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O Estado de S.Paulo
12 Junho 2013 | 02h08
Visto pelos olhos do governo, o PAC vai muito bem. De acordo com o balanço oficial, já foram investidos R$ 557 bilhões desde o início do atual governo. Esse valor corresponde a 56,3% do total de investimentos programados até o fim de 2014, quando termina o mandato da presidente Dilma Rousseff. Não é um número ruim, pois, até o fim de abril, a presidente tinha cumprido 58,3% de seu mandato de 48 meses.
O exame dos valores investidos de acordo com a fonte dos recursos e com a forma de aplicação, no entanto, mostra que eles não resultam apenas do esforço do governo - quase metade dos investimentos é de responsabilidade das empresas estatais (27,4% do total) e do setor privado (20,3%) - nem foram integralmente para obras de infraestrutura.
Como vem ocorrendo há bastante tempo, cerca de um terço dos valores que o governo diz ter executado do PAC não foi aplicado nessas obras. Do balanço divulgado na segunda-feira, R$ 178,8 bilhões, ou 32,1% do total, referem-se a financiamentos habitacionais concedidos do início de 2011 até abril.
Crédito imobiliário, como vêm advertindo especialistas em contas públicas, nada têm a ver com programas de infraestrutura, que implicam investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, energia, infraestrutura urbana, entre outras áreas. Dos investimentos das estatais, por sua vez, a maior parte é de responsabilidade da Petrobrás, que tem um programa próprio de longo prazo, revisto anualmente.
Quanto aos investimentos do governo, de R$ 291,6 bilhões até abril, o balanço contém uma extensa lista de obras, classificadas de acordo com os eixos que compõem o PAC, como transportes, energia, infraestrutura urbana, área social (educação, cultura, saúde, esportes, lazer), habitação, água e energia elétrica.
Da lista fazem parte os grandes projetos anunciados pelo governo, independentemente do estágio das obras. Basta o contrato ter sido assinado para integrar o relatório. Na área de ferrovias, por exemplo, são citadas as obras da Norte-Sul e da Oeste-Leste, que enfrentam dificuldades de execução.
Na área de rodovias, está o asfaltamento da BR-163 na Região Norte - que facilitará o acesso aos portos da região e poderá desafogar os do Sul e do Sudeste -, que deveria ser concluído em 2013, mas só deverá ficar pronto em dezembro de 2015.
Sem investir o que poderia ter investido, o governo petista teve de se render à necessidade de atrair investimentos particulares - aos quais sempre se opôs - para recuperar, modernizar e ampliar a infraestrutura necessária para assegurar o crescimento da economia. Diante da notória degradação da malha rodoviária federal, da escassez de ferrovias, dos custos excessivos e da lentidão das operações portuárias, do risco de novas crises no setor aéreo por causa de aeroportos mal equipados e mal dimensionados, entre outros graves problemas de infraestrutura que não conseguiu resolver, o governo agora tem pressa em atrair o capital privado.
Em setembro, mais de um ano depois de ter anunciado o necessário Programa de Investimentos e Logística, deverão ser realizadas as primeiras licitações de rodovias. Antes tarde do que nunca. Mas, nos últimos meses do ano, haverá uma concentração de leilões, entre os quais o do trem de alta velocidade, dos aeroportos de Confins e do Galeão, de áreas nos portos públicos (inclusive Santos) e do primeiro campo do pré-sal, que vem sendo apontado pelo governo como "o maior leilão do mundo". Haverá capital para tudo isso em tão pouco tempo?
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