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O Estado de S.Paulo
22 Setembro 2013 | 02h15
O aparente surto de humildade ou de realismo - o reconhecimento de uma perfeição menos que absoluta - durou pouco. Logo recomeçou a busca habitual de culpados, sempre do lado dos outros, pelos fracassos colecionados em quase três anos, sob sua liderança, pela atual equipe governante.
A coleção havia sido ampliada, na semana anterior, com o fiasco na licitação da Rodovia BR-262. Não foi um tropeço qualquer. O governo demorou um ano, depois de anunciar seu plano de investimentos em logística, para iniciar os leilões. Tão longo tempo foi insuficiente, no entanto, para a preparação de um esquema atraente para o setor privado.
Resultado aparentemente melhor foi alcançado, em seguida, na licitação da BR-050. O consórcio vencedor, formado por nove construtoras de médio porte, ofereceu um deságio de 42,38% para o pedágio. Analistas do setor privado reagiram com desconfiança quanto à viabilidade do empreendimento, mas o governo festejou. Se tiver acertado dessa vez, uma grande obra poderá deslanchar. Mas a alegria foi contrabalançada, em seguida, por uma nova frustração: só se inscreveram 11 das 40 operadoras esperadas para o primeiro leilão do pré-sal, marcado para outubro.
Em vez de iniciar uma reavaliação de seus procedimentos, de seu esquema administrativo e de seus critérios, o governo insiste em atribuir a responsabilidade, ou pelo menos a maior parte dela, a outros agentes. Segundo a presidente Dilma Rousseff, os governadores estaduais preferem rodovias sem pedágio, enquanto as empresas procuram apenas concessões valorizadas e atrasam a entrega dos trechos licitados. De acordo com a presidente, o Ministério Público também atrapalha, provocando interrupções nas obras.
Poderia ter alongado a lista de queixas e de acusações, mencionando as interferências do Tribunal de Contas da União (TCU), com sua insistência em cobrar certos critérios na elaboração de projetos, na fixação de preços e na execução das obras.
Há algo intrigante na repetição dessa história. Seria aparentemente mais fácil o Executivo levar em conta os critérios do TCU, na elaboração e na execução de projetos. Poderia, ao mesmo tempo, iniciar uma discussão racional sobre a possível mudança de alguns desses critérios, mas insistir nas queixas e acusações deve ser muito mais simples para um governo pouco afeito à busca de eficiência.
De toda forma, a tarefa de projetar investimentos e contratar prestadores de serviços ficou bem mais fácil, nos últimos anos, com várias mudanças no regime de licitações. Apesar disso, o investimento conduzido pelo governo permaneceu muito abaixo do necessário para o fortalecimento da economia.
E assim continuará, enquanto a administração federal insistir na mistura de preconceitos ideológicos com o intervencionismo e o voluntarismo desastrados. Os dois conjuntos de vícios foram amplamente exibidos no tratamento das concessões no setor de transportes, na formulação do modelo de exploração do pré-sal e na renovação dos contratos do setor elétrico.
A poucos meses de completar seu terceiro ano de mandato, a presidente Rousseff parece ter aprendido pouco ou nada com os fiascos acumulados. Talvez devesse dar mais atenção às críticas e refletir sobre os perigos da teimosia adversativa.
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