O desarranjo vai longe

Com péssimo desempenho econômico previsto para 2015 e 2016, o Brasil, ao contrário da maior parte dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, continuará impedido de usar a política fiscal para estimular o crescimento. Outros governos poderão afrouxar suas políticas, aumentando o gasto ou cortando impostos para dar mais fôlego a empresas e consumidores. O Brasil terá de avançar no aperto até o fim do atual governo. Essa é a perspectiva indicada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em seu novo relatório sobre as finanças públicas de vários países. O País continuará na contramão da economia global, até o ajuste produzir resultado e restabelecer a confiança na política oficial.

O Estado de S.Paulo

16 Abril 2015 | 02h05

As perspectivas da economia global são hoje um pouco melhores do que há seis meses. Mas o cenário continua inseguro e os governos devem continuar buscando meios de aumentar a atividade. A política monetária tem sido usada amplamente para estimular o crescimento nas economias avançadas, com juros muito baixos e muita emissão de dinheiro. Os governos também podem recorrer a estímulos fiscais, sem renunciar aos programas de ajuste, mas o grau e o tipo da flexibilidade dependerão das condições de cada país.

"Países com espaço fiscal podem usá-lo para apoiar o crescimento, especialmente se os riscos de baixo crescimento e de baixa inflação se tiverem materializado", recomenda o FMI. Duas dessas condições faltam ao Brasil. Não há espaço para qualquer afrouxamento da gestão das contas públicas - e o governo reconhece esse fato. Não se deve esperar, portanto, a retomada da imprudente e mal concebida política "anticíclica" mantida nos últimos anos.

Além disso, a inflação brasileira é muito maior que a observada nos países desenvolvidos e na maior parte dos emergentes. Uma política fiscal frouxa alimentaria uma inflação já muito alta e impediria a recuperação da confiança, sendo inútil, portanto, como instrumento de reativação dos negócios.

Pelos cálculos do FMI, as contas públicas brasileiras continuarão piores que as da média dos emergentes por longo tempo, mesmo com o cumprimento das metas para 2015 e 2016. O governo promete superávit primário de 1,2% do PIB neste ano e 2% no próximo.

As duas metas serão alcançadas e o superávit primário subirá para 2,3% em 2017 e 2,5% nos três anos seguintes, segundo o FMI. Ainda assim, o saldo total do setor público deverá continuar muito ruim. O déficit nominal cairá dos 6,2% do PIB alcançados em 2014 para 5,3% neste ano e 4,7% em 2017. Será menor nos anos seguintes e ficará em 2,6% em 2020. As médias estimadas para os emergentes membros do Grupo dos 20 (G-20) são 3,2% neste ano e 2,8% no próximo.

A lentidão do ajuste manterá a dívida bruta do setor público ainda muito elevada até 2020. A dívida calculada pelo governo brasileiro é pouco menor, porque os títulos públicos em poder do Banco Central (BC) são desconsiderados.

Pelo critério do Fundo, a dívida bruta do setor público brasileiro equivalia a 65,2% do PIB no ano passado. A proporção deve subir para 66,2% neste ano e permanecer nesse nível em 2016. Em seguida cairá lentamente e chegará a 64,2% em 2020. A média da América Latina foi 52,2% no ano passado. Deve oscilar a partir deste ano e ficar em 50,5% no fim do período considerado. A média dos emergentes do G-20 deve piorar, passando de 42,5% do PIB em 2014 para 47,1% em 2020, mas ainda continuará bem menor que a do Brasil.

A comparação relevante, como já foi reconhecido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é com os países emergentes. A presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro Guido Mantega sempre insistiram em confrontar a dívida pública do Brasil com as dos países desenvolvidos, em geral muito maiores e superiores, em vários casos, a 80% do PIB. Mas a dívida pública desses países tem sido refinanciada com juros muito menores que os pagos pelo Tesouro brasileiro - e até a Espanha, recém-saída de uma crise, já está girando seus papéis com juros negativos. A presidente Dilma Rousseff nunca explicou essa diferença.

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