O imposto do livro

Embora a vendagem de livros tenha aumentado e o preço médio dos livros tenha caído no ano passado, apesar da crise, como revela um recente estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o governo está propondo a criação de um novo tributo para constituir um fundo destinado a estimular a leitura no País. Essa é a segunda tentativa feita pelo governo, em menos de um mês, para criar novos impostos. Em agosto, o ministro da Saúde, com o apoio de parlamentares da base aliada, voltou a defender a criação de uma nova CPMF, alegando que precisa de recursos para financiar o combate à gripe suína.

, O Estadao de S.Paulo

06 de setembro de 2009 | 00h00

No caso dos livros, o governo quer instituir uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), com uma alíquota de 1% sobre o faturamento anual das editoras, distribuidoras e livrarias. Formulada pelo Ministério da Cultura (Minc), a proposta é apresentada justamente no momento em que o governo adota medidas para desonerar a atividade econômica nos mais diversos setores de atividade.

Como a Cide seria cobrada em todas as etapas do setor de publicações, a alíquota de 1% para cada elo da cadeia editorial se converteria em 2,1% no preço final do produto. Isso pode ser mortal para os pequenos distribuidores de livros, cuja margem de lucro já é muito reduzida, não comportando mais uma taxação. O mesmo pode ocorrer com as pequenas e médias livrarias, que hoje sofrem uma acirrada competição com os grandes grupos especializados em vendas de produtos culturais - livros, CDs, DVDs - pela internet. Lutando para sobreviver nas cidades do interior do País, elas não têm condições de absorver mais esse custo.

Por seu lado, as editoras alegam que a venda de livros é muito sensível ao preço e que qualquer elevação tem efeito direto no volume de vendas. Elas afirmam que, com a cobrança da Cide, terão de reajustar os preços de seus catálogos. E, como os livros ficarão mais caros, elas temem uma queda nas vendas e, por tabela, uma redução no número de novos lançamentos de autores nacionais. Os editores também dizem que terão de suspender o patrocínio de fóruns de debates e dos projetos de "salas de leituras" e de "espaços infanto-juvenis", que criaram junto a escolas e comunidades para incentivar o hábito de ler.

A proposta do Minc é mais uma dessas ideias insensatas - tão do gosto do atual governo - que pode trazer resultados diametralmente opostos aos desejados. A ideia de se criar uma "contribuição" incidente sobre o setor editorial surgiu pela primeira vez em 2004, meses após o presidente Lula ter reduzido a zero a alíquota do PIS e da Cofins para toda a cadeia produtiva do livro. Na época, foi classificada como incoerente por autores, editores, distribuidores e livreiros.

Ao justificar a retomada da proposta de quatro anos atrás, o governo alega que a receita gerada pela Cide irá para um Fundo Pró-Leitura, que será constituído com quatro objetivos - todos embalados numa retórica politicamente correta: "democratização do acesso; fomento à leitura e formação de mediadores; valorização de leitura e comunicação; desenvolvimento da economia do livro".

Retórica à parte, a medida mais absurda é a instituição da figura dos "mediadores" de leitura - ou seja, pessoas que tentariam incentivar o hábito de ler na população. Como se vê, o governo do presidente Lula não abandonou a compulsão pelo "dirigismo cultural", que foi evidenciada, em seu primeiro mandato, pelas tentativas de criação de um Conselho Federal de Jornalismo (CFJ) e de uma Agência Nacional de Cinema e Audiovisual (Ancinav). Quem serão esses "mediadores" de leitura? De que modo serão escolhidos? Em que medida isso não pode levar a um festival de contratações de "companheiros"? Acima de tudo, o que garante que os "mediadores" sejam mais eficientes do que os professores de ensino básico e como evitar que convertam seu trabalho em mero proselitismo partidário-ideológico?

A extravagante ideia de criação de um imposto para estimular o hábito da leitura só poderia vir de um governo cujo chefe já afirmou várias vezes que não gosta de livros e que não lê "porque dá sono".

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