O País encontra-se diante de um paradoxo. Nas próximas décadas, Estados e municípios gastarão mais para pagar a professores aposentados do que aos da ativa. Mas poderão beneficiar-se do bônus demográfico, que criou uma janela de oportunidade: cerca de 60% dos atuais professores efetivos da educação básica poderão aposentar-se até 2030. Com a população escolar em queda, seria possível promover uma profunda transformação nas carreiras docentes. Está nas mãos dos próximos governantes decidir se o Brasil contará com um magistério de alto nível.
Comecemos pelo exame dos dados, fruto de um trabalho em colaboração com os economistas Guilherme Hirata e Talita Mereb, do Instituto IDados. A população em idade escolar vai se reduzir dos atuais 42,2 milhões para 40,5 milhões em 2030 e para menos de 33 milhões em 2060. Isso significa que teremos faixas etárias de aproximadamente 2,8 milhões e 2,2 milhões de crianças respectivamente.
Se tomarmos como média 25 alunos por turma e um professor por turma, estamos falando de uma demanda para pouco mais de 1,1 milhão de professores efetivos, incluindo escolas públicas e privadas. Hoje temos o dobro disso e 30% com carga horária dobrada. O atual plantel do ensino público regular é de 1,5 milhão de docentes, pouco mais de 1 milhão é efetivo. Destes, 60% poderão aposentar-se nos próximos 12 anos, mantidas as regras atuais. Trata-se de uma combinação perfeita para uma transição bem-sucedida. Mas tudo conspira contra.
Uma análise do quadro atual de formação de professores ajuda a compreender o grau de desperdício e desinformação a respeito da oferta e demanda por professores. Do total de 8 milhões de alunos matriculados no ensino superior, cerca de 1,5 milhão – quase 20% dos universitários – faz curso de Pedagogia ou licenciatura.
A cada ano se formam cerca de 240 mil professores. Do total de alunos matriculados, cerca de 350 mil se beneficiam de algum tipo de bolsa ou financiamento – 160 mil são bolsistas do Fies/ProUni. A esmagadora maioria dos alunos desses cursos se situa entre os 10% de alunos com pior desempenho no Enem.
Os dados disponíveis sobre salários e carreiras também confirmam o desacerto geral: as carreiras preveem uma progressão que independe de mérito e os poucos sistemas de mérito existentes não comprovaram sua eficácia. Estágios probatórios habitam o mundo do faz de conta.
Salários elevados – que existem em dezenas de municípios – não foram suficientes para mudar o perfil de recrutamento. Tampouco existe relação comprovada entre titulação ou salário dos professores e desempenho dos alunos. Nem entre número de alunos por professor, exceto na educação infantil. Também se mostraram infrutíferos os bilhões gastos em “capacitação”.
A informação disponível sobre os cursos de formação de professores corrobora o que é de conhecimento geral: são cursos fracos, ministrados por professores sem nenhuma experiência concreta em sala de aula, sem nenhuma conexão com as evidências científicas acerca do que efetivamente funciona em educação.
Portanto, o desafio não será trivial para quem quiser aproveitar a janela de oportunidade. Como as experiências nacionais são desastrosas, resta olhar para a experiência alheia para aprendermos o caminho das pedras. O que podemos aprender com outros países?
Três lições parecem óbvias. Primeira: nos países onde a educação funciona, os professores são recrutados entre os 30% melhores de sua geração. Em alguns deles, como Cingapura e Finlândia, entre os 5% melhores. Segunda: professores são formados das maneiras mais diferentes – não existe um currículo universal ou receita única.
No entanto, nesses países os professores dominam o conteúdo que vão ensinar e aprendem a ensinar, sob a orientação de mestres experientes, em escolas típicas do sistema educacional, mas que funcionam bem e servem de modelo. Terceira: a maioria dos professores trabalha em sistemas escolares nos quais o diretor da escola tem autoridade sobre eles, podendo removê-los em caso de desempenho inadequado. Tudo isso exige tempo, planejamento e muita competência.
As ideias que vêm circulando no País sobre o tema caminham na direção contrária ao que se poderia aprender com a nossa experiência e com a experiência internacional. A maioria das sugestões prevê um modelo nacional único – seja de remuneração, formação, certificação ou carreira.
Querem soluções rápidas, com números grandiosos. Ignoram os requisitos para promover a transição. E situam a solução no lugar de onde há décadas vêm saído orientações e propostas equivocadas sobre quase tudo: o Ministério da Educação (MEC). Se valer a experiência nacional sobre o que não deu certo e conseguirmos valer-nos da experiência alheia sobre o que teve sucesso, devemos começar experimentando.
Voltemos à simulação: uma transição bem realizada exigiria não mais que 30 mil novos professores por ano para todo o País. Isso representa aproximadamente 1% do total de uma coorte, menos ainda se incluirmos como candidatas ao magistério pessoas já formadas, e não apenas os egressos do ensino médio. Se pensarmos nos 30% academicamente mais preparados, isso representa menos de 10% deles. A conta fecha.
A título de exemplo: apenas cem municípios abrigam 33% dos alunos das escolas públicas. Por que não, mediante diagnóstico preciso, estimulá-los a desenvolver modelos viáveis para lidar com a questão, avaliar as experiências e disseminá-las posteriormente?
O bônus demográfico e a prudência sugerem que esses caminhos teriam menores chances de dar errado do que os velhos “planos infalíveis”. O problema é que agora não podemos mais errar. O bônus também traz um ônus – a população de idosos, maior e mais vocal, vai reclamar mais recursos para assegurar sua sobrevivência. A hora é agora.
* PRESIDENTE DO INSTITUTO ALFA E BETO
