O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação, realiza regularmente avaliações do desempenho dos estudantes brasileiros. Ele participa também de avaliações internacionais que permitem comparar o desempenho de nossos estudantes com o de outros países.
A mais importante destas é o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) realizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países da Europa, Estados Unidos, Japão e outros países industrializados. O Pisa avalia o que os alunos de 15 anos (após oito anos de escolarização) aprendem em três áreas básicas: ciências, leitura e matemática. O Pisa é realizado a cada três anos e o relatório de 2015, publicado em novembro de 2016 pelo Inep, tem análises e reflexões sobre o desempenho dos estudantes brasileiros neste ano.
O relatório, que é usualmente consultado apenas por especialistas, ganhou notoriedade na grande imprensa, que chamou a atenção para o fato de que no item leitura o Brasil caiu na classificação internacional nos últimos anos e que o Brasil levaria 240 anos (!) para atingir o nível obtido pelos estudantes da OCDE.
São bem conhecidos os problemas que a educação básica tem no Brasil, com instalações escolares precárias e professoras mal remunerados, mas o noticiário na imprensa simplifica a apresentação do problema. A verdade é que não se pode olhar os resultados do Pisa no Brasil sem distinguir onde estão os estudantes que fizeram o exame, isto é, se em escolas públicas municipais, estaduais, federais ou em escolas privadas.
Em 2015 havia 2,4 milhões de estudantes com 15 anos nas escolas brasileiras e cerca de 23 mil se submeteram ao exame. A média obtida por esses estudantes no exame de leitura foi de 407 pontos. Os estudantes da OCDE obtiveram, em média, 478 pontos. Já os estudantes do Chile alcançaram 459 pontos. Há variação entre os Estados brasileiros. São Paulo teve 417 pontos, pouco mais que a média. O que é inquietante é que o desempenho dos estudantes brasileiros não só é muito abaixo do nível da OCDE, mas está piorando apesar de os gastos por aluno terem aumentado significativamente nos últimos 15 anos.
Segundo as estatísticas do Ministério da Educação, o gasto médio por aluno nos ensinos básico e médio atingiu cerca de R$ 6 mil por ano em 2014, o que representa um grande salto desde o ano 2000, quando era de pouco mais de R$ 1 mil por ano. Os gastos por aluno são comparáveis aos do Chile, onde o desempenho dos alunos é melhor.
Os resultados são, portanto, deprimentes. Em matemática, são ainda piores: 377 pontos, contra 490 na OCDE.
Sucede que, se olharmos o desempenho dos estudantes brasileiros em leitura nos diferentes níveis, os resultados são muito diferentes: nas escolas municipais os estudantes atingiram 325 pontos; nas estaduais, 400 pontos; nas federais, 528 pontos; e nas escolas privadas, 493 pontos.
Não há dúvida, portanto, de que existe entre nós a capacidade de ensinar adequadamente aos estudantes. Nas escolas privadas havia, em 2015, cerca de 320 mil alunos, ao passo que nas escolas públicas havia cerca de 1,8 milhão, isto é, cinco vezes mais alunos. O custo por aluno nessas escolas é de cerca de R$ 20 mil ou R$ 30 mil por ano.
Infelizmente, os alunos das escolas federais de ensino médio são em pequeno número: menos de 2% dos estudantes têm acesso a elas – mas nelas o desempenho é muito melhor do que a média dos estudantes brasileiros, porque os professores são bem remunerados e as escolas, bem equipadas. Em geral, essas escolas são ligadas às universidades.
Reflete-se no desempenho do Pisa a desigualdade de renda na população brasileira, apesar dos esforços dos governos de alocar mais recursos à educação pública.
Um estudo particularmente relevante sobre este tema é o de Naercio Menezes-Filho, do Instituto Futuro Brasil, Ibmec e Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, intitulado Os Determinantes do Desempenho Escolar no Brasil, que analisa a proficiência em matemática dos alunos dos ensinos fundamental e médio.
O que Menezes-Filho identifica no seu estudo é que o “número de computadores, escolaridade, idade e salário dos professores nas escolas públicas têm efeito muito reduzido sobre o desempenho dos alunos”. Até a formação dos professores tem pequeno impacto. Nas escolas privadas, o salário mais elevado e diferenciado para os professores tem um efeito significativo no desempenho dos alunos.
Uma outra constatação principal do estudo é que as características familiares e do aluno, tais como educação da mãe, cor, atraso escolar e reprovação prévia, número de livros na residência e a presença de computadores em casa e trabalho fora de casa, influem muito no desempenho.
Esperar até que o nível geral de renda da população aumente para melhorar o desempenho dos alunos é, porém, uma estratégia de longuíssimo prazo.
O que as análises mostram é que o poder público pode melhorar o desempenho por meio do aumento da permanência do aluno na escola, como já ocorre em muitas delas.
Essa permanência força a melhoria das condições físicas da escola para ocupar os alunos e exige mais dos professores, que seriam mais bem remunerados, como são os das escolas privadas. Nelas, contudo, a remuneração não é isonômica como nas escolas públicas, o que é um incentivo para maior dedicação e esforço na própria preparação do material escolar. Dar mais dignidade à figura do professor, como ocorre nos países da Europa, é uma forma de acelerar este processo.
*EX-MINISTRO DA EDUCAÇÃO E EX-REITOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
