O incrível caso da Vila Itaim

Há pelo menos 30 anos os moradores da Vila Itaim, no extremo leste de São Paulo, sabem que, se chover forte, terão de conviver dias a fio com ruas alagadas, água imunda na altura dos tornozelos e várias doenças proporcionadas por esse ambiente insalubre. Assim, ninguém no bairro se surpreendeu com os estragos causados pelo temporal do último dia 15, cujas águas ainda não baixaram totalmente.

O Estado de S.Paulo

27 Fevereiro 2015 | 02h06

Enquanto isso, o governo do Estado, a quem cabe realizar as obras que poderiam reduzir ou eliminar o recorrente problema, e a Prefeitura, que deveria retirar os moradores dessa área à margem do Rio Tietê, ocupada irregularmente há décadas, ainda divergem sobre as responsabilidades e obrigações de cada um nesse vergonhoso episódio. Eis um caso exemplar de como divergências políticas, despreparo administrativo e desinteresse pelas regiões periféricas da cidade perenizam problemas de resolução relativamente simples.

A Vila Itaim fica na mesma região do Jardim Romano e do Jardim Pantanal, áreas que sofrem alagamentos cujas águas demoram a baixar. O Jardim Pantanal tornou-se tristemente célebre em 2009, quando ficou nada menos que três meses com suas ruas transitáveis somente por barco. Na época, anunciou-se a construção de um gigantesco parque linear, o Parque Várzeas do Tietê, para recuperar a capacidade das várzeas de absorver as águas que transbordam do rio. Trata-se de uma parceria do governo do Estado com as diversas prefeituras dos municípios ao longo do Tietê, cuja conclusão está prevista para 2020, a um custo total de R$ 1,7 bilhão.

A primeira parte desse projeto, que deve ser entregue em 2016, prevê a remoção dos moradores estabelecidos de forma irregular na região que engloba a Vila Itaim. A ocupação desenfreada dessa Área de Proteção Ambiental é de amplo conhecimento público pelo menos desde 2007, num processo que anulou todos os ganhos obtidos pela ampliação da calha do Tietê. Era urgente, portanto, acabar com aquele loteamento ilegal e retirar os moradores, levando-os para locais regularizados.

Essa parte do trabalho avançou muito pouco, e os recentes temporais tornaram a mostrar que as autoridades estaduais e municipais só se mobilizam depois que as águas já fizeram estrago. E volta-se a ouvir os velhos ruídos de comunicação entre a Prefeitura e o governo do Estado, especialmente em relação ao destino das famílias que têm de ser retiradas e às obras emergenciais para tornar a vida delas menos infernal.

Em 2013, o governo estadual comprometeu-se a construir um pôlder - terreno protegido por diques para transformar uma área alagada em área habitável. Aquele acordo sucedia a outro, de 2010, em que o governo prometera recompor as matas ciliares da região, para compensar o alargamento das pistas da Marginal do Tietê. Mas o pôlder ainda não saiu do papel. O Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), responsável pelo projeto, informou que não havia recursos para realizá-lo.

Agora, Prefeitura e governo estadual voltaram a anunciar a construção da obra de contenção, cujo início está previsto para o segundo semestre. Mas o jogo de empurra parece longe de acabar. Até que finalmente chegassem ao novo acordo para resolver o problema da Vila Itaim, os representantes das administrações municipal e estadual tornaram a trocar farpas. A Prefeitura informou que não pode retirar as famílias da área de risco enquanto o trâmite da licitação do projeto do pôlder não for totalmente cumprido, pois há o risco de uma nova ocupação se a obra demorar para começar. Já o governo do Estado alegou que não pode começar as obras enquanto as famílias não forem retiradas e que a Prefeitura sabe desde 2012 quais áreas serão afetadas pela construção do pôlder.

Parece que esses obstáculos, em grande parte políticos, foram, enfim, superados. Mas não será surpresa se, na próxima temporada de chuvas, os moradores de Vila Itaim e região tiverem mais uma vez de improvisar barcos para se locomover, enquanto as autoridades discutem de quem é a culpa.

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