O escândalo de Brasília

Concluída esta semana, a sindicância realizada pela Corregedoria do Ministério Público do Distrito Federal (DF) coletou as informações de que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) precisava para abrir uma investigação formal contra o procurador-geral de Justiça, Leonardo Bandarra, e a promotora Deborah Guerner.

, O Estado de S.Paulo

16 Maio 2010 | 00h00

Os dois foram acusados por Durval Barbosa Rodrigues, ex-secretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal (GDF) e delator do esquema de corrupção montado pelo ex-governador José Roberto Arruda, de receber mesada para não examinar com rigor os contratos emergenciais firmados com empresas de coleta de lixo. A renovação dos contratos dependia de aval do Ministério Público do DF. Segundo Durval, que recebeu da Justiça o benefício da delação premiada, pelo qual se comprometeu a contribuir com informações seguras sobre o esquema de corrupção em troca de redução da pena, a mesada de Arruda seria de R$ 150 mil por mês.

Depois de colher depoimentos e quebrar o sigilo telefônico dos acusados, a Corregedoria do Ministério Público do DF concluiu que Bandarra mantinha um "relacionamento promíscuo" com Arruda. E também que Deborah Guerner, cujo marido era sócio de uma empresa com uma dívida milionária no Banco de Brasília, controlado pelo GDF, seria o canal de comunicação entre o governador e o procurador-geral de Justiça. Bandarra alegou que sempre manteve uma relação meramente "institucional" com a promotora. A versão foi desmentida pela sindicância da Corregedoria, que mostrou ter sido a promotora quem apresentou o procurador-geral de Justiça a Arruda, num encontro ocorrido em sua casa.

Com 72 páginas, o relatório final da Corregedoria do Ministério Público do DF afirma que há "fortes indícios de irregularidades" cometidas pelo procurador-geral de Justiça, cuja função deveria ser a defesa da probidade administrativa e coibição do nepotismo, do tráfico de influência e da malversação de recursos públicos na máquina administrativa do GDF. Durante o tempo em que o esquema funcionou, o chefe do Ministério Público do DF teria recebido, no total, cerca de R$ 1,6 milhão.

Segundo o relatório da Corregedoria do CNMP, a quebra do sigilo telefônico revelou uma intensa comunicação entre Bandarra e Guerner em 2008, por ocasião da Operação Megabyte, da Polícia Federal, com o objetivo de expedir às pressas um mandado de busca e apreensão a ser cumprido na casa do ex-secretário Durval Barbosa. A ideia era evitar que os agentes policiais recolhessem documentos sobre um esquema de desvio de recursos da área de informática.

As investigações revelaram ainda que, em troca de e-mails, a promotora cobrou de Bandarra resposta a um pedido de proteção, depois de manifestar o receio de ser assassinada. "Vai me deixar sozinha na banguela? Dessa vez eu não vou ficar calada aguentando tudo sozinha como ímproba para não macular a sua honrada pessoa. Se me assassinarem, será que vai jorrar fita de várias partes do mundo? Mas, aí, eu já morri", disse ela numa das mensagens a Bandarra.

As investigações da Corregedoria também revelaram que o procurador-geral de Justiça do DF teria relações com Cláudia Alves Marques, a secretária de Arruda. Acusada de ter passado em concurso público para o Tribunal de Justiça do DF graças à compra da prova, Cláudia foi obrigada a devolver R$ 90 mil à Corte, a título de reposição de salários recebidos indevidamente. E, apesar de ter ingressado fora de prazo com mandado de segurança, Bandarra emitiu parecer em favor tanto do acolhimento do recurso quanto da liberação do pagamento.

Com base no extenso relatório da Corregedoria do Ministério Público do DF, o CNMP agora poderá aprovar o afastamento temporário do procurador e da promotora, até o julgamento do processo disciplinar. Se forem condenados, Bandarra e Guerner poderão ser afastados em caráter definitivo sem direito à aposentadoria proporcional. Poderão, ainda, ser processados criminalmente.

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