O difícil dilema das cadernetas

Antes que a taxa Selic caia abaixo de 10%, o governo terá de tomar uma decisão sobre a remuneração das cadernetas de poupança, pois com uma Selic de um dígito a remuneração das cadernetas, isentas do Imposto de Renda e com prazo mínimo de apenas um mês, será maior do que a de outras aplicações de renda fixa de prazo maior.Todos os partidos estão cônscios da absoluta necessidade dessa mudança, embora se dividam sobre como fazê-la - e a oposição pretende usar a mudança para criticar o governo, que se pretende defensor dos pobres, mas tem de reduzir o rendimento da única aplicação a que eles têm acesso.Ao que consta, até agora, o governo teria cinco opções (sinal das dificuldades). A primeira seria mudar o cálculo da Taxa de Referência (TR) em relação à Taxa Básica estabelecida pelo Banco Central (BC), o que pode ser feito por circular do BC. Ao admitir que a TR esteja zerada quando a Selic cair a 8,75%, a remuneração das cadernetas seria superior à dos outros títulos de renda fixa.Cobrar Imposto de Renda sobre as cadernetas pode ser outra saída, mas teria de respeitar o princípio da anuidade, isto é, entrar em vigor somente em 2010. Além disso, seria muito mal recebida pela população, para quem a isenção representa um grande atrativo.Uma terceira solução seria aumentar o prazo de carência dos depósitos em cadernetas de poupança, que atualmente é de um mês. Mas esse aumento teria de ser muito dilatado para desestimular as aplicações em cadernetas, o que poderia levar os investidores a renunciar a elas.Uma quarta possibilidade seria limitar a R$ 5 mil os depósitos em caderneta de poupança, valor que hoje representa 93% dos casos. Tal medida poderia ser eficiente, dando grande vantagem aos pequenos poupadores, mas difícil de controlar e facilmente burlável.Finalmente, poder-se-ia extinguir a obrigatoriedade de remuneração de 0,5% ao mês, substituindo-a por uma porcentagem da taxa Selic. Mas, além de ser esse um valor que pode mudar muito, traria um inconveniente maior, levando em conta que os recursos das cadernetas são usados para financiamentos imobiliários, isto é, empréstimos de longo prazo que ficariam vinculados a juros de curto prazo.É possível utilizar um mix dessas ideias, mas não se justifica que a oposição as afaste por interesses eleitorais. Uma escolha eminentemente técnica deve predominar nessa questão.

, O Estadao de S.Paulo

16 de abril de 2009 | 00h00

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