O fim da greve na USP

Depois de quase quatro meses de greve, a reitoria da Universidade de São Paulo (USP) e os funcionários administrativos chegaram a um acordo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para encerrar a paralisação. Os servidores foram contemplados com um reajuste salarial de 5,2%, que compensa as perdas da inflação, além de um bônus de 28,6%, para cobrir a defasagem salarial desde maio - mês do dissídio coletivo da categoria.

O Estado de S.Paulo

19 Setembro 2014 | 02h06

O motivo da greve foi a decisão da reitoria de recusar qualquer aumento salarial no dissídio de 2014. Segundo os dirigentes da instituição, o alto número de contratação de servidores nos últimos anos e a concessão de reajustes salariais acima da inflação levaram a USP a gastar mais de 105% de seu orçamento ordinário apenas com a folha de pagamento. Só em 2013, os gastos com pessoal cresceram 89%. Para cobrir a diferença entre receita e despesa, a USP vinha recorrendo a suas reservas técnicas. Se nada fosse feito para estancar gastos e equilibrar as contas, essas reservas seriam consumidas em um ano, afirmaram seus dirigentes.

A primeira reação da reitoria e dos grevistas foi pedir um aumento - de 9,57% para 11,6% - da fatia do ICMS a que a USP tem direito. A pretensão foi rejeitada pelo Executivo, sob a alegação de que esse aumento levaria ao corte de investimentos em outras áreas importantes, principalmente as de saúde, segurança, transportes e ensino básico. Em seguida, dirigentes e grevistas pediram mudanças no cálculo da fatia do ICMS. A reivindicação também foi descartada pela Secretaria da Fazenda, sob a alegação de que a USP dispõe de autonomia administrativa e deveria gerir seus recursos de modo mais eficiente.

Para tentar contornar a situação, a reitoria suspendeu contratações, adiou obras, fechou escritórios no exterior, lançou um plano de demissão voluntária para os funcionários mais antigos e com altos salários e propôs a transferência, para a Secretaria da Saúde, do Hospital Universitário e do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, de Bauru. "Neste momento, sou proibido de contratar docentes para cursos e pesquisas porque tenho de gastar recursos com fraldas e antibióticos", disse o reitor Marco Antonio Zago.

O plano de demissão voluntária aprovado pelo Conselho Universitário deverá atrair apenas 1,7 mil servidores, não permitindo assim uma economia significativa nos gastos com pessoal. Já a proposta de desvinculação dos dois hospitais é de difícil implementação, uma vez que esbarra em resistências quer de professores das escolas de medicina da USP quer do governo estadual.

O impasse entre a reitoria e os grevistas só foi superado depois que o TRT ameaçou encerrar as negociações. "Se não houver avanço, o dissídio será julgado pela corte e as duas partes poderão se arrepender", advertiu o desembargador Davi Furtado Meirelles. O acordo - que acarretará um custo extra de R$ 124 milhões para a USP - pôs fim à greve e abriu um canal de comunicação entre os dirigentes universitários e os professores e funcionários. Contudo, a solução dos problemas da instituição não está à vista.

As autoridades fazendárias estão certas quando alegam que a crise da USP decorre da inépcia com que ela exerce sua autonomia e gere seus recursos. Elas não podem, entretanto, deixar de fazer concessões pontuais de verbas para que a instituição possa enfrentar seus problemas de caixa no curto prazo. Já os dirigentes da USP têm de promover um urgente saneamento da instituição, mediante a redução dos níveis hierárquicos na inchada administração central e a formulação de um plano mais ambicioso de corte de gastos de custeio e de pessoal. Têm, também, de estabelecer metas de produtividade e buscar fontes alternativas de receita, seja por meio de agências de fomento à pesquisa, seja por meio de políticas de endowment, criando fundos financeiros com recursos doados por ex-alunos e que geram renda contínua para financiar atividades acadêmicas. A USP só superará a crise financeira se fizer a lição de casa e se o Executivo ajudá-la.

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Editorial Estadão USP

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