O Brasil precisa assumir sua condição de potência socioambiental

Estabelecido pela ONU durante a Conferência de Estocolmo, em 1972, o Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado em 5 de junho

José Luciano Duarte Penido e João Paulo R. Capobianco*, O Estado de S.Paulo

04 Junho 2017 | 05h00

As efemérides são, via de regra, oportunidades para festejar algo marcante, ocorrido em um determinado momento da história. São, também, ocasiões para relembrar os fatores que levaram à geração do fato meritório e refletir sobre as condições necessárias para que permaneçam os motivos de comemoração no futuro.

O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho, é uma das mais importantes entre elas. Estabelecido pela ONU durante a Conferência de Estocolmo, em 1972, tinha como objetivo estimular o debate sobre a conservação do meio ambiente. Com o tempo, evoluiu e se ampliou para reflexões mais amplas envolvendo a sustentabilidade em suas múltiplas dimensões: econômica, social e ambiental.

Nesse período de quase meio século desde a sua instituição, muita coisa avançou. Discussões sobre desenvolvimento sustentável deixaram o restrito campo dos movimentos ambientalistas e penetraram no mundo dos governos e dos negócios. Salvo algumas exceções, como o atual presidente dos EUA e os poucos céticos quanto às mudanças climáticas, a sustentabilidade entrou definitivamente no discurso de todos e na prática de muitos, em quase todos os setores da sociedade.

No Brasil, não foi diferente e a afirmação dessa agenda vinha evoluindo de forma significava e estimulante. Os resultados obtidos no controle do desmatamento na Amazônia e na Mata Atlântica, a ação proativa na agenda climática, a ampliação significativa das áreas de proteção socioambiental, os ganhos de produtividade na agricultura e nas atividades florestais e o avanço, lento, mas consistente, das energias renováveis, traziam perspectivas positivas. O País saía do banco dos réus em que esteve confinado por décadas como líder da degradação florestal e da violência contra os povos indígenas e populações tradicionais, para ganhar papel de liderança e o reconhecimento internacional.

Essa evolução, resultado de esforços e inflexões importantes na forma de compreender as relações entre desenvolvimento e conservação, no entanto, passou recentemente a dar sinais de estagnação e de retrocessos.

Num indesejável desvio de rota, várias iniciativas contraditórias a um projeto de País baseado numa economia de baixo carbono, sustentável e socialmente inclusiva passaram a ganhar espaço na agenda pública. Suspensão dos processos de criação de novas unidades de conservação e redução de outras já criadas, que comprometem a estratégia de proteção de áreas frágeis nos biomas brasileiros e o controle do desmatamento; mudanças nos procedimentos de reconhecimento das terras indígenas e quilombolas, que ameaça inclusive as existentes; e o refreamento dos esforços de contenção da grilagem de terras públicas e do desmatamento são alguns exemplos.

Simultaneamente a essa agenda negativa, verifica-se uma paralisia na implementação dos mecanismos para viabilizar o cumprimento dos compromissos assumidos na Conferência de Paris, em 2015, festejados interna e externamente como um posicionamento exemplar da Brasil frente ao agravamento das mudanças climáticas. 

Ao contrário do que podem parecer à primeira vista, iniciativas como essas não guardam qualquer relação com os aprimoramentos legais e políticos necessários a criar as condições para o desejável e necessário desenvolvimento econômico. Ao contrário, voltam a opor setores da sociedade que caminhavam para a uma inédita cooperação, estimulam a excessiva e deletéria judicialização de empreendimentos públicos e privados, criam um ambiente de indisposição com o País nas negociações internacionais e estabelecem constrangimentos aos investidores externos. Prejudicam, ainda, a comercialização dos produtos nacionais, em um mercado cada vez mais exigente de padrões adequados de conservação socioambiental.

Interromper essa volta ao passado e retomar de forma ativa o caminho da sustentabilidade é o melhor para um País que detêm 12% das florestas do planeta, ecossistemas únicos, riquíssima diversidade biológica, étnica e cultural e espaço para ampliar sua produção florestal, energética e agropecuária sem novos desmatamentos ou conflitos sociais. 

Essa é a perspectiva preconizada pela Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura. Articulação inédita de 140 empresas, organizações da sociedade civil, associações setoriais e centros de pesquisa, que defendem a urgência de unir esforços para promover o estímulo à agricultura, pecuária e economia de base florestal competitivas, pujantes e sustentáveis, que simultaneamente garantam a proteção, manejo, restauração e plantio de florestas, assegurem a disponibilidade de água e a conservação de ecossistemas e seus serviços ambientais.

Para a Coalizão, essas são as premissas fundamentais de um modelo capaz de neutralizar as emissões de gases de efeito estufa do Brasil, fortalecer a resiliência e viabilizar a adaptação do País às mudanças climáticas, e promover o desenvolvimento em bases sustentáveis.

Esses não são objetivos distantes. Ao contrário, muitas das soluções já estão dadas. O maior desafio, portanto, não é criá-las, mas dar escala às iniciativas bem sucedidas voltadas à agricultura de baixo carbono, restauração e manejo florestal certificado, dinamização e incorporação à atividade produtiva das pastagens degradadas, implantação dos dispositivos inovadores do Código Florestal, ampliação da produção de biocombustíveis e demais fontes de energias renováveis e controle da degradação florestal, entre outras que o Brasil tem desenvolvido de forma inovadora e consistente.

*José Luciano Duarte Penido é presidente do Conselho de Administração da Fibria Celulose S.A e João Paulo R. Capobianco é presidente do conselho diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). Os dois integram o grupo estratégico de coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura. 

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