O MinC de Dilma

Oficializada no dia 12 de maio, a incorporação do Ministério da Cultura (MinC) ao Ministério da Educação provocou ruidosos protestos em várias cidades do País. Foi tamanha a gritaria que o presidente interino Michel Temer voltou atrás, recriando o MinC. Mesmo após a reversão da medida presidencial, vários prédios públicos – em sua maioria, sedes da Fundação Nacional das Artes (Funarte) e do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) – permaneceram ocupados. O motivo já não era a volta do MinC, mas pedir a saída de Temer.

O Estado de S. Paulo

18 Junho 2016 | 03h00

A intensa mobilização de parte da classe artística contra o atual governo sugere que, antes, com os governos petistas, o Minc era bem gerido e seus projetos estavam bem encaminhados. Essa impressão, porém, não é verdadeira. Há muito a pasta da Cultura vinha sendo menosprezada. A entidade não governamental Contas Abertas mostrou recentemente, por exemplo, que as iniciativas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sob responsabilidade do MinC estão atrasadas. Dos 704 empreendimentos previstos para a atual etapa do programa, de 2015 a 2018, 353 iniciativas ainda estão no papel.

A maioria dos empreendimentos do PAC relacionados ao Ministério da Cultura refere-se às cidades históricas. Das 424 iniciativas nesse âmbito, apenas 13 foram concluídas e 58 estão em execução. Todo o restante está em fase preparatória, como, por exemplo, a elaboração de projeto ou de processo de licitação.

O PAC Cidades Históricas foi apresentado com um pomposo discurso, no qual se afirmava que o programa ia muito além da preservação do patrimônio nacional. Seu intuito era “valorizar a cultura nacional e promover o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos em 44 cidades brasileiras”. Seu lançamento, em agosto de 2013, contou com a visita da presidente Dilma Rousseff a São João del Rei (MG), onde foi anunciada a liberação de R$ 1,6 bilhão para o programa. Pena que sua eficiência tenha sido tão baixa.

Outro item do PAC vinculado ao MinC é a instalação de Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), destinados a várias atividades socioassistenciais, desde práticas culturais e esportivas até serviços de combate à violência e cursos de qualificação profissional. Previu-se a criação de 280 unidades em áreas de vulnerabilidade social, para as quais foram destinados R$ 824,5 milhões, sendo R$ 753 milhões em repasses da União e R$ 71,5 milhões em contrapartidas dos municípios e do Distrito Federal. A realidade, porém, ficou bem abaixo do previsto. Até o momento apenas 31 centros foram concluídos.

Tais números não chegam a ser uma surpresa para quem ouviu o discurso de posse do anterior ministro da Cultura, Juca Ferreira, no início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Ao assumir a pasta, Ferreira defendeu um modelo de gestão baseado na “participação social” e prometeu lançar mão “dos muitos mecanismos contemporâneos de construção e deliberação online, com a ativação de um gabinete digital cujo intuito será o de dar transparência absoluta a nossos atos e de ser uma interface de cogestão, aberta e colaborativa, com os cidadãos”. Segundo Ferreira, o Ministério da Cultura voltaria a ser “o espaço da experimentação de novos rumos”. Não se sabe muito bem o que o então ministro queria dizer, mas uma coisa ao menos ficou clara – uma administração eficiente não seria prioridade na gestão do MinC.

Os resultados na área cultural dos seis anos de governo Dilma são pífios, mas a parte da classe artística que agora arde em indignação contra Michel Temer parece ignorar essa realidade. Preferiu aceitar submissa e silenciosamente a incompetência petista. Fica evidente, assim, que nos atuais protestos a cultura é simples pretexto para o embate político-partidário. Mais respeito merece a cultura.

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