O governo federal mantém déficit

O resultado fiscal do setor público em fevereiro não contém surpresas: o governo federal enfrenta uma queda das receitas e sua política anticíclica provoca aumento das despesas. No entanto, há pontos que merecem destaque.O déficit nominal para todo o setor público, em fevereiro, foi de R$ 6 bilhões, ante R$ 9,2 bilhões em janeiro. Tudo indica que esta redução se deve ao fato de fevereiro ter menos dias úteis. Mesmo assim, o déficit do governo federal (que inclui o INSS) cresceu de R$ 7,8 bilhões para R$ 10,7 bilhões, embora os juros nominais, de R$ 11,6 bilhões, sofressem uma redução de 7,8%, esta sim em razão do número de dias úteis. No governo federal, o maior superávit registrado foi o do Banco Central (BC), de R$ 3,8 bilhões, em razão de ganhos em operações de swap. Note-se, no entanto, que os governos estaduais, que também sofrem uma queda significativa das suas receitas (ICMS e transferências da União), mantiveram um superávit nominal de R$ 838 milhões.Esses dados mostram claramente que os Estados, diante de uma redução das suas receitas e apesar de colaborarem com o governo federal na luta contra a recessão, fizeram um grande esforço para reduzir seus gastos, além de não terem a mesma facilidade do governo federal para aumentar sua dívida interna.Deve-se dar maior atenção ao superávit primário, que o governo federal admitiu reduzir para cerca de 2,5% do PIB, para dispor de maiores recursos.Para todo o setor público, o superávit caiu de R$ 5,1 bilhões, em janeiro, para R$ 4,1 bilhões, em fevereiro. Os entes públicos, no entanto, não se comportaram de maneira igual. O superávit do governo federal caiu 68,9%; o INSS teve um déficit primário 59,1% maior; os governos regionais aumentam seu superávit de 34,6%; e as empresas estatais federais passaram de um déficit de R$ 2,2 bilhões para um superávit de R$ 208 milhões. No acumulado de dois meses, o superávit primário do setor público caiu para 2% do PIB ante 6,21% para o mesmo período de 2008. No governo central, o recuo foi ainda mais forte: de 4,67% do PIB para 1,23%.O governo pretende que todo o setor público atinja um superávit primário de 2,5%, descontados os investimentos em infraestrutura e, eventualmente, o uso do Fundo Soberano.A expectativa para os próximos meses é de queda das receitas e aumento dos gastos. Deverá haver um crescimento da dívida.

, O Estadao de S.Paulo

01 de abril de 2009 | 00h00

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