O Dnit, depois da crise

Com o anúncio de que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) encerrará o ano com licitações em andamento no valor de R$ 20 bilhões para obras de reforma, ampliação ou duplicação de 37 mil quilômetros de rodovias, seu diretor-geral, general Jorge Fraxe, pretende demonstrar que ficou para trás a crise que mantinha o órgão praticamente paralisado há mais de um ano. Do total de obras previstas, 31 mil quilômetros já tiveram seus editais lançados, para contratos de até cinco anos de duração.

O Estado de S.Paulo

15 Novembro 2012 | 02h09

Transferido do comando da Divisão de Obras do Exército para sanear o Dnit e recuperar sua capacidade técnica, Fraxe rebate as críticas de baixa execução orçamentária do órgão, mas reconhece que os resultados de sua gestão demoraram para aparecer. "Assumimos o Dnit em crise", argumentou. "Nenhum diretor passou para a gente o que estava fazendo. Encontramos cadeiras vazias e precisamos recuperar todo o acervo de memória e de gestão." Em meados do ano passado, denúncias de cobrança de propinas no Ministério dos Transportes levaram à destituição da diretoria do Dnit e à substituição do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Na troca da direção no Dnit, porém, como explica seu diretor-geral, não houve nada que se comparasse a uma transição. Os que saíram nada disseram a seus sucessores sobre a situação dos projetos e contratos em andamento.

Ao anunciar o total das licitações lançadas até agora e das que serão lançadas até o fim do ano, Fraxe mostrou uma pilha de volumes de mais de 1 metro de altura, todos referentes a um único projeto de engenharia, que precisou ser inteiramente reavaliado pela nova administração do Dnit para retirar a obra do papel. Por causa de situações como essa, a revisão dos projetos paralisados por causa do escândalo das propinas foi lenta, justificou.

Em parte, a piora da qualidade da malha rodoviária nacional constatada em 2012 pela pesquisa anual da Confederação Nacional do Transporte (CNT) - a porcentagem da malha de 95,7 mil quilômetros considerada em estado regular, ruim ou péssimo passou de 57,3% em 2011 para 62,7% neste ano - talvez se deva à paralisia do Dnit.

Os gastos com rodovias previstos no Orçamento deste ano totalizam R$ 13,627 bilhões, mas, até o mês passado, apenas R$ 6,581 bilhões, ou 48,3%, tinham sido gastos, de acordo com o Ipea. Até o fim do ano, segundo informação da direção do Dnit, deverão ser gastos R$ 11 bilhões, valor comparável ao total gasto em 2010, ou seja, antes do surgimento da crise que afetou dramaticamente o desempenho do órgão.

No que se refere ao controle da execução orçamentária e dos contratos de obras, Fraxe anunciou a entrada em operação de um sistema em tempo real de monitoramento, que está sendo chamado de Boletim Eletrônico de Medição (BEM), por meio do qual qualquer cidadão poderá acompanhar o estágio das obras e dos pagamentos realizados. O sistema já alcança 107 projetos que integram o PAC.

Se confirmados, o saneamento administrativo e financeiro do Dnit e a recuperação de sua capacidade operacional contribuirão para reduzir os imensos problemas de infraestrutura que retardam o crescimento do País e reduzem a competitividade de nossos produtos. Estima-se que cerca de 60% de toda a carga movimentada no País seja transportada por caminhões. Mas a malha pavimentada é insuficiente e está em mau estado.

Nos últimos meses, o governo anunciou programas de infraestrutura que mostram que o assunto começa a ser tratado com mais atenção e de maneira articulada. Um desses programas, o de investimentos em logística, anunciado em agosto pela presidente Dilma Rousseff, prevê a concessão de 7,5 mil quilômetros de rodovias e de 10 mil quilômetros de ferrovias federais à iniciativa privada.

É preciso que esses projetos saiam do papel, sobretudo os de concessão à iniciativa privada - que, como mostram as rodovias privatizadas em São Paulo, consideradas as melhores do País, atende melhor às necessidades do usuário que o setor público.

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