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O Estado de S.Paulo
25 Fevereiro 2014 | 02h07
Tudo isso está sendo confirmado por levantamento do estado em que se encontram os projetos, como mostra reportagem do jornal Valor. O resultado é decepcionante. Menos de 20% dos projetos de transporte urbano em cidades médias e grandes que contam com apoio financeiro do governo federal estão sendo executados ou foram concluídos. Em números absolutos, a situação aparece com maior nitidez: de 229 projetos, só 47, em 14 municípios, têm obras em andamento. Concluídos e com obras inauguradas, apenas 6. Os demais nem saíram do papel - estão em fase de licitação ou não passaram ainda pela de estudos de viabilidade técnica e econômica.
Ao tentar justificar o atraso das obras desse programa, comparando-o com o que está em execução na área de saneamento básico, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, acabou se complicando. Lembrou ela que em 2007, quando o governo federal se dispôs a destinar recursos para obras de abastecimento de água e tratamento de esgotos de Estados e municípios, um grande número destes não conseguiu realizar os estudos técnicos exigidos para tal.
No caso dos pequenos municípios e mesmo no de Estados mais pobres, isto era perfeitamente previsível, pois é notório que lhes faltam condições mínimas para isso. Mas o governo demorou a perceber que nesses casos a exigência de projetos de boa qualidade técnica era irrealista. Aos poucos ele está conseguindo suprir essa falha, com o oferecimento de assistência àqueles Estados e municípios.
De acordo com a ministra, hoje 60% dos projetos de saneamento básico candidatos a receber financiamento federal já se enquadram nas exigências do governo.
O mesmo deve ocorrer com o transporte urbano, segundo a ministra, pois também nesse caso o governo vai financiar a realização dos estudos necessários para a elaboração de projetos tecnicamente viáveis por parte de municípios e Estados que não se sentem em condições de cumprir sozinhos essa tarefa. Esta é uma das principais razões para o fraquíssimo desempenho do programa. Ora, se o governo sabia que essa era a realidade a ser enfrentada pelas obras de transporte urbano, com base na experiência recente do saneamento básico, só a vontade de cortejar a opinião pública, majoritariamente simpática às manifestações de junho, parece explicar o lançamento daquele programa com tanto estardalhaço.
É louvável que o governo tenha procurado compreender o recado das ruas, como disse a presidente, e dar-lhe uma resposta. É o que se esperava dele. Mas pelo visto, mais de olho na sua tentativa de se reeleger do que atenta à realidade, a presidente escolheu o caminho errado - o da promessa insensata, para produzir boa impressão e iludir a opinião pública. Prometeu o que não podia entregar.
Dilma Rousseff, que se pretende uma boa administradora - qualidade que seu padrinho, o ex-presidente Lula, sempre lhe atribuiu -, deveria saber que obras de infraestrutura, como as de transporte urbano, não se fazem da noite para o dia, a toque de caixa. Além de grandes investimentos e estudos técnicos - para os quais, como se viu, boa parte dos interessados não está preparada -, elas demandam tempo. Isto salta aos olhos.
O certo teria sido, então, expor com franqueza essa realidade para a população que sofre com a precariedade do transporte urbano, principalmente a das grandes cidades, e propor um programa com etapas bem definidas para sua melhoria. Em vez disso, ela preferiu o caminho fácil do ilusionismo. E o resultado já começa a aparecer - o pífio desempenho de seu tão decantado programa.
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