O aspecto mais relevante da Revisão 2018 da Projeção da População divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é a constatação de que o bônus demográfico aparentemente chegará ao fim já neste ano – e não em 2023, como o IBGE previu no estudo anterior, de 2013.
O bônus demográfico é a situação em que o número de habitantes em idade ativa, entre 15 e 64 anos, supera o total de brasileiros considerados dependentes – idosos e crianças. Para obter esse bônus, o País viveu uma combinação de queda da taxa de fecundidade, que reduziu o número de dependentes, com o crescimento da expectativa de vida, que aumentou a capacidade produtiva dos idosos.
Esse fenômeno, que no Brasil começou por volta dos anos 80, ampliou significativamente o potencial produtivo do País, pois tornou disponível um grande contingente de mão de obra, mais que suficiente para expandir a economia e, ao mesmo tempo, bancar a infância dos mais jovens e a aposentadoria dos inativos.
Entre os anos 1960 e 1990, alguns países asiáticos, como a Coreia do Sul, aproveitaram seu bônus demográfico e desenvolveram-se de forma acelerada. O impulso se deu basicamente em razão do estímulo à educação: com uma mão de obra tecnicamente preparada, esses países puderam dar um formidável salto econômico e hoje integram a vanguarda dos países emergentes. No Brasil, isso não aconteceu. O bônus demográfico foi desperdiçado por políticas erráticas de desenvolvimento, que menosprezaram a educação básica e, assim, comprometeram a produtividade dos trabalhadores.
Um dos efeitos mais danosos dessas políticas é a ampliação da chamada geração “nem-nem” – que não estuda nem trabalha –, hoje calculada em cerca de 10 milhões de jovens, ou 16% dos cidadãos entre 17 e 22 anos, isto é, gente que deveria estar sendo preparada para ampliar a riqueza nacional, mas que fica em casa sem fazer nada por falta de perspectiva.
Além disso, o ambiente de negócios brasileiro, carregado de limitações burocráticas e legais, não favorece a inovação e o empreendedorismo típicos das economias dinâmicas. Por fim, a administração dos escassos recursos públicos quase sempre privilegiou corporações, favoreceu o estatismo e deixou de realizar investimentos que poderiam aproveitar o bônus demográfico.
O relatório do IBGE mostra, com números, como o País, ao que parece, já jogou fora essa oportunidade de ouro. A chamada razão de dependência da população – relação entre segmentos considerados economicamente dependentes e o segmento classificado como produtivo – está em 44% neste ano. Isso significa que 44 brasileiros com menos de 15 anos e mais de 64 dependem de cada grupo de 100 pessoas em idade de trabalhar. Em 2010, a razão de dependência era de 47,1% e caiu para 44% em 2017. Neste ano ficou estável, mas a partir de agora, segundo as projeções, a proporção só vai crescer, chegando a 47,4% em 2028, 51,5% em 2039 e 67,2% em 2060.
Ou seja, “é verdade que o bônus demográfico termina em 2018, quando é considerado que o crescimento da população em idade ativa é menor do que o crescimento da população”, comentou o economista Samuel Pessôa, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, ao jornal Valor.
Sem a ajuda do bônus demográfico, tudo fica um pouco mais difícil para o País. O primeiro passo para enfrentar o problema é aprovar a toque de caixa uma dura reforma da Previdência, mas mesmo essa reforma será inócua em pouco tempo se não vier acompanhada de um forte investimento no aumento da produtividade, pois a parcela da população responsável por manter de pé a rede de proteção social dos inativos será cada vez menor.
Tudo isso requer um realismo que, infelizmente, tem faltado à maioria das lideranças políticas. Está mais do que na hora de parar de brigar com os números, especialmente os que ressaltam a urgência de medidas sem as quais o Brasil estará condenado à mediocridade.