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01 de abril de 2010 | 00h00
A pesquisa revela que, em 1997, a taxa foi de 25,4 homicídios por 100 mil habitantes em todo o País. Em 2007, ela caiu para 25,2 por 100 mil habitantes. Nesses período, os índices de homicídio tiveram uma queda de 25% nas regiões metropolitanas e de 19,8% nas capitais, e um aumento de 37,1% no interior. Essas mudanças são atribuídas por Waiselfisz a vários fatores.
Um deles foi o Plano Nacional de Segurança Pública, em 1999, e o Fundo Nacional de Segurança, em 2001, que propiciaram o reaparelhamento dos sistemas de segurança dos grandes centros urbanos. Com isso, a criminalidade migrou para áreas de menor risco, especialmente os municípios do interior com maior taxa de crescimento econômico. Além de atrair investimentos e gerar renda, explica Waiselfisz, eles têm esquemas ineficientes de segurança pública.
Outro fator foi o sucesso do Estatuto do Desarmamento, de 2003, que tornou mais severas as punições por porte e posse de armas de fogo, e da Campanha do Desarmamento, de 2004. Um terceiro fator está associado às mudanças nas políticas de segurança pública adotadas nos três maiores Estados brasileiros, que no início da década concentravam 41% da população e 55% dos homicídios.
Com estratégias mais eficientes de combate à criminalidade, conjugadas com programas sociais, alianças com líderes comunitários e implantação das chamadas Unidades de Polícia Pacificadora em áreas antes dominadas pelo tráfico, o Rio de Janeiro vem, desde então, registrando um declínio lento ? mas constante ? em seus índices de criminalidade. Em São Paulo, que adotou políticas semelhantes, a queda foi mais expressiva. O mesmo ocorreu em Minas Gerais, que até a metade da década vinha registrando índices alarmantes de violência (entre 2004 e 2005, o número de homicídios pulou de 1.546 para 4.241).
Ao aprofundar a análise, Waiselfisz fez duas constatações importantes. A primeira é que vêm crescendo de forma significativa as taxas de homicídio na faixa etária dos 15 aos 24 anos ? a idade com que as pessoas tentam ingressar no mercado de trabalho. Apesar de representarem 18,6% da população brasileira, em 2007, os jovens concentraram 36,6% dos homicídios desse ano ? o último coberto pelo Mapa da Violência. Também nessa faixa etária as ocorrências diminuíram nas regiões metropolitanas e estagnaram nas capitais, crescendo, porém, nas cidades do interior.
Decorrente das diferenças de renda e escolaridade, a segunda constatação é de que a violência criminal continua atingindo mais pessoas negras do que brancas. Para cada pessoa branca assassinada em 2007, foram mortas duas pessoas negras. O estudo revela que, entre 2002 e 2007, o número de pessoas brancas vítimas de homicídio caiu de 18.852 para 14.308, enquanto o número de pessoas negras assassinadas aumentou de 26.915 para 30.193.
As mudanças detectadas pelo Mapa da Violência de 2010 trazem algumas lições. A principal delas é que, para se reduzir os índices de criminalidade, não é preciso, antes, distribuir renda ou acabar com a miséria. Políticas que combinam mais eficiência dos órgãos policiais com melhoria de serviços públicos podem, a curto prazo, trazer mais dividendos do que se imagina.
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