O escândalo de Dourados

Teria razão o prefeito interino de Dourados (MS), o juiz Eduardo Machado Rocha, ao declarar que o prefeito, o vice-prefeito e 9 dos 12 vereadores do município, presos pela Polícia Federal no dia 1.º deste mês, acusados de corrupção, voltarão a pedir e a receber votos, já que o "povo tem memória curta"? Aparentemente, não. A expectativa é de que o prefeito e seus aliados na Câmara tenham seus mandatos cassados, como reclama a população da cidade. E, em consequência, desde que sejam condenados pela Justiça, sejam impedidos pela Lei da Ficha Limpa de disputar futuras eleições.

, O Estado de S.Paulo

12 Setembro 2010 | 00h00

O ceticismo do prefeito interino, porém, é compreensível em vista da longa fieira de escândalos nos anos mais recentes, entre os quais se destaca o mensalão do PT, em que muitos envolvidos, apesar de tudo o que foi apurado e comprovado, puderam pleitear novos mandatos eletivos, à espera de um pronunciamento final da Justiça, que tarda a sair.

O caso de Dourados é singular porque envolveu toda a cúpula administrativa do município, que ficou inteiramente sem comando por alguns dias, em seguida à ação da Polícia Federal, depois de três meses de investigação. Não tendo sobrado ninguém para despachar o expediente, foi preciso levar a autorização para pagamento aos funcionários para o prefeito assinar por detrás das grades. Essa falha foi sanada com a indicação pelo Tribunal de Justiça de um juiz para responder interinamente pela Prefeitura.

A situação se complica, uma vez que o prefeito Ari Artuzi (PDT), preso em Campo Grande (MS), para onde foi transferido às pressas para resguardar sua integridade física em face da indignação popular em Dourados, se recusa a renunciar. Se ele e o vice renunciassem, seria aberto o caminho para a realização de novas eleições, mas, segundo magistrados mato-grossenses-do-sul, criou-se uma situação "sui generis" e não se sabe o que vai acontecer.

Houve crimes, 60 pessoas foram indiciadas e, portanto, haverá julgamento. Normalmente, sendo irrefutáveis as provas contra os acusados - constantes de gravações em vídeo, amplamente divulgadas no País pela TV -, a Câmara Municipal poderia cassar os mandatos do prefeito e do vice. O presidente da Câmara ou seu substituto legal ficaria respondendo pelo governo do município até novas eleições diretas, uma vez que o prefeito eleito não completou metade de seu mandato, que termina em 31 de dezembro de 2012. Mas, como praticamente todos os vereadores estão também envolvidos no escândalo, deu-se o impasse.

O que ocorreu em Dourados mostra como é difícil conter a corrupção na máquina político-administrativa do País.

Há quem julgue que, como foi o Tribunal de Justiça que determinou a substituição do prefeito pelo juiz da comarca, houve uma intervenção "de facto". Nesse caso, o prefeito interino poderia permanecer no cargo até o término do mandato de Artuzi, se até lá não houver pronunciamento final da Justiça.

Complica a situação o fato de os nove vereadores que foram flagrados recebendo propinas também se recusarem a renunciar. Os três restantes, obviamente, não podem cassá-los. Os edis presos pela Polícia Federal foram soltos e retornaram à Câmara, como se nada tivesse acontecido, o que provocou tumulto na última sessão de quinta-feira, tendo um vereador sido atingido por uma sapatada.

Como o processo é volumoso - são 60 indiciados, inclusive empresas prestadoras de serviço ou fornecedoras, acusadas de licitações fraudulentas - demorará a sair a decisão final da Justiça. Enquanto a situação não se define, o prefeito interino determinou um levantamento dos prejuízos, que poderão chegar a R$ 300 milhões. Segundo as investigações da Polícia Federal, configura-se um perfeito mensalão: cada um dos vereadores indiciados recebia, em média, propinas de R$ 170 mil por mês e o prefeito, R$ 500 mil. O Ministério Público lacrou salas do prédio da Prefeitura onde possam existir novas provas e o prefeito interino, por medida de precaução, mandou trocar as fechaduras das portas - que há muito estavam arrombadas.

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