previsão do boletim Focus, do Banco Central. O resultado foi uma série cobrindo 116 anos.

Calculadas as taxas médias anuais de crescimento de cada década, cheguei a outra série, de 12 números. Revelaram clara e forte tendência de aumento entre as décadas de 1900 e de 1970, marcada pelo fato de que nessas oito décadas a taxa anual média das quatro primeiras foi de 4,6% e a das quatro que se seguiram, de 6,8%. Que saudade!

Contudo desde a década de 1980 a tendência se inverteu radicalmente. As taxas anuais médias de cada década foram: 1980, 3%; 1990, 1,6%; 2000, 3,4%; e 2010, 2,2% – claramente distantes das anteriores e das necessidades do País. Para satisfazê-las deveriam estar próximas de 5%. Os anos de 2015 e 2016 foram de marcha à ré acelerada, pois levaram a uma perda total de perto de 7% do PIB, tomando 2014 como base. Que lástima!

Dessas quatro décadas, as duas primeiras são usualmente tidas como perdidas. A de 2000 escapou raspando dessa avaliação graças principalmente ao desempenho da China, que favoreceu muito as exportações brasileiras de commodities. Ou seja, uma força externa. E a taxa só não foi maior por conta de uma recessão que também veio de fora e levou a uma queda de 0,3% do PIB em 2009. Quanto à década atual, ainda a três anos do término, já foi igualmente perdida, pois não há cenário à frente capaz de reverter essa avaliação.

Assim, o Brasil está numa forte recessão que se soma a essa duradoura estagnação de quase quatro décadas, marcada por taxas de crescimento do PIB muito baixas e sem forças internas ou externas para superá-la. Noutras palavras, em cima dessa fraqueza o Brasil foi também acometido por uma séria infecção na forma de uma fortíssima recessão. Esta, tipicamente made in Brazil, e por obra e desgraça de políticos e governantes mal preparados para conduzir o País, em geral (des)orientados por um populismo com fortes traços de patrimonialismo. As exceções também estão em recessão.

A implicação desse diagnóstico é que é preciso atentar também para a estagnação. A política econômica atual veio como um pronto-socorro que levou o paciente à UTI e a tratamento mais voltado para a infecção, em particular de sua dimensão fiscal, ou das contas públicas. Ele se concentra na contenção de gastos na esfera federal, ainda que iniciada com expansão, como a da folha salarial federal. As apostas agora se concentram numa reforma da fortemente desequilibrada Previdência Social.

Assim, o presidente Michel Temer atua mais como socorrista. Compreende-se a urgência do que vem procurando fazer, mas uma regra fundamental da boa gestão, pública ou privada, é cuidar também de problemas não tão carentes de UTI, como esse da estagnação nos seus primórdios, mas que, importantes, precisam ser logo enfrentados antes que se tornem críticos e sujeitos a pronto-socorro. Exemplo claro de desrespeito a essa regra é a Previdência Social brasileira, cujos importantes problemas tiveram solução procrastinada por décadas. Deu na assustadora crise pela qual passa.

A literatura sobre essa procrastinação decisória e sua solução teve um precursor importante, Dwight Eisenhower, ex-presidente dos EUA (1953-1961). Militar de carreira, entre outros méritos foi comandante das forças aliadas na Europa durante a 2.ª Guerra Mundial e criou a Nasa, a agência aeroespacial dos EUA. Também lhe são atribuídos o Sistema Interestadual de Rodovias do seu país e a iniciativa de um projeto de interconexão de computadores tido como passo inicial da internet. Sobre a procrastinação decisória, sua contribuição para a solução, na forma citada, é chamada de Matriz de Eisenhower.

Sobre uma estratégia para sair dessa estagnação de longo prazo escrevi vários artigos neste espaço. Entre os problemas a superar destaco as baixas taxas de poupança e de investimento produtivo que o Brasil mostra. Um dos condicionantes dessas taxas é que o governo aumentou fortemente a carga tributária, num processo danoso para o crescimento, pois toma de quem investe mais para investir muito pouco. E toma ainda mais e muito dinheiro emprestado para cobrir seu enorme déficit, com o que transforma poupança privada em consumo e transferências em dinheiro para o setor privado, como os benefícios previdenciários. Assim, quando alguém poupa e aplica dinheiro num fundo de renda fixa lastreado em títulos da dívida pública, financia um governo que não poupa e investe muito pouco.

A estagnação tem também sua dimensão política, na forma de governos ineficazes, além de outras mazelas. A classe política representa mal a população e não se revela preparada para desafios administrativos. Conforme a Coluna do Estadão da última terça-feira, o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência, Eliseu Padilha, disse que o governo escolhe seus ministros com base no número de votos que podem garantir no Congresso. Disse também que o governo gostaria de ter figuras notáveis no Ministério, mas que os escolhidos por esse outro critério de votos é que são tidos como notáveis. Mesmo se de notável mediocridade, acrescento. 

Ao mencionar Eisenhower na referência à procrastinação decisória, minha esperança é que talvez ele, como ex-presidente e do país mais importante do mundo, inspire, mais que outros, o nosso Temer. Se este de fato almeja a glória como presidente de uma transição eficaz, vale lembrar que há pouco tempo e muito por fazer, conforme a receita de Eisenhower.

ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), CONSULTOR ECONÔMICO E DE ENSINO SUPERIOR

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