O ‘frisson’ pela exploração mineral

A estimativa é que haja uma maior injeção de capitais, além dos US$ 38 bilhões garantidos até 2024, que deverão vir de novos agentes interessados em apostar na mineração brasileira

Tássio Mendonça, O Estado de S.Paulo

08 de setembro de 2021 | 04h00

A implantação da Agência Nacional de Mineração (ANM) no Brasil ocorreu há menos de três anos, mas seu impacto nesse setor extrativista do País chama a atenção de grandes, médios e até pequenos investidores. Os principais motivos são a disponibilização de novas áreas para pesquisa e lavra, além da celeridade nos processos dos projetos que visam a iniciar as operações de exploração e de produção mineral.

Outro ponto que tem chamado a atenção dos empreendedores é o fato de a ANM estar viabilizando a regulação para que os títulos minerários possam ser apresentados como ativos garantidores para o acesso a empréstimos bancários e para investimentos de capitais, ou seja, os investimentos poderão ter como garantia a própria área requerida.

O resultado é uma grande alta na expectativa de novos investimentos no setor. A estimativa é que haja uma maior injeção de capitais, além dos US$ 38 bilhões garantidos até 2024, que deverão vir de novos agentes interessados em apostar na mineração brasileira.

De fato, o balanço da indústria mineral brasileira alcançou números tão positivos que, desde o início da pandemia por conta da covid-19, foi o que apresentou as melhores performances econômicas do País. Até março deste ano, suas exportações, sobretudo de minério de ferro, haviam crescido 11%, alcançando 371 milhões de toneladas em remessas e um faturamento de R$ 70 bilhões – um superávit de US$ 10,7 bilhões* na balança comercial (*o saldo do setor mineral correspondeu a 135% do saldo Brasil no 1T21 – fonte: Comex Stat).

Vale ressaltar que os principais analistas e profissionais da mineração em âmbito global têm avaliado de forma positiva o cenário nacional, e atribuem parte disso à agência. Atualmente, não existe país em todo o mundo com uma política regulatória da extração mineral com tantos avanços, em tão pouco tempo, quanto a do Brasil. A oferta de áreas, a desburocratização e uma positiva agenda regulatória, em que a maioria dos temas prioritários será tratada, constituem-se em um marco que atende aos anseios de investidores nacionais e internacionais.

Os maiores desafios do setor mineral do País podem ser resumidos em três pontos interdependentes: o financiamento de projetos no Brasil, segurança jurídica (meio ambiente + regulação) e a inovação tecnológica. Os projetos de mineração, muitas vezes por falta de segurança jurídica, incertezas no licenciamento, além da credibilidade em certificação e “compliance”, não conseguem financiamento ou investimentos.

O Brasil pode e deve se gabar de ter encontrado um caminho para um equilíbrio entre os interesses econômicos e a sustentabilidade ambiental e social. Um dos méritos mais recentes da agência foi ter liberado para exploração nada menos que 10 mil novas áreas, por meio de editais, que se repetirão bimestralmente, e que disponibilizarão mais de 50 mil áreas em estoque. Além disso, novas formas de diálogo com a sociedade e com os governos, que são chamados a se manifestar nos temas relevantes da mineração, incluindo um intensivo programa de resolução de conflitos e regularização de áreas de garimpagem e de mineração de pequena escala.

Não é por acaso que há um frisson em escala global pela exploração mineral no País. Os números tendem a ser bastante positivos daqui em diante, principalmente no que tange ao faturamento, que foi de R$ 209 bilhões em 2020 (uma alta de 36% em relação ao ano anterior), acompanhado do mercado de trabalho e faturamento no setor. Logo, o aumento do faturamento das empresas é proporcional ao investimento e à geração de empregos nas regiões em que a atividade é predominante.

DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM)

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