O otimismo do Copom

A economia brasileira pode crescer neste e no próximo ano sem grande pressão inflacionária, se persistir o atual cenário de referência do Banco Central (BC). Os juros básicos só voltarão a subir se houver uma surpresa. O risco não é inteiramente descartado. O ambiente econômico é marcado por "um nível de incerteza acima do usual", segundo a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável pelas principais medidas de combate à inflação. A insegurança decorre principalmente da instabilidade internacional. Mas, apesar da ressalva, a mensagem relevante para o dia a dia dos mercados tem um tom de otimismo há muito tempo ausente dos comunicados do BC. Mantida a taxa básica de 10,75%, a inflação deverá convergir, no próximo ano, para o centro da meta, 4,5%, segundo a avaliação apresentada no documento.

, O Estado de S.Paulo

10 Setembro 2010 | 00h00

Mas a parte mais interessante - e mais positiva - da nova Ata do Copom não se refere aos problemas e às perspectivas de curto prazo. A análise vai além dos habituais comentários sobre as conjunturas nacional e internacional e chama a atenção para melhoras estruturais da economia brasileira. Nos últimos seis anos a meta de inflação foi alcançada e ao mesmo tempo as taxas de juros reais diminuíram.

Isso indica, de acordo com o relatório, dois avanços importantes. A política monetária tornou-se mais eficiente ou, no jargão dos técnicos, ganhou potência. Em segundo lugar, a economia brasileira vem-se adaptando a juros cada vez mais baixos - ou menos altos. Em outras palavras, tem diminuído a taxa neutra, isto é, a taxa real necessária para a economia funcionar sem pressões inflacionárias nem aumento do desemprego. Os juros brasileiros ainda são, indiscutivelmente, muito mais altos que os da maioria dos países com economia moderna e razoavelmente organizada. A boa novidade é apenas a trajetória de redução, e esse dado positivo está longe de ser desprezível.

Os autores do relatório atribuem a redução gradual da taxa neutra de juros a vários fatores. São citados os progressos na estrutura dos mercados financeiros, a redução dos prêmios de risco cambial e inflacionário e também a geração de superávits primários constantes, com tendência de baixa da relação entre a dívida pública e o PIB.

Todos esses avanços são inegáveis, mas são, também, insuficientes. Houve de fato importantes ganhos de eficiência e de amplitude nos mercados de crédito. Há oito anos o crédito ao setor privado equivalia a um quarto do PIB ou pouco mais. Hoje está acima de 45% e deve continuar aumentando nos próximos anos. Mas ainda é muito grande o spread bancário - a diferença entre o custo de captação e a taxa cobrada pelo empréstimo do dinheiro. Parte dessa diferença é atribuível à chamada cunha fiscal - a tributação sobre as operações financeiras. Os banqueiros também mencionam o risco de inadimplência e os depósitos compulsórios como fatores importantes. Feitos os descontos, no entanto, ainda sobra uma parcela considerável correspondente ao lucro dos bancos, invejado no mundo inteiro. O baixo grau de concorrência no setor é, sem dúvida, parte da explicação.

Também é verdadeira a referência à manutenção, nos últimos oito anos, do superávit primário das contas públicas. Mas a Ata do Copom não se aprofunda no exame desse dado. O resultado fiscal necessário ao pagamento de juros e à amortização da dívida pública tem resultado essencialmente do aumento da receita tributária. Não houve melhora na gestão das contas públicas.

Os gastos de custeio, especialmente com pessoal, têm aumentado regularmente sem a contrapartida de serviços melhores e mais disseminados. O orçamento público é cada vez mais inflexível e não há perspectiva de melhor administração das finanças governamentais nos próximos anos.

Sem essa melhora será difícil sustentar, a médio prazo, as boas perspectivas apontadas na Ata do Copom. Mesmo a curto prazo o cenário poderá piorar, se for minada a confiança na sustentabilidade das contas públicas e, por extensão, na solidez dos demais fundamentos.

A situação do balanço de pagamentos, é bom não esquecer, já preocupa muitos analistas.

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