O grevismo nas universidades federais

Mais de 50 universidades federais no País estão em greve, paradas e vazias, há mais de 90 dias, sem que até o momento haja perspectiva de encerramento. Trata-se de uma retomada dos ciclos grevistas que assolam as universidades públicas brasileiras desde o processo de redemocratização, com um breve intervalo no governo Lula.

Giuseppe Tosi, O Estado de S. Paulo

02 Setembro 2015 | 03h00

Não há por que contestar a legitimidade das reivindicações; pode-se, porém, contestar a oportunidade – no momento em que o País vive uma recessão econômica e uma crise política de grandes proporções – e o método utilizado.

Poderíamos estar negociando com o governo sem parar as atividades e mobilizando a categoria.

Que mensagem o grevismo transmite à sociedade? Antes de tudo, mostra a irrelevância social de uma categoria que pode ficar parada por meses na indiferença geral. Transmite às famílias a ideia de que é melhor fazer sacrifícios e mandar os filhos para escolas privadas, que seriam mais sérias e onde se trabalha e se mantêm os compromissos acadêmicos. Desestrutura o trabalho docente, desorganiza o calendário, torna inviável qualquer planejamento acadêmico, desmotivando professores, alunos e funcionários. 

Deixa sem aula centenas de milhares de jovens, com a perspectiva de que o semestre seja cancelado, isto é, jogando os prejuízos da paralisação nas costas dos alunos, enquanto a grande maioria dos professores está em casa, em férias remuneradas, cuidando de seus afazeres privados, viajando, trabalhando em atividades paralelas e recebendo normalmente seus rendimentos. A exceção são aqueles professores e funcionários (por sorte, em bom número) que mantêm abertas as atividades de ensino, pesquisa e extensão da pós-graduação, bem como as repartições essenciais.

São muitos os professores inconformados com esta greve, mas que não conseguem reverter o quadro, sentem-se impotentes diante de assembleias compostas por uma minoria, com forte presença de aposentados e dominadas por um discurso sempre mais radicalizado.

Há um bem que, parafraseando Kant, tem valor, mas não tem preço: o prestígio e a respeitabilidade do professor universitário. É o bem imaterial mais precioso que estamos perdendo. Este quadro enseja três reflexões.

Primeiro, é necessário que o governo e o Parlamento regulamentem a greve no serviço público. Ela deveria ser rigorosamente limitada como extrema ratio com critérios rígidos, como ocorre não em países totalitários, mas na grande maioria dos países democráticos do mundo. Porque nós, servidores públicos, exercemos uma função e temos alguns direitos que nem todos os trabalhadores têm, em troca dos quais deveríamos ter mais sentido de responsabilidade.

Pelo menos dois aspectos deveriam ser contemplados: a necessidade de quórum qualificado, de mais de 50%, para se deflagrar uma greve e o desconto dos dias parados. Isso porque uma greve provoca um dano objetivo, que não é compensado com a reposição das aulas.

Segundo, rediscutir o dogma trinitário do sindicalismo brasileiro: “Por uma universidade pública, gratuita e de qualidade”. Público e gratuito não combinam necessariamente com qualidade. Antes de tudo, porque a universidade não é pública, mas estatal, mantida quase que exclusivamente com recursos do Tesouro; além disso, não é gratuita, uma vez que é paga pelos impostos da grande maioria dos cidadãos que não frequentam a universidade pública. O modelo estatal atual já deu sinais de esgotamento e se queremos que a universidade se expanda precisamos que ela, mantendo seu caráter público, se abra para parcerias com o setor produtivo e utilize o critério de renda para cobrar mensalidade dos que podem pagar, concedendo bolsas de estudo aos que não possuem os meios econômicos.

Terceiro, empreender uma reforma administrativa que se fundamente no princípio meritocrático, e não no democratismo imperante hoje. Isso implica um sistema mais rigoroso na seleção dos professores, uma carreira em que toda progressão vertical seja feita por concurso ou avaliação externa, a eleição dos reitores de forma indireta, pelos conselhos superiores, evitando assim o clientelismo e a demagogia que imperam no sistema atual de eleição, no qual prevalece o candidato que promete mais vantagens; a implantação de um sistema de controle interno e externo que possa medir a qualidade do ensino, como está sendo feito pela Capes e pelo CNPq na pós-graduação.

Se quisermos que a universidade pública brasileira atinja o mesmo nível das melhores instituições acadêmicas do mundo, exercendo o mesmo papel fundamental de alavanca do desenvolvimento e da cidadania que exerce nos grandes países do mundo, temos de fazer que este ciclo vicioso grevista e esta mentalidade corporativista se tornem página virada, para que assim se inaugure um novo ciclo virtuoso fundado na meritocracia, na excelência acadêmica, no compromisso social com os graves problemas do País.

Em lugar de greves que esvaziam, paralisam e não mobilizam, deveríamos abrir entre nós, com a sociedade e com o governo um debate sério sobre a universidade pública que queremos, para promover um novo pacto social em prol de uma universidade capaz de enfrentar os grandes desafios do País. Bastaria espelhar-se nas universidades que deram certo e muitos de nós frequentamos em nossos doutorados e pós-doutorados no exterior. Nesse sentido, a Associação dos Reitores das Universidades Federais (Andifes) poderia exercer papel relevante.

Sei que com estas reflexões me exponho a todo tipo de crítica e de patrulhamento ideológico – o mesmo que impede muitos colegas, que discordam em privado, de se manifestarem publicamente. Mas me parece ser uma obrigação moral não deixar que meu silêncio e minha omissão me tornem cúmplice de uma situação que considero sempre mais intolerável.

*Giuseppe Tosi é professor associado da Universidade Federal da Paraíba

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