O Brasil que não desejo e o que eu quero

Espero o País bem feliz no bicentenário da independência, e não tão triste como hoje

*ROBERTO MACEDO, O Estado de S.Paulo

06 Setembro 2018 | 03h00

Nesta fase eleitoral é comum ver candidatos presidenciais a dizer o que querem para o Brasil, ainda que falando pouco de como vão fazer. Cidadãos também expressam a sua vontade, como nas séries A reconstrução do Brasil: o que é fundamental?, da TV Estadão, e O Brasil que eu quero, do Jornal Nacional.

Resolvi dar aqui minha opinião após perceber que amanhã é o 196.º aniversário da independência do Brasil, em 1822. Assim, o bicentenário virá no ano final do mandato do próximo presidente.

E daí? Explico. O Brasil está desde 2015 num buraco cavado por obra e desgraça da “ex-presidenta” Dilma. Na economia, ele se abriu com a forte queda de 7% do PIB no biênio 2015-2016. Em 2017 o PIB cresceu só 1%, este ano a taxa deve ficar em torno de 1,5% e, com isso, apenas rasteja rumo à superfície, sem sair do buraco. No social, o buraco se mostra pela duplicação do número de desempregados, para 13 milhões.

Ser desempregado dá uma tristeza de chorar, mas a crise também amedronta o povo em geral. Assim, o Brasil está triste e uma forma de mobilizá-lo para sair desse estado seria criar a perspectiva de um feliz bicentenário em 2022, com o PIB já na superfície e num aclive digno do nome. Assim, o que não desejo é o País no buraco e tão triste. O que quero é o Brasil bem feliz nesse bicentenário, e quatro anos é tempo suficiente para essa mudança de rumo.

Por trás dessa evidente crise há outra. Nas últimas três décadas, e principalmente na atual, o PIB cresceu a taxas bem abaixo das verificadas nas quatro décadas anteriores. Havia então um modelo de crescimento que funcionava, movido pela substituição de importações e alta proteção para empresas que se instalassem no País. E, ainda, pelo forte aumento da população e sua acelerada transferência de zonas rurais ou de pequenas cidades para outras maiores, onde passavam a ocupações na indústria e nos serviços, incluído o comércio, com maior produtividade ou valor da produção por pessoa. Lula foi um desses migrantes.

Esse modelo se esgotou. Hoje, sem desprezar o mercado interno, o País precisa é ampliar e substituir suas exportações, nessa expansão aumentando o conteúdo tecnológico, o valor adicionado e a produtividade, para ganhar mercados externos que demandam mais produtos industriais e de serviços, e não apenas as commodities agrícolas e minerais em que houve maior demanda, e ganhamos espaço por seguir um caminho inovador.

Esse outro caminho exigiria trabalhadores mais qualificados, mais produtivos e de maiores salários. Também é preciso desmontar a ilusão, típica do petismo, de que um país cresce pela expansão do consumo das famílias, o que exacerba o seu endividamento e trava o processo. Cabe pregar que a prosperidade pessoal, familiar e nacional vem de maior poupança adequadamente investida, de modo a gerar mais renda e para mais pessoas, assegurando a expansão sustentada do consumo.

Na busca desse novo modelo, o governo poderá dar diretrizes, mas sem atuar diretamente como empresário, pois é incompetente como tal. Tanto a crise atual como as décadas anteriores de fraco desempenho mostraram isso, e com gestões do governo como um todo se revelando várias vezes desastrosas, tanto ao gerir como por ampliar o Estado brasileiro.

O resultado: esse Estado é, como em outros países, o maior ente da economia, mas aqui exagera nesse papel. Comanda cerca de 40% do PIB, com carga tributária perto de 34% desse indicador, típica de países ricos, que conseguem suportá-la, o que não é o caso do Brasil. E toma emprestados mais uns 6% do PIB para se permitir mais despesas. Esses empréstimos absorvem poupança privada, que, desviada de investimentos produtivos, vai para um Estado que quase nada investe produtivamente e tem alta conta de juros a pagar, pois sua insaciável sede por recursos amplia muito sua dívida. Assim, o Estado faria bem se contivesse seus gastos, arrumasse suas contas, até mesmo via privatizações e concessões, e criasse um bom clima para negócios privados.

Aliás, pode-se comparar o Estado brasileiro a uma imensa sociedade anônima mal gerida. Em outubro haverá uma ou duas assembleias-gerais de acionistas-eleitores para escolher o novo presidente da empresa. Mas, embora seu principal executivo, ele não poderá atuar sozinho. As decisões mais importantes passam pelo conselho de administração da empresa, no caso, bicameral, o Congresso. Ela também tem conselho fiscal, o Tribunal de Contas da União (TCU), e há outro ente cujas decisões podem ter grande impacto orçamentário, o Supremo Tribunal Federal (STF), ao qual essa enorme empresa também se subordina.

Assim, os candidatos presidenciais deveriam dizer como vão lidar com essa estrutura de poder. Há os que afirmam que nos primeiros seis meses de seu mandato estariam abençoados para receber apoio do Congresso. É ver para crer. E como fariam no restante do mandato se sua popularidade se reduzisse?

Supondo que o eleito tenha de fato um programa bem estruturado e crível, ele também deveria recorrer a um ente pouco usado e pouco conhecido, o Conselho da República. Está na Constituição, é presidido pelo presidente da República e outros membros importantes são os presidentes da Câmara e do Senado e os líderes da maioria e da minoria nas mesmas Casas. Também deveriam ser convidados ou acrescentados o presidente do STF e o do TCU.

O objetivo seria expor o programa do Executivo e granjear apoio desses também mandões da República para acelerar decisões em favor do bem comum da população e, assim, eticamente sustentáveis, como ao evitar pautas-bomba orçamentárias e apoiar as reformas necessárias.

E que o presidente lembrasse a seus membros a responsabilidade de cada um pelo país. Se não a assumissem, seria o caso de receberem também a culpa pelos fracassos.

*ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), É CONSULTOR ECONÔMICO E DE ENSINO SUPERIOR

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