O distante superávit primário

O registro do pior resultado primário das contas do governo federal para o mês de fevereiro desde que esse indicador começou a ser calculado, em 1997, é mais do que suficiente para mostrar a dificuldade que o setor público terá para fechar o ano com um superávit primário equivalente a 1,2% do PIB, como prometeu o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

O Estado de S.Paulo

02 Abril 2015 | 06h03

Não lhe falta, reconheça-se, disposição para superar obstáculos e cumprir a tarefa, como ele próprio vem demonstrando em longas discussões com parlamentares e exposições a empresários. Mas as resistências ao indispensável ajuste fiscal que pipocam especialmente entre filiados do PT, o partido da presidente Dilma Rousseff, e se estendem para setores vinculados ao partido que se consideram prejudicados pelas medidas de austeridade mostram que a batalha de Levy e dos demais integrantes da área econômica do governo será árdua.

Outros segmentos do setor público, como os governos estaduais e municipais, têm gerado resultados primários satisfatórios, mas os números deixam claro que a grande responsabilidade do ajuste das contas públicas é do governo central.

O Tesouro Nacional anunciou que as contas do governo central (que incluem receitas e despesas do próprio Tesouro, da Previdência Social e do Banco Central-BC) registraram déficit primário - que exclui as despesas com a dívida pública - de R$ 7,357 bilhões em fevereiro. Em janeiro, houve superávit primário de R$ 10,6 bilhões, razão pela qual o resultado acumulado do primeiro bimestre é positivo em R$ 3,2 bilhões.

Mesmo assim, é um resultado frustrante, pois, nos dois primeiros meses do ano passado, o superávit primário alcançou R$ 10,8 bilhões em valores corrigidos pela inflação. A redução foi de 70%. Para alcançar neste ano o superávit primário de R$ 66,3 bilhões (é o valor que corresponde a 1,2% do PIB estimado pelas autoridades) para o setor público, o governo federal deverá obter um saldo primário positivo de R$ 55,3 bilhões (a diferença é responsabilidade de Estados, municípios e estatais). Assim, terá de produzir, em média, um superávit primário de R$ 5,2 bilhões em cada um dos próximos dez meses.

O resultado consolidado de todo o setor público calculado pelo Banco Central - que inclui as contas do governo federal, do Banco Central, dos governos estaduais e municipais e estatais dos três níveis de governo (excluídas as que compõem os grupos Petrobrás e Eletrobrás) - foi um déficit primário de R$ 2,3 bilhões em fevereiro.

Os números do BC não coincidem com os apurados pelo Tesouro Nacional, por causa da diferença de metodologia, mas eles mostram a mesma realidade. O responsável pelo resultado negativo apurado pelo BC em fevereiro foi o governo central, pois os Estados e municípios acumularam um superávit primário de R$ 5,2 bilhões.

O saldo primário acumulado por todo o setor público no primeiro bimestre, segundo o BC, alcançou R$ 18,8 bilhões, ou 2,19% do PIB. É um resultado aparentemente satisfatório, pois supera com boa margem a meta definida pelo governo para todo o ano. Mas ele se deve, novamente, aos Estados e municípios, pois o superávit primário do governo central no período foi de apenas 0,4% do PIB. No período de 12 meses encerrado em fevereiro, o resultado é um déficit primário do setor público de 0,69% do PIB, e o déficit do governo central foi de 0,51% do PIB, ou quase três quartos do total.

Embora o governo federal venha tentando segurar os gastos, sua despesa total no primeiro bimestre de 2015 foi ligeiramente maior do que nos dois primeiros meses de 2014, em valores reais. O secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, disse que o compromisso é "com o pagamento tempestivo das despesas", para que não haja distorção nas demonstrações financeiras. Trata-se de medida salutar, que indica o abandono definitivo da prática de pedaladas - o adiamento das despesas ou o atraso na sua contabilização - usadas no primeiro mandato de Dilma Rousseff para melhorar artificialmente os resultados fiscais. Os resultados das medidas fiscais já decididas, segundo Saintive, "serão vistos mais adiantes".

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