O investimento-aliche e outro nó fiscal da União

Quem lê meus artigos sabe que muitos sempre dão ênfase à necessidade de ampliar os investimentos públicos e privados no Brasil. Sem isso seu produto interno bruto (PIB) continuará a mostrar taxinhas de aumento como em 2011 e 2012. As previsões são de que também virão em 2013 e 2014, o que daria uma taxinha média perto de 2% nesses quatro anos.

Roberto Macedo*, O Estado de S.Paulo

03 Outubro 2013 | 02h15

Taxas insatisfatórias também marcaram, em média, o desempenho do PIB brasileiro nas três últimas décadas, exceto entre 2004 e 2010. Então seu crescimento foi excepcionalmente bem melhor, menos em 2009, quando veio o efeito da crise mundial que eclodiu no ano anterior. Nos sete anos desse período, a taxa anual média de crescimento foi 4,5%.

A necessidade de mais investimentos precisa ser repetida à exaustão. Eles ampliam a capacidade produtiva do País e, assim, sua oferta de bens e serviços, expandindo seu PIB. Investimentos ampliados significam também rendimentos para empresários e trabalhadores envolvidos na sua realização. Com isso passam a contar com mais renda própria e vão também ao consumo, expandindo a demanda, mas sem depender tanto da concessão de crédito, como ocorre no Brasil. Tal dependência acaba comprometendo a renda com dívidas que não deixam um legado material duradouro. O próprio crédito também deveria ser concedido mais para ampliar investimentos, como para aquisição da casa própria, impondo a necessidade de poupar para custeá-los. E, assim, significariam acréscimo ao patrimônio de quem os realiza, o que à frente lhes permitiria mais renda, investimentos e consumo, mas de novo bem assentados na expansão da capacidade produtiva e na renda assim gerada.

Renovada esta pregação, passo ao investimento-aliche. Esse peixe miudinho me veio à mente ao ver um gráfico em forma de pizza mostrando a ínfima participação dos investimentos nos gastos federais não financeiros da União em 2012. Num gráfico desse formato a área total de uma circunferência é repartida em fatias de tamanho proporcional ao de cada parte dessa área.

Tal gráfico, entre outros, foi apresentado em palestra do economista Mansueto Almeida, um dos maiores especialistas em questões fiscais do governo federal, no dia 23 do mês passado. Essa palestra foi realizada no seminário Gestão Pública e Burocracia: Desafios para o Estado Brasileiro, organizado por este jornal, que, no dia 27 seguinte, publicou caderno especial sobre o evento.

A fatia dos investimentos ficou com apenas 6% dos referidos gastos. Ora, se um grupo de pessoas estivesse a comer uma pizza com 17 aliches espalhados por cima, quem recebesse essa fatia de 6% provavelmente ficaria com apenas um dos peixinhos. Numa tabela também exibida, os mesmos investimentos representaram só 1,1% do PIB e, nos dez anos dos governos petistas, essa parcela só cresceu 0,1%(!) do PIB, apesar da ampliação da carga tributária também como proporção desse produto.

Onde foi esse aumento de impostos? Com dados da mesma tabela, calculei que 92% do aumento dos gastos dos governos petistas até 2012, como porcentagem do PIB, foram para benefícios em dinheiro como os do INSS, do seguro-desemprego, do Bolsa Família, do abono salarial e dos devidos a idosos e inválidos. Não sou contra gastos desse tipo, mas também é preciso abrir mais espaço para investimentos públicos. Houve uma opção populista e eleitoreira, e também por menor crescimento do PIB. E, ainda, por privatizar quase toda a expansão dos investimentos, ao mesmo tempo que o setor privado é asfixiado com mais impostos. É um nó a ser desatado por estadistas. Mas onde estão eles?

Outro nó em cima do descrito também foi mostrado pelo palestrante. Primeiro, ao constatar que a taxa básica de juros, ou Selic, a qual em princípio baliza a remuneração da dívida pública, caiu de 25% ao ano no final de 2002 para 7,25% no fim de 2012. Segundo, apesar disso, e com perdão do economês, "o custo implícito da dívida pública líquida" ficou estável numa taxa alta, em torno de 15% ao ano.

O que é essa coisa que deixei entre aspas? Trocando em não muito miúdos e sem maiores detalhes, o governo federal passou a aumentar fortemente a sua dívida bruta ou total, mais recentemente para financiar investimentos privados por meio do BNDES e da Caixa Econômica Federal. Com isso sua dívida bruta aumentou muito, mas a líquida, não, pois o governo fica credor dessas instituições. Porém, como os empréstimos são subsidiados, as diferenças entre o que o governo paga de juros e o que recebe dessas instituições impõe implicitamente um ônus maior para sua dívida líquida, perdendo assim o ganho potencial de uma Selic menor.

Minha conclusão foi a de que a forma como o governo financia investimentos privados prejudica o próprio investimento público. Ou seja, ao aumentar o tal custo implícito da dívida líquida com os subsídios que concede, se realizasse mais investimentos próprios com dívida adicional, isso aumentaria seus gastos pelo valor desses investimentos. Como, todavia, não segura as demais despesas, isso também reduziria o superávit primário - de novo traduzindo: receita menos despesas não financeiras -, que precisa mostrar, mesmo que cadente, para não ampliar ainda mais a desconfiança com que é visto pelo mercado financeiro e nos meios econômicos em geral.

Assim, há outro nó que estadistas ainda inexistentes precisariam resolver. E cabe outra pergunta: com o governo petista prejudicando os investimentos públicos ao ampliar outros gastos de sua prioridade e seus subsídios aos investimentos privados, virá também a privatização de serviços como os de segurança, saúde e educação?

Os marxistas de plantão, se ainda estiverem por aí, talvez se interessem também em examinar essas contradições desse capitalismo de Estado, tal como o fazem ao examinar o capitalismo tradicional.

*Roberto Macedo é economista (UFMG, USP e Harvard), professor associado à FAAP e consultor econômico e de ensino superior.

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