O novo Ciência sem Fronteiras

O programa Ciência sem Fronteiras foi implementado de forma tão inepta que não restou ao governo do presidente em exercício Michel Temer outra saída a não ser reformulá-lo integralmente

O Estado de S.Paulo

01 Agosto 2016 | 03h04

Lançado em 2011 pela presidente Dilma Rousseff como uma das mais importantes iniciativas de sua gestão no campo da educação, o programa Ciência sem Fronteiras foi implementado de forma tão inepta que não restou ao governo do presidente em exercício Michel Temer outra saída a não ser reformulá-lo integralmente.

Planejado para conceder 101 mil bolsas a estudantes brasileiros interessados em fazer cursos de iniciação científica, mestrado, doutorado, especialização e pós-doutorado em universidades conceituadas de países desenvolvidos, o programa tinha por objetivo reduzir a distância entre as universidades brasileiras e as universidades estrangeiras mais bem classificadas nos rankings internacionais. Mas, em vez de definir critérios precisos, estabelecer metas e dar prioridade às áreas técnicas nas quais o Brasil é carente de especialistas e que são estratégicas para a qualificação de mão de obra e para o desenvolvimento econômico, como matemática, física, química e biologia, o governo Dilma financiou indiscriminadamente cursos em quase todas as áreas do conhecimento, inclusive aquelas em que o mercado de trabalho está saturado, como publicidade e comunicações.

Como o governo não exigiu dos bolsistas proficiência no idioma em que as atividades didáticas seriam realizadas e as provas seriam aplicadas, muitos não conseguiram acompanhar os cursos em que se matricularam e voltaram ao Brasil sem aperfeiçoar sua formação intelectual. Houve, também, bolsistas que não conseguiram ser aprovados nos exames seletivos das universidades e centros de pesquisa que escolheram. E, por falta de acompanhamento acadêmico e cobrança de resultados, um contingente expressivo de bolsistas abandonou os estudos e usou o valor das bolsas para fazer turismo.

Só em 2015, o Ciência sem Fronteiras financiou 35 mil bolsistas, a um custo de R$ 3,2 bilhões aos cofres públicos, valor equivalente ao que foi gasto pelo Ministério da Educação para atender 39 milhões de alunos do programa federal de merenda escolar. Por causa da sucessão de erros administrativos do governo Dilma, parte desse investimento não retornará ao País em forma de capacitação profissional e qualificação acadêmica com padrão de excelência. Os gastos com estudantes que não conseguiram acompanhar aulas, não concluíram um curso acadêmico ou se limitaram a fazer turismo tiveram de ser contabilizados como prejuízo para os cofres públicos.

Para acabar com o buraco negro nas finanças públicas em que o Ciência sem Fronteiras se converteu, o governo do presidente em exercício Michel Temer está avaliando as medidas que foram propostas pelos especialistas quando o programa foi lançado. Em vez de conceder indiscriminadamente qualquer tipo de bolsa, a ideia é acabar com as bolsas de graduação e concentrar recursos no financiamento do intercâmbio de doutorandos e de estudantes da rede pública de ensino médio e oriundos de famílias de baixa renda.

Além disso, as autoridades educacionais pretendem criar mecanismos de acompanhamento acadêmico dos bolsistas, racionalizar os gastos com as bolsas e corrigir distorções. O gasto com uma bolsa de graduação do Ciência sem Fronteiras equivale ao financiamento de um curso integral de quatro anos no Brasil para três alunos. “É preciso considerar a questão do custo/benefício porque o País tem carências, como é o caso do ensino básico”, diz o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes), Geraldo Nunes. “O programa foi mal concebido e o MEC teve de tirar dinheiro de outras áreas e de pesquisas de pós-graduação para financiá-lo”, afirma Simon Schwartzman, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade. Com a reformulação do Ciência sem Fronteiras, o programa será bem menos ambicioso do que o original. Mas, se for implementado com eficiência, poderá dar muito mais resultados para a qualificação das novas gerações e para o desenvolvimento do País.

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