O desemprego já afeta o INSS

O déficit do INSS atingiu R$ 6,3 bilhões em janeiro, superando em 17% o de R$ 5,4 bilhões de janeiro de 2008. O dado confirma as previsões de deterioração das contas previdenciárias, agravada pela queda dos empregos com carteira assinada. Não se repetirá, em 2009, o quadro de diminuição do desequilíbrio do INSS registrado em 2008. Pelos dados do Tesouro, o déficit primário da Previdência Social diminuiu de 1,73% do PIB, em 2007, para 1,25% do PIB, em 2008. Mas esse déficit, que é sazonalmente maior em janeiro, aumentou de 2,24% do PIB do mês, em 2008, para 2,61% do PIB, no mês passado. Em janeiro, segundo a Previdência, as despesas com benefícios, de R$ 18,3 bilhões, foram influenciadas negativamente pelo pagamento de sentenças judiciais de R$ 3 bilhões e pelo aumento do valor médio dos benefícios para R$ 609,27 - 8,8% maior do que em janeiro de 2008 e o maior da história. Já as receitas sofreram com a alta do desemprego, sobretudo na indústria, que em média paga salários mais elevados do que o comércio e os serviços. Além disso, foi postergado de 15/1 para 13/2 o recolhimento das empresas que adotaram o regime tributário simplificado. A arrecadação de janeiro, de R$ 12 bilhões, cresceu em relação a janeiro do ano passado 0,9%. É um porcentual pequeno quando se leva em conta que, em 2008, foi aberto 1,45 milhão de vagas formais, mas melhor do que o da arrecadação tributária federal, que caiu 7,1%. Os fatores que afetaram a receita do INSS em janeiro vão se repetir com mais intensidade a partir de fevereiro. O salário mínimo foi reajustado em 12% e as aposentadorias de valor superior ao mínimo, em 5,9%, a partir de 1º de fevereiro. Além disso, o número de benefícios do INSS cresce, em média, 3,3% ao mês e, mesmo descontando os que cessam de ser pagos, o número de beneficiários continua aumentando. Entre os meses de janeiro de 2008 e de 2009, o número de aposentadorias aumentou 325,9 mil e o de pensões por morte, 101,4 mil, segundo a análise do Resultado do Tesouro Nacional de janeiro. Mas o número de contribuintes crescerá menos ou até sofrerá queda - nos últimos três meses, houve diminuição do emprego formal. O secretário de Políticas da Previdência Social, Helmut Schwarzer, previu que o desequilíbrio do INSS, em 2009, não superará os R$ 41,9 bilhões, apurados em 2008. Mas essa é uma hipótese otimista, porque a Previdência ainda não acusou totalmente os efeitos da recessão do 4º trimestre de 2008.