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O otimismo do Copom

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Por Redação
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A economia brasileira pode crescer neste e no próximo ano sem grande pressão inflacionária, se persistir o atual cenário de referência do Banco Central (BC). Os juros básicos só voltarão a subir se houver uma surpresa. O risco não é inteiramente descartado. O ambiente econômico é marcado por "um nível de incerteza acima do usual", segundo a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável pelas principais medidas de combate à inflação. A insegurança decorre principalmente da instabilidade internacional. Mas, apesar da ressalva, a mensagem relevante para o dia a dia dos mercados tem um tom de otimismo há muito tempo ausente dos comunicados do BC. Mantida a taxa básica de 10,75%, a inflação deverá convergir, no próximo ano, para o centro da meta, 4,5%, segundo a avaliação apresentada no documento.Mas a parte mais interessante - e mais positiva - da nova Ata do Copom não se refere aos problemas e às perspectivas de curto prazo. A análise vai além dos habituais comentários sobre as conjunturas nacional e internacional e chama a atenção para melhoras estruturais da economia brasileira. Nos últimos seis anos a meta de inflação foi alcançada e ao mesmo tempo as taxas de juros reais diminuíram.Isso indica, de acordo com o relatório, dois avanços importantes. A política monetária tornou-se mais eficiente ou, no jargão dos técnicos, ganhou potência. Em segundo lugar, a economia brasileira vem-se adaptando a juros cada vez mais baixos - ou menos altos. Em outras palavras, tem diminuído a taxa neutra, isto é, a taxa real necessária para a economia funcionar sem pressões inflacionárias nem aumento do desemprego. Os juros brasileiros ainda são, indiscutivelmente, muito mais altos que os da maioria dos países com economia moderna e razoavelmente organizada. A boa novidade é apenas a trajetória de redução, e esse dado positivo está longe de ser desprezível.Os autores do relatório atribuem a redução gradual da taxa neutra de juros a vários fatores. São citados os progressos na estrutura dos mercados financeiros, a redução dos prêmios de risco cambial e inflacionário e também a geração de superávits primários constantes, com tendência de baixa da relação entre a dívida pública e o PIB.Todos esses avanços são inegáveis, mas são, também, insuficientes. Houve de fato importantes ganhos de eficiência e de amplitude nos mercados de crédito. Há oito anos o crédito ao setor privado equivalia a um quarto do PIB ou pouco mais. Hoje está acima de 45% e deve continuar aumentando nos próximos anos. Mas ainda é muito grande o spread bancário - a diferença entre o custo de captação e a taxa cobrada pelo empréstimo do dinheiro. Parte dessa diferença é atribuível à chamada cunha fiscal - a tributação sobre as operações financeiras. Os banqueiros também mencionam o risco de inadimplência e os depósitos compulsórios como fatores importantes. Feitos os descontos, no entanto, ainda sobra uma parcela considerável correspondente ao lucro dos bancos, invejado no mundo inteiro. O baixo grau de concorrência no setor é, sem dúvida, parte da explicação.Também é verdadeira a referência à manutenção, nos últimos oito anos, do superávit primário das contas públicas. Mas a Ata do Copom não se aprofunda no exame desse dado. O resultado fiscal necessário ao pagamento de juros e à amortização da dívida pública tem resultado essencialmente do aumento da receita tributária. Não houve melhora na gestão das contas públicas.Os gastos de custeio, especialmente com pessoal, têm aumentado regularmente sem a contrapartida de serviços melhores e mais disseminados. O orçamento público é cada vez mais inflexível e não há perspectiva de melhor administração das finanças governamentais nos próximos anos.Sem essa melhora será difícil sustentar, a médio prazo, as boas perspectivas apontadas na Ata do Copom. Mesmo a curto prazo o cenário poderá piorar, se for minada a confiança na sustentabilidade das contas públicas e, por extensão, na solidez dos demais fundamentos.A situação do balanço de pagamentos, é bom não esquecer, já preocupa muitos analistas.